IOEPA 14/10/2021 -Pág. 85 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.734 85
Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº917 /2021
Objetivo: APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA CARCERAGEM DE
ORIXIMINÁ, REALIZANDO TESTE DE HIV E SÍFILIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CTMS
Destino: ORIXIMINÁ/PA
Servidor (es): 5896558 – ELZIANE MAIA DE LIMA – ENFERMEIRA –
5952490/1 - LYZA MIELLE COELHO DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL –
5931362 – EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS - AG. PRISIONAL – 5947513
– LUCCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 03/05/2021 a 07/05/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715669
PORTARIA Nº 919/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, PARA FINS DE AUDIÊNCIA, NA COMARCA
DE PACAJÁ.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: VITÓRIA DO XINGÚ/CRMV
Destino: PACAJÁ/PA
Servidor (es): 5944213 – DHENNYSON SOARES DOS SANTOS – AG. PRISIONAL – 6403710 – MANOEL MESSIAS BARBOZA – AG. PRISIONAL –
6403359 – ADRIANA DA SILVA – AG. PRISIONAL.
Período: 04/05/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715670
PORTARIA Nº 921/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS DA DEPOL DE TAILÂNDIA PARA A UMPT-UNIDADE PRISIONAL MASCULINA DE TUCURUI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TUCURUI/CRRT
Destino: TAILÂNDIA/PA
Servidor (es) : 54197102-1 – BENICLEO FARIAS DANTAS – MOTORISTA – 57218051 – JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES - MOTORISTA – 5954003/1 – JOHN LENNO BAIA DE SOUSA – AG. PRISIONAL
– 5954248/1 – ORLANDO SANTOS ANDRADE – AG. PRISIONAL – 586971
– JOSÉ DELCIO FURTADO ALMEIDA - DIRETOR.
Período: 08/05/2021 - Diária(s): 01 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715671
PORTARIA Nº922/2021
Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO ADMINISTRATIVO S-10 VTR, PLACA QVK
5G61, PARA REVISÃO periódica de 25.000km, e entrega de DOCUMENTOS
JUNTO A SEAP/SEDE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BREVES/CRR
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5947148 – MARCELO DA SILVA FIGUEIRA – GER. ADMINISTRATIVO.
Período: 09/05/2021 a 14/05/2021- Diária(s): 05 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715672
PORTARIA Nº917 /2021
Objetivo: APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA CARCERAGEM DE
ORIXIMINÁ, REALIZANDO TESTE DE HIV E SÍFILIS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTARÉM/CTMS
Destino: ORIXIMINÁ/PA
Servidor (es): 5896558 – ELZIANE MAIA DE LIMA – ENFERMEIRA –
5952490/1 - LYZA MIELLE COELHO DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL –
5931362 – EDIVALBER DE OLIVEIRA SANTOS - AG. PRISIONAL – 5947513
– LUCCAS FELIPE DUARTE DOS SANTOS – AG. PRISIONAL.
Período: 03/05/2021 a 07/05/2021 - Diária(s): 04 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715667
PORTARIA Nº 929/2021
Objetivo: CONDUZIR SERVIDOR ATÉ BELÉM/PA, PARA ENTREGAR BENS
E MOVEIS PATRIMONIAIS DANIFICADOS, ENTREGAR DOCUMENTOS NO
GABINETE E RESOLVER ASSUNTOS NO DGP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAPANEMA/CRRCAP.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 54197233/1 – PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA – AG.
PRISIONAL – 3157083 – LUIZ ALBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO – ASSIST.
ADMINISTRATIVO.
Período: 14/05/2021 - Diária(s):1/2 ( meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715674
PORTARIA Nº 930/2021
Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, ATÉ A
CENTRAL DE TRIAGEM DE ABAETETUBA (CTMABT).
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ/CRRCAM
Destino: ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 5917940-2 – VALTER JAX LOBO WANZELER – AG. PRISIONAL – 54191244 – EMERSON FERREIRA SERRÃO – AG. PRISIONAL –
5898842 – ANTÔNIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA.
Período: 13/05/2021 - Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 715675
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 2670/2021 – DGP/SEAP
Belém/PA, 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome: VICTOR VASCONCELOS ALVES, Matrícula nº 57209869/2; Cargo:
Policial Penal.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 01/10/2021 a 10/10/2021.
Protocolo: 715975
PORTARIA N°2669/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 13 de outubro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 15/2016- GAB/SUSIPE/PA de 11/01/2016, publicada no DOE n° 33.050 de 18/01/2016, LEONARDO PAULO MONTEIRO
CRUZ, matrícula n° 57213406, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com
lotação no Centro de Recuperação de Mosqueiro - CRMO, a contar de 22
de setembro de 2021.
DESIGNAR MARIA RITA SANTIAGO PEREIRA, matrícula n° 57207305, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 23 de setembro
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 715802
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 528/21, de 08.10.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Supervisor Museológico
Matrícula: 5945722/2
Quantidade de Diárias: 01 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 14 a 15/10/2021
Objetivo: Participar da cobertura midiática e acompanhar a Secretária de
Estado de Cultura do Pará, no Encontro Nacional de Jornalistas e Comunicadores de Turismo – ENCONTUR 2021, no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 715584
PORTARIA Nº 527/21, de 08.10.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Secretária de Estado de Cultura
Matrícula: 5075351/1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Santarém/PA
Período: 14 a 15/10/2021
Objetivo: Participar do Encontro Nacional de Jornalistas e Comunicadores
de Turismo – ENCONTUR 2021,no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 715580
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OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2021
OBJETO: CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, dos espaços para a utilização de serviço de cafeteria do Café da Paz e Café do Terrace, localizados na Rua da Paz s/nº - Campina, Belém - PA, CEP: 66017-060, para
implantação e exploração comercial de serviços de alimentação de alto
padrão, visando sempre à segurança, higiene e preservação do patrimônio, conforme condições, e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos previstos em Edital, independentemente de
transcrição; EMPRESA VENCEDORA: ACESSO RESTAURANTES LTDA, CNPJ:
08.998.109/0001-71, Valor mensal: R$ 2.000,00 Valor Total: R$48.000,00
(24 meses); Data da Adjudicação: 13/10/2021; Data da Homologação:
13/10/2021.
Belém (PA), 13 de outubro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 715704