IOEPA 22/10/2021 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 679235/2021 e
depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE
MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 033/2021 - SEMAS, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada na comercialização de refeições por quilo, tipo
self service e lanches aos servidores, terceirizados e estagiários através
da concessão de espaço na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, tendo como vencedora do certame, a
empresa abaixo discriminada:
Empresa: F C ROCHA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI / CNPJ:
12.396.055/0001-41
Valor do quilograma Self Service R$ 33,80
Belém/Pa, 22 de outubro de 2021.
JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 719719
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 029/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 803176/2021 e
depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE
MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 029/2021 - SEMAS, cujo objeto é Aquisição de
biodigestores, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, tendo como vencedora do certame,
a empresa abaixo discriminada:
Empresa: CIRIOS COMERCIO E EDICAO LTDA / CNPJ: 03.890.275/0001-36
Item 01 - Qtd: 30
Valor total: R$ 478.925,00
Item 02 - Qtd:20
Valor total: R$ 492.890,00
Valor global: 971.815,00
Belém/Pa, 22 de outubro de 2021.
JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 719712
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 035/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 937584/2021 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 035/2021 - SEMAS, cujo objeto é Aquisição de equipamentos informática (workstations), tendo como vencedora do certame, a empresa abaixo
discriminada:
Empresa: DRIVE A INFORMATICA LTDA
CNPJ: 00.677.870/0003-61
Item 01 – QTD: 20
Valor Unitário: 23.463,50
Valor total: R$ 469.270,00
Belém/Pa, 22 de outubro de 2021.
JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 719732
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2021-SEMAS
Considerando a tramitação do Processo Licitatório n.º 949101/2020 e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais Eu, JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico
n.º 036/2021 - SEMAS, cujo objeto é Aquisição de container, tendo como
vencedora do certame, a empresa abaixo discriminada:
Empresa:
RAFAEL
RODRIGUES
DA
ROCHA
90553616234
/
CNPJ:16.802.865/0001-01
Item 01
Valor unitário: R$ 27.350,00 / Qtd: 2
Valor total: R$ 54.700,00
Belém/Pa, 22 de outubro de 2021.
JOSE MAURO DE LIMA O DE ALMEIDA
SECRETARIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Protocolo: 719759
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2021-SEMAS
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 350/2021 – Gab/semas,
de 18/03/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV
da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências legais
relativas ao processo licitatório n° 949101/2020, resolve ADJUDICAR
o Pregão Eletrônico nº 036/2021 – SEMAS, cujo objeto é Aquisição de
container para atender as demandas da secretaria de estado de meio
ambiente e sustentabilidade - semas, de acordo com as condições e
especificações técnicas constantes no Edital, a empresa abaixo relacionada:
Empresa:
RAFAEL
RODRIGUES
DA
ROCHA
90553616234
/
CNPJ:16.802.865/0001-01
diário oficial Nº 34.744 91
Item 01
Valor unitário: R$ 27.350,00 / Qtd: 2
Valor total: R$ 54.700,00
Belém/PA, 22 de outubro de 2021
AZIEL MORAES DA LUZ
PREGOEIRO/CPL/SEMAS
Protocolo: 719741
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 035/2021-SEMAS
O Pregoeiro Oficial designado pela PORTARIA Nº 350/2021 – Gab/semas,
de 18/03/2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV
da Lei 10.520/02) após constatação do cumprimento das exigências legais
relativas ao processo licitatório n° 937584/2021, resolve ADJUDICAR
o Pregão Eletrônico nº 035/2021 – SEMAS, cujo objeto é Aquisição de
equipamentos informática (workstations), para atender as demandas da
secretaria de estado de meio ambiente e sustentabilidade - semas, de
acordo com as condições e especificações técnicas constantes no Edital, a
empresa abaixo relacionada:
Empresa: DRIVE A INFORMATICA LTDA
CNPJ: 00.677.870/0003-61
Item 01 – QTD: 20
Valor Unitário: 23.463,50
Valor total: R$ 469.270,00
Belém/PA, 21 de outubro de 2021
Kristiane Maia
PREGOEIRA/CPL/SEMAS
Protocolo: 719727
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO 16/2021 – SEMAS/PA
CONTRATO N° 099/2021 - SEMAS/PA - RC RAMOS COMERCIO
LTDA.
PAE N° 2021/745885 - SEMAS/PA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo/Expediente.
DO OBJETO: Este apostilamento tem