IOEPA 02/09/2021 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO o falecimento da genitora da servidora FRANCILENE FRANCO PINTO PEREIRA, ocorrido em 23 de Julho de 2021, e especialmente o que
dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora FRANCILENE FRANCO PINTO PEREIRA, Id. Funcional nº
5903919/3, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Pediatria,
no período de 23/07/2021 a 30/07/2021, conforme Certidão de Óbito nº
068551 01 55 2021 4 00025 075 0011350 86.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 23/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 31 de Agosto de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP - Em exercício
Protocolo: 699801
PORTARIA Nº 747/2021 – CAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE n° 34.666, de
11/08/2021.
CONSIDERANDO o falecimento da genitora do servidor JEFERSON RAMOS
DA SILVA, ocorrido em 27 de Julho de 2021, e especialmente o que dispõe
o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família
do servidor JEFERSON RAMOS DA SILVA, Id. Funcional nº 54195902/1,
Técnico de Laboratório, lotado na Gerência Transfusional, no período de
27/07/2021 a 03/08/2021, conforme Certidão de Óbito nº 065656 01 55
2021 4 00443 198 0174136 74.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 27/07/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 31 de Agosto de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP - Em exercício
Protocolo: 699803
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 748/2021 – CAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO
PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 10/08/2021, publicado no DOE n° 34.666, de
11/08/2021.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 98, da Lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, e
as deliberações contidas nos autos do processo 2021/806253;
R E S O L V E:
CONCEDER, à servidora MARIA EDINA CUNHA DA SILVA LAMEIRA, Id.Funcional nº 3214192/3, Nutricionista, lotada na Gerência do Banco de Leite Humano , 30 (trinta) dias de Licença Prêmio para serem usufruídos no
período de 01/09/2021 a 30/09/2021, referente ao triênio 01/06/2014 a
31/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 31 de Agosto de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP - Em exercício
Protocolo: 699806
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº. 694/2021- CEDP/FSCMP de 31/08/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.687 DE 01.09.2021.
Referente à Prorrogação Licença para Estudo da servidora Gabriela Ribeiro
Barros de Farias, Matrícula N° 5558808
ONDE SE LÊ: Bruno Mendes Carmona- Presidente/ FSCMP
LEIA-SE: WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Protocolo: 699713
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 743/2021 – CAPE/GP/FSCMP, DE 30/08/2021, PUBLICADA NO DOE Nº 34.687, DE 01/09/2021.
Referente a concessão de diárias aos servidores CARLOS GILBERTO VIEIRA
DA SILVA JUNIOR e MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA;
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO os termos do processo nº2021/822784
LEIA-SE: CONSIDERANDO os termos do processo nº 2021/938678
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 01 de setembro de 2021.
WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS
Presidente da FSCMP, em exercício
Protocolo: 699863
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CONTRATO
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CONTRATO: 129/2021
Exercício: 2021
Objeto: Aquisição de Filmes DRY, compatíveis com nossas impressoras,
necessários para a realização de exames radiológicos digitais para Raios-X,
Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.688 29
Valor: R$ 470.594,00
Data de Assinatura: 23/08/2021
Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 004/2021/FSCMP-PAE nº 2020/823822
Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0269, 0261, 0269003264, 0269006841, 0269006842,
0269008053, 0269008054, 0269008100, 0269008101, 0269008102,
0269008067, 0149006653 e seus respectivos superavits; Elemento de
Despesa: 339030;
Contratado: IBF – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ/
MF n.º 33.255.787/0001-91
Endereço: Rua Doutor Sabino Arias, 187, Mantiquira, Duque de Caxias/RJ,
CEP:25250-613
Telefone: (21)2103-1044 / 2103-1000
Ordenador: Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos
Presidente da FSCMP em Exercício
Protocolo: 699688
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
Às 08:59 horas do dia 01 de setembro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,Sr. WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS, HOMOLOGA a adjudicação referente
ao Processo nº 371924/2021, Pregão nº00029/2021.
Empresa vencedora: INVICTA CLEAN HOSPITALAR EIRELI - CNPJ:
18.504.036/0001-78
ITENS: 02, 04, 09.
Valor Global R$ 372.500,00
Itens Fracassados: 01,03,05,06,07,08,10,11,12.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 699764
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
Às 16:43 horas do dia 31 de agosto de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.WALDA CLEOMA LOPES VALENTE DOS SANTOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao
Processo nº 2021/327757, Pregão nº00043/2021.
Empresa vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63
ITENS: 07,08,14,15,24,27,46,48,61,62,85
Valor Global R$ 84.702,00.
Empresa vencedora: M M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 05.109.384/0001-07
ITENS: 23,34,35,60
Valor Global R$ 11.925,00
Empresa vencedora: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA- CNPJ: 06.106.005/0001-80
ITEM: 36,57,74
Valor Global R$ 1.359,00
Empresa vencedora:W. A. COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 07.238.104/0001-88
ITENS: 17,19,28,47,50,78
Valor Global R$ 28.060,00
Empresa vencedora:CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
07.847.837/0001-10
ITEM: 22,26,66
Valor Global R$ 22.020,00
Empresa vencedora: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26
ITENS: 10,25,33,42,63,71,72,75,79
Valor Global R$ 73.595,00
Empresa vencedora: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
10.468.162/0001-02
ITENS: 03,12,86
Valor Global R$ 18.150,00
Empresa vencedora: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - CNPJ:
11.563.145/0001-17
ITENS: 04, 05, 06, 09, 20.
Valor Global R$ 227.650,00
Empresa vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95
ITEM: 01,02,11,44,82.
Valor Global R$ 53.000,00
Empresa vencedora: BIOFAR HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 19.056.683/0001-27
ITEM: 54.
Valor Global R$ 6.600,00
Empresa vencedora: PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.297.758/0001-03
ITENS: 32.
Valor Global R$11.700,00
Empresa vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82
ITENS: 45,51,52.
Valor Global R$18.532,50
Empresa vencedora: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46
ITENS: 58,70,73
Valor Global R$73.035,00
Empresa vencedora: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSP - CNPJ: 32.137.731/0001-70
ITENS: 13,41,49,53,55,56.
Valor Global R$152.970,00
Empresa vencedora: NORTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES - CNPJ: 34.175.735/0001-78