IOEPA 27/07/2021 -Pág. 48 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021, publicado dia 23 de julho de 2021, nº 34.648, protocolo
684164, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de informática,
visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.
Onde se lê:
A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.448.319/000172, vencedora dos itens 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 31 e 32, pelo critério
de menor preço por item, no valor total de R$ 95.312,40 (noventa e cinco
mil trezentos e doze reais e quarenta centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 028/2021/SEAP: R$ 119.209,62 (cento
e dezenove mil duzentos e nove reais e sessenta e dois centavos).
Leia-se:
A6 TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 03.448.319/000172, vencedora dos itens 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 31 e 32, pelo critério
de menor preço por item, no valor total de R$ 95.309,40 (noventa e cinco
mil trezentos e nove reais e quarenta centavos).
Valor total do Pregão Eletrônico nº 028/2021/SEAP: R$ 119.206,62 (cento
e dezenove mil duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
Belém-PA, 26 de julho de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 684817
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - UASG 925852
Processo nº 2021/557358, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de
Informática, tipo NOBREAK 1.0 KVA, visando atender as demandas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Data de abertura:
06/08/2021 às 11h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br. Responsável pelo certame: Juliana Silva Paiva; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 684848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021, UASG 925852, Processo nº
2021/99284, que tem como objeto aquisição de veículo automotor sedan,
zero quilômetro, para atender as necessidades dos serviços da Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará, na execução do convenio N°905876/2020,
firmado entre DEPEN e a SEAP- PA. Data de abertura: 09/08/2021 às
11h00min (Horário de Brasília). Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Juliana Silva Paiva; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 685064
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 738/2021
Objetivo: PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DE UNIDADE PENAL, BEM COMO
DA POSSE DE MEMBROS DO PROGRAMA “SEGURANÇA POR TODO O PARÁ”.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/SAPEN
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 5092140 – ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – SECRETÁRIO AFJUNTO; 57210874 – PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR – MOTORISTA; 5589940 – ODILSON MENDES PEREIRA – MOTORISTA/SEGURANÇA.
Período: 19 a 21/05/2021 - Diária(s): 02 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684809
PORTARIA Nº 666/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES DIVERSAS REFERENTES A EDUCAÇÃO
PRISIONAL EM UNIDADE PENAL.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CEP/DRS
Destino: MOCAJUBA/PA
Servidor (es): 54196497 – KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS –
PEDAGOGA; 5535034 – ELISONEIDE DE NAZARÉ FREITAS RODRIGUES
– GERENTE; 5808235 – AILTON JUNIOR PONTES COELHO - MOTORISTA.
Período: 06 a 07/05/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684812
PORTARIA Nº 600/2021
Objetivo: REALIZAR APARELHAMENTO EM UNIDADES PENAIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GPAT/DLPI
Destino: TUCURUÍ, MARABÁ e ALTAMIRA/PA
Servidor (es): 54195393 – ANTONIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES – PM;
57207468 – DJANE FERREIRA DA SILVA – AGP; 6403352 – JOÃO VICTOR
Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021
DE ARAÚJO DIOMEDES – AGP; 5919509 – MARCELO NAZARETH LOBATO
– GERENTE; 54181435 – MARCOS ANTONIO VIEIRA DA CUNHA - MOTORISTA.
Período: 01 a 16/05/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684813
PORTARIA Nº 961/2021
Objetivo: PARTICIPAR DA APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA CCAOS,
JUNTO A UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/GABINETE
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 5954045 – ANDRÉ LUIS PIRES MARGALHO – DIRETOR;
5909024 – BELCHIR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO – DIRETOR;
5915682 – DAIANNY DA SILVA PEREIRA – DIRETORA; 54188699 – JOÃO
BATISTA SILVA BARBOSA – COORDENADOR; 5959698 – JOÃO LUIZ DOMINE – COORDENADOR; 57176663 – LEONE AZEVEDO GAMA DA ROCHA
– DIRETOR; 5945709 – NACIB BRAUN JORDY – DIRETOR; 57192597 –
SAMUELSON YOITI IGAKI – ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
58899733 – SHEILA CRISTINA FARO REIS – ASSESSORA ESPECIAL; .
Período: 15 a 20/05/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684814
PORTARIA Nº 1588/2021
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE PADs E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS EM UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CGP
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 55585599 – BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA – CORREGEDOR DO INTEIRO; 5954091 – CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE – AGP; 54185834 – RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA – AGP;
8005095 – NEWTON DA CONCEIÇÃO LIMA - MOTORISTA.
Período: 03 a 08/05/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684815
PORTARIA Nº 500/2021
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELEM/ASI
Destino: TOMÉ-AÇÚ, PARAGOMINAS, SALINOPOLIS e CAPANEMA/PA.
Servidor (es): 57211874 – SIDCLEIA BARBOSA TAVARES – AGP; 57207514
– WILSON FERREIRA VIEIRA – AGP; 54187423 – GALDEBERGES SOUZA
DA SILVA - MOTORISTA.
Período: 02 a 07/05/2021 - Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684800
PORTARIA Nº 787/2021
Objetivo: viabilizar 2 ª via de certidões DE PPLs.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CAS
Destino: TAILÂNDIA/PA
Servidor (es): 54181680 – GLEIDER CARVALHO LISBOA – AGENTE DE
PORTARIA; 5949324 – JOSÉ WILLIAN RIBEIRO DE SOUZA - AGP.
Período: 18 a 19/05/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684801
PORTARIA Nº 519/2021
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS ADMINISTRATIVAS DIVERSAS EM UPS..
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CGP
Destino: SANTARÉM/PA
Servidor (es): 55585599 – BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA – CORREGEDOR DO INTERIOR; 5954091 – CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE – AGP; 54185834 – RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA – AGP;
54188673 – OCILEIDE MIRANDA TEIXEIRA - AGP.
Período: 31/05 a 10/06/2021 - Diária(s): 10 e ½ (dez e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684805
PORTARIA Nº 959/2021
Objetivo: realizar cobertura da formatura dos concluintes da alfabetização
em unidade penal.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NCS
Destino: MOCAJUBA/PA
Servidor (es): 6402916 – VANESSA CARDOSO JOHANNA VAN ROOIJEN –
COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA - MOTORISTA.
Período: 06 a 07/05/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684806
PORTARIA Nº 765/2021
Objetivo: realizar cobertura DE INAGURAÇÃO DE unidade penal.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NCS
Destino: TUCURUÍ/PA
Servidor (es): 6402916 – VANESSA CARDOSO JOHANNA VAN ROOIJEN –
COORDENADORA; 54181528 – CLEBER ALVES DE SOUZA - MOTORISTA.
Período: 18 a 21/05/2021 - Diária(s): 03 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 684807