IOEPA 18/10/2021 -Pág. 127 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 127
Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 37.550, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 031/2021 - ACRP, de 31 de maio de
2021, protocolizado sob o Expediente nº 006330/2021,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, Auditor
de Controle Externo, matrícula nº 0101524, como pregoeiro, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios, visando atender as demandas desta Corte de Contas.
II - DESIGNAR, como membros da equipe de apoio, os servidores: JADE
LOBATO NOBRE, Assessor de Conselheiro, matrícula nº 0101458, LARISSA
BETHANIA LIMA MAFRA AIRES, Auditor de Controle Externo, matrícula nº
0101579, e RODRIGO FERREIRA LIMA, Assistente de Cerimonial e Relações Institucionais, matrícula nº 0100662.
ROSA EGIDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES
Presidente em exercício
Protocolo: 717104
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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Tomada de Preços Nº: 01/2021/ TCE
Expediente: 033544/2019
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma
interna, sem acréscimos de área em gabinetes dos Conselheiros Substitutos, Controladoria de Pessoas e Pensões, banheiros dos servidores e áreas
comuns dos Anexo II e III do TCE/PA.
Decisão da Fase de Julgamento das Propostas: A Comissão Permanente de
Licitação declarou classificadas as empresas licitantes, como segue:
CLASSIFICAÇÃO
LICITANTES
VALOR DAS PROPOSTAS
1º
TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO- ENGYPAV-EIRELI
R$ 604.115,10
2º
CONTINENTAL SERVICES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
R$ 615.567,51
3º
CONDISA CONSTRUÇÕES LTDA
R$ 664.963,33
4º
SENENGE CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS
LTDA
R$ 684.223,15
5º
LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI
R$ 714.319,75
6º
AGNELO CONSTRUÇÕES EIRELI
R$ 751.292,79
Considerando os preços ofertados, a Comissão declarou vencedora do certame a licitante TAVARES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO- ENGYPAV-EIRELI, no valor de R$ 604.115,10.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso
contra o resultado do julgamento das propostas, a partir da data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, com fundamento no art.
109, inciso I, “b” da Lei nº 8.666/93 (19/10 até 26/10), sendo o prazo de
contrarrazões contado automaticamente a partir do fim do prazo recursal
em igual período (27/10 até 08/11).
Belém, 15 de novembro de 2021.
Marcus Dias Paredes
Presidente da CPL
Protocolo: 717060
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESOLUÇÃO Nº 19.312
(Processo nº TC/519215/2020)
Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias no mês de outubro de
2021 do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
Considerando a proliferação da doença COVID-19 em nossa capital e as
consequências enfrentadas pelo sistema de saúde pública;
Considerando a necessidade da manutenção dos serviços públicos e jurisdicionais e a correta prestação jurisdicional com a menor circulação de
pessoas nas dependências desta Corte de Contas;
Considerando o disposto no art. 15, XXV c/c Parágrafo Único do art. 165 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas;
Considerando a necessidade de escalonar de maneira progressiva a prestação dos serviços presenciais no âmbito desta Corte de Contas dentro de
critérios seguros para saúde dos membros e servidores;
Considerando, finalmente, a manifestação da Presidência, constante da Ata
nº 5.789, desta data.
