IOEPA 26/07/2021 -Pág. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 41
Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
PORTARIA N.º202101000837 DE 23/07/2021 - PROC N.º
202173000497">002021730004976/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Onaldo de Jesus Lima Ferreira – CPF: 190.162.392-00
Marca: VW/GOL 1.0 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202101000839 DE 23/07/2021 - PROC N.º
122021730001082/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Antonio Juvane Queiroz Medeiros – CPF: 656.571.362-68
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TAT PR2 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º202104003982, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004984/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Mario Erviton de Souza Melo – CPF: 440.089.022-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ2LP051499
PORTARIA N.º202104003984, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004980/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Misaque de Oliveira Trindade – CPF: 190.328.032-04
Marca/Tipo/Chassi
RENAULT/SANDERO AUTH 10/Pas/Automovel/93Y5SRF84KJ757451
PORTARIA N.º202104003986, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004971/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lucivaldo Jorge de Oliveira Borges – CPF: 099.089.272-72
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX CONNECT MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z5K4010621
PORTARIA N.º202104003988, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004969/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Maria Soares Pinheiro – CPF: 224.117.552-87
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/ONIX 10TMT LT1/Pas/Automovel/9BGEB48H0LG269663
PORTARIA N.º202104003990, DE 23/07/2021 - PROC N.º
22021730002561/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Manoel Antonio Ramos Pereira – CPF: 121.031.282-49
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/CELTA 1.0L LT/Pas/Automovel/9BGRP48F0DG198048
PORTARIA N.º202104003992, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004977/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Valeria do Socorro Cardoso da Silva – CPF: 633.863.302-82
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE 1.6 HIGH/Pas/Automovel/9BWDB45U1ET113918
PORTARIA N.º202104003994, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004978/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Weliton Pinto da Silva – CPF: 185.316.102-06
Marca/Tipo/Chassi
I/VW SPACEFOX TL MBV/Pas/Automovel/8AWPB45Z5KA502337
PORTARIA N.º202104003996, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004983/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ricardo Ferreira Gomes Junior – CPF: 459.865.412-00
Marca/Tipo/Chassi
FORD/KA SE 1.0 HA C/Pas/Automovel/9BFZH55L3L8412246
PORTARIA N.º202104003998, DE 23/07/2021 - PROC N.º
42021730003150/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Sebastião Lopes dos Santos – CPF: 138.605.932-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412FL5108251
PORTARIA N.º202104004000, DE 23/07/2021 - PROC N.º
42021730003147/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Claudio Pereira de Castro – CPF: 038.381.702-10
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HK3366266
PORTARIA N.º202104004002, DE 23/07/2021 - PROC N.º
32021730003019/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Maria da Conceição de Lima – CPF: 299.539.522-72
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69V0KG149456
PORTARIA N.º202104004004, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004946/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Renato Luiz da Costa Lauria – CPF: 049.349.202-00
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/WR-V EXL CVT/Pas/Automovel/93HGH8860LK110280
PORTARIA N.º202104004006, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004973/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Lucineide dos Santos Barros – CPF: 444.369.712-87
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HL3381162
PORTARIA N.º202104004008, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004975/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jorge da Silva Oliveira – CPF: 307.321.742-87
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG222300
PORTARIA N.º202104004010, DE 23/07/2021 - PROC N.º
2021730004986/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Artur Lima Piedade – CPF: 280.383.712-91
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/9BWAA05Z9D4085336
Protocolo: 684354
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO Nº: 01
CONTRATO Nº: 067/2021
Objeto do Contrato: O fornecimento de licenças de software, garantias
de atualização de software (software assurance), subscrições de software
Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico Nº 023/2018
Data de Assinatura do Aditivo: 23.07.2021
Vigência do Aditivo: 26.07.2021 a 25.07.2023
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência e Inclusão de Cláusula de Tratamento de Dados
Fundamento Legal do Aditivo: Art.57, II da Lei nº 8.666/1993 e Lei nº
13.709/2018
Valor Total Estimado do Aditivo: R$-8.726.703,39 (Oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos)
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
Endereço:
Rua Marina La Regina, Nº 227 - 3º andar - Salas 11 a 15 - Bairro: Centro
CEP: 08550-210
Poá/SP
Telefone: (71) 3480-8110
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 684338
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação
da licitação em epígrafe conforme abaixo:
Item
Empresa
Valor Estimado Global
Valor Cotado Global
01
MS COMERCIO DE SISTEMAS
DE SEGURANÇA EIRELI
R$ 999.033,33
R$ 656.000,00
Alessandra Brito Freire
Pregoeira
Protocolo: 684416