IOEPA 08/09/2021 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692 79
Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021
3-CARLOS EDUARDO MARTINS FERREIRA-5954583-08/06/2020 A 11/06/2020
4-CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO-5954065-07/05/2020 A 20/05/2020
5-CAROL SOARES XAVIER-5737362-14/05/2020 A 23/05/2020
6-CAROL SOARES XAVIER-5737362-04/05/2020 A 13/05/2020
7-CASSIO SUPURDIO DA SILVA-5954097-07/05/2020 A 11/05/2020
8-CASSIO SUPURDIO DA SILVA-5954097-29/04/2020 A 06/05/2020
9-CASSIO SUPURDIO DA SILVA-5954097-13/05/2020 A 19/05/2020
10-CHAIANY ROLIM FREITAS-5954280-05/10/2020 A 14/10/2020
11-CINTHIA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA-5898646-07/04/2020 A 20/04/2020
12-CLAUDIA REGINA TAVARES GOMES-5952419-15/05/2020 A 28/05/2020
13-CLAUDINEI JUSTINO DE SOUZA-5950101-04/01/2020 A 17/01/2020
14-CLAUDIO GONÇALVES COSTA-54188581-24/04/2020 A 03/05/2020
15-CLAUDIO MARCIO FARIAS DE AQUINO JUNIOR-5950072-25/02/2020 A 01/03/2020
16-CLEBDON PEREIRA FERNANDES-5954304-15/05/2020 A 21/05/2020
17-CLEBDON PEREIRA FERNANDES-5954304-28/04/2020 A 13/05/2020
18-CLEIDE LUCIA CHAGAS RODRIGUES-5952358-19/05/2020 A 28/05/2020
19-CLEIDE LUCIA CHAGAS RODRIGUES-5952358-29/05/2020 A 02/06/2020
20-CLEIDSON LOBATO DA SILVA-5954313-10/06/2020 A 17/06/2020
21-CLEITON MUNIZ DOS SANTOS-5950104-13/02/2020 A 16/02/2020
22-CLEITON MUNIZ DOS SANTOS-5950104-05/02/2020 A 06/02/2020
23-CLEITON MUNIZ DOS SANTOS-5950104-30/05/2020 A 01/06/2020
24-CLEMILTON LIMA SOUSA-5953858-28/04/2020 A 09/05/2020
25-COSMO IVAN DA SILVA-5950092-02/01/2020 A 11/01/2020
26-COSMO IVAN DA SILVA-5950092-18/03/2020 A 21/03/2020
27-CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA-54193742-10/06/2020 A 23/06/2020
28-CRISTHIANE ARAUJO SILVA DE MIRANDA-54193742-23/05/2020 A 29/05/2020
29-CRISTIAN FARID ALVAO MOYSES-5932792-05/05/2020 A 14/05/2020
30-KATIA CRISTINA MATOS DA SILVA-5457661-14/04/2020 A 27/04/2020
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701141
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°2218/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) ROBERTO MARTINS SANTOS, matrícula funcional n° 80015484, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação na Cadeia Pública de Marabá - CPM, em substituição ao servidor BELCHIOR CARNEIRO DA SILVA, matrícula funcional n° 5766290, em virtude
de falecimento, a contar de 26 de abril 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701239
PORTARIA N°2217/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) PATRICIA DUARTE DE MATOS, matrícula funcional n° 5952427, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV – CRPP IV, no
período de 02/03/2021 a 26/11/2021, em substituição à titular CINTIA
SUELY CERQUEIRA DA FONSECA, matrícula funcional n° 5952984, que está
em licença para tratamento de saúde.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701235
PORTARIA N°2216/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) FABIO FERNANDO SANTOS DAS CHAGAS,
matrícula funcional n° 5949630, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de Condenados de Icoaraci - CRCI, em substituição ao servidor
JOSE HINGLEY GONÇALVES DA COSTA, matrícula funcional n° 5950074,
em virtude de transferência para outra Unidade Penitenciária, a contar de
29 de agosto 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701233
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PORTARIA N°. 2211/2021- DGP/SEAP
Belém-PA 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA NETO, Matrícula nº.
57211871, para responder pela Direção do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
CONDENADOS DE ICOARACI – CRCI, no período de 01 de setembro de 2021
a 15 de setembro de 2021, em substituição do titular WALLACE PEREIRA DA
SILVA, Matrícula nº. 57229694 que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 700851
PORTARIA N°2208/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) ELISANGELA PASCOAL DO CARMO, matrícula
funcional n° 54191053, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de
Condenados de Icoaraci – CRCI, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021,
em substituição ao titular JOSE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, matrícula funcional n° 5949459, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701229
PORTARIA N°2209/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 02 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) MAURICIO ASSUNÇÃO SOUSA, matrícula funcional n° 57207245, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de
Mosqueiro – CRMO, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021, em substituição ao titular IDELTON FERNANDO DOS SANTOS GAIA, matrícula funcional
n° 5868912, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701230
PORTARIA N°2215/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 03 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) WALDECY RODRIGUES GONÇALVES, matrícula funcional n° 54184916, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Regional de Cametá – CRRCAM, no período de 01/09/2021 a 30/09/2021,
em substituição ao titular EDIMAR GONÇALVES LEÃO, matrícula funcional
n° 57202928, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 701231
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021 - UASG 925852
Processo nº 2021/120500, cujo objeto da presente licitação é a aquisição
de material técnico de consumo laboratorial para saúde prisional, insumos
laboratoriais, para serem utilizados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel e Marituba no Estado do Pará. Data de abertura: 21/09/2021
às 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Andréia Alves de Araújo de Lemos; Local de
Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 700917
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 - UASG 925852
Repetição do Processo nº 2021/71506, O objeto da presente licitação é a
aquisição de caminhão ¾ com cabine suplementar para apoio logístico e
escoamento da produção das unidades prisionais do Estado do Pará. Data
de abertura: 23/09/2021 às 10h30 min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.
pa.gov.br e www.seap.pa.gov.br; Responsável pelo certame: Andréia Alves
de Araújo de Lemos ; Local de Abertura: (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 701280
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 853/2021 de 03/09/2021.
Suprido: Antônio de Padua Carvalho Filho
Matrícula: 54194911
Cargo: Coordenador de Segurança
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978283
0101000000
33.90.30
R$ 4.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 701214