RESOLVE, unanimemente:
Art. 1º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno no mês de outubro de 2021
ocorrerão de forma virtual nos dias 6, 13, 20 e 27, com início às 10 horas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Ordinária Virtual de 30 de setembro de 2021.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em Sessão Virtual do
dia 04 de agosto de 2021, tomou as seguintes decisões:
ACÓRDÃO N.º 61.907
(Processos TC/506910/2012, TC/508547/2013, TC/508558/2013,
TC/508580/2013,
TC/508707/2013,
TC/508718/2013,
TC/516104/2013 e TC/518879/2013)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34,
inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n° 81, de
26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de nomeações em favor
de, JULIANA KARLA LOPES COSTA, GIBSON KEPLER SARMENTO PEREI-
RA, ALIAN DA SILVA PENINCHI, ELANE CRISTINA TEIXEIRA CORRÊA, ROSIMARY SILVA SANTOS, DANIELE MARIA COELHO DA CUNHA, DANIELLE CASTRO DOS ANJOS, DANIELLE DE FÁTIMA DUTRA, DARIL BARRETO
DOS SANTOS, DENISE NEGREIROS DE SOUZA, DENISE PAES DE CASTRO
SILVA, DIANA DE FARIAS ROCHA, DIENNE PAIVA SILVA, EDELZON FERNANDES FALCÃO, EDIANE PATRÍCIA SOARES DO VALE, EDILENE MEDEIROS LOPES ARANHA, EDINÉIA NASCIMENTO DE BRITO, EDJANE KELLY
CARVALHO DA SILVA ARAÚJO, EDNA MARCOS DOS SANTOS, ELAINE DA
SILVA DA COSTA JARDIM, ELAINE SAMARA PINHEIRO MENDES DA SILVA,
ELANE MARCELE LIMA, DE OLIVEIRA, ELEN PRISCILA GARCIA ASSUNÇÃO
DE CASTRO, ELISÂNGELA SANTOS DE JESUS ALMEIDA, ELSE CLEIDE DE
SOUZA LUCAS, ERIKA BARBOSA BEZERRA, ESTELA MARINA GOMES PEREIRA, ESTHER CRISTINA TAVARES DE SENA, FÁBIA NAZARÉ MADEIRA
RAMOS DOS SANTOS, FABÍOLA BOTELHO BATALHA, GERSON DE ALMEIDA
CARVALHO, GISELE MENDES DE SARGES, GISELLE FERREIRA FERNANDES
REDMAN, GLELSON ALMEIDA MAIA, HELENILDA GESANA LIMA ARAUJO,
ÁBIA MEURILIM OLIVEIRA NOGUEIRA FERNANDES, ADRIANA CARNEIRO
DO AMARAL, ALDALÉIA DO SOCORRO OLIVEIRA PANTOJA, ALESSANDRA
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, ALEX MACIEL DOS SANTOS DA SILVA,
ALINE CORRÊA DE LIMA, ANA CLAUDIA LIMA MONTEIRO, ANA GLAUCE
OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA MARIA FERREIRA GONÇALVES, ANDRÉYA
ARAÚJO FERREIRA, ANDREZA SILVA DA SILVA, ANGELA REGINA MONTEIRO, ANTONIO FABIO PACHECO RODRIGUES, ANTONIO JOÃO DA COSTA
CARVALHO, ANTONIO JOSÉ MARTINS COSTA, ARLEANA UANE DE NAZARÉ RAMOS MARINHO, ARY SANTOS DO NASCIMENTO, ATNÉIA SILVA
SOARES, BENEDITO SANTOS DA SILVA, CARLA EUNICE DE JESUS SOARES, CÁSSIA LOBO LIMA, CINTIA BÁRBARA BORGES BORDALO, CINTIA
DE NAZARÉ TORRES FERREIRA, CÍRIA REGINA PAZ DE SOUZA, CLEBSON
FERNANDES FELIPE DA SILVA, CLEIDEANE ROCHA DE ALMEIDA, CLEITON
BASTOS MARQUES, CLEITON JUNIOR SENA DOS SANTOS, CRISTINA DE
SILVA MENDES, DAGOBERTO REIS LIMA, IRDALENE DE JESUS COELHO
COUTINHO, IRENILDE DOS SANTOS URBANO, IRNAKLEI LOPES RODRIGUES, IVANA FALCÃO DE MACÊDO TROÁDIO, IZAAC PEREIRA DA SILVA,
IZETE COSTA LIMA PEREIRA, JEFFERSON JORGE MAGALHÃES TAVARES,
JÉSSIKA SUELEN SILVA RIBEIRO, JOCLEANY TAYLANE CARDOSO DA SILVA, JOELSON DA SILVA OLIVEIRA, JOICE ROCHA DA SILVA, JORGE LUIZ
DE OLIVEIRA RANGEL, JOSÉ MARIA SILVA DA COSTA, JOSÉ RENAN SIMÔA DE JESUS, JOSIANE SILVA DOS SANTOS, JOSIENE ANDREA PEREIRA
DE SOUSA, LARISSA SILVA COSTA, LAURIANE MARIA QUEIROZ NUNES,
LÍLIA SERGIANE DA SILVA MONTEIRO, LUCIENE DO ESPIRITO SANTO
LEÃO, LUCINEI BARARUA LEITE, LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA, LUIZ
COSTA JUNIOR, MAELY SILVA FERREIRA, MALON LIMA DE FREITAS, MARCELA CLEISY RAMOS NASCIMENTO, MARCO ANTONIO BENTES DOS PASSOS, MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DE JESUS, MARCOS DO NASCIMENTO
BARBOSA, MARCUS VINICIUS MENDONÇA MORAES, MARIA CONCEIÇÃO
PINHEIRO FAVACHO SILVA, MARIA DO CARMO DUTRA MARQUES, MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO GUSMÃO DE OLIVEIRA, MARIA DO ROSÁRIO
CABRAL MOURA, MARIA DO SOCORRO FERREIRA CHAVES, MARIA GIOVANIA SOUZA XAVIER, MARIA GRACY DA CRUZ VIEGAS, MARIA LUZENI
FERNANDES DA SILVA, MARIA MÁXIMA CORRÊA DE SOUZA, MARIA RILZE
DA COSTA CUNHA, MARIA RISALVA DO ROSARIO CORREA, MARIA ROSE
VAZ FERREIRA, MARIA SILVANA LOLA DE OLIVEIRA, MARIA SUELY RAMOS
DOS SANTOS, MARIANO ALVES CARDOSO, MARIZA DE OLIVEIRA FARIAS,
MARIZA DE SOUZA ALENCAR, MARIZETHE MARTINS TEIXEIRA, MAURO
DOS SANTOS COSTA, MAURO ROBERTO CLODOVIR CAMPOS JUNIOR, MICHELLE DA SILVA RIBEIRO, MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS, NILSON
MAIA CUNHA, ODILENE DE ANDRADE QUARESMA FONSÊCA, PATRÍCIA
DO SOCORRO SOUZA PEREIRA, PATRÍCIA REJANE SILVA, PRISCILA ALVES LIMA, RAQUEL CASSIANO MOURA, RAQUEL LIMA SOARES, RAYMOND
JOÃO PIRES MORAES, RENATA CRISTINA ABREU E SILVA, RENATA MODESTO DE SOUZA, RISOLETE FARIAS ARAÚJO, ROGÉRIA RODRIGUES DE
SOUSA, ROSANNE GABRIELLE DA SILVEIRA CORRÊA, ROSELENE MONTE
SALDANHA, ROSENIL BRITO DOS SANTOS, ROSENILDA DO CARMO FARIAS, RUBENITA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO CARMO, SANDY GOUVEIA
FIRMINO, SELMA RUTE BORGES DUTRA, SEMERSON VIEIRA DUARTE, SILVANA SILVA DE SOUZA, SILVANETE COSTA LOUZEIRO, SILVIA DE ANDRADE CARVALHO, SILVA MARIA DOS SANTOS SOUSA, SIMONE TEREZA DOS
SANTOS NEVES, SULENE RAMOS DE SOUZA MARIALVA, SUSAN RAMOS
DE SOUSA DOS SANTOS, SUSIANE MARTINS SILVA, SYLVANIA CRISTINA ALVES CHICHESTER, TALITA COSTA DOS SANTOS, TANNY SUELLEN
GONÇALVES DOS SANTOS, TÁSSIA PRISCILIA COSTA DE SOUSA, TATIANA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA, TEREZINHA DE JESUS PALHETA
TRINDADE DA SILVA, THAIS CARDOSO DIAS, THATIANE OEIRAS GUEDES
DE CARVALHO, VALDELICE SOUSA MAFRA, ANA CARLA PINTO DA SILVA,
DANIELLE MATOS DINIZ TEODORO, EVANIA MARAIZA PEREIRA LIMA, KID
CARLOS GOMES SILVA, MARIA EUGENIA FURTADO DOS ANJOS, ROSEANE
OLIVEIRA DA SILVA, VALDETE LOPES VALENTE, PASTOURIZA DA SILVA
CUNHA, GLEICE DE ARAÚJO STEINHEUSER, ANDERSON NASCIMENTO DE
CARVALHO, OZIANNE BARBOSA DE OLIVEIRA MOREIRA, JULIANE SERRÃO
BITENCOURT, CINTHIA LENY RAMOS GONÇALVES, RUTHLEIA MONTEIRO
ALMEIDA, HELEN NATÁLIA SARMENTO SILVA, NAYARA FREITAS DE SOUZA,
KELEN REGINA COSTA FERREIRA SANTOS, PATRICIA SANTOS DE MATOS,
KEYTYANNE PATRYCYA SANTOS NERI, ROSICLEIA WANZELER RIBEIRO,
LAYDIANE FERREIRA MARTINS VIEIRA e EVA VIEIRA DA SILVA, aprovados
em Concurso Público realizado pelo HOSPITAL OPHIR LOYOLA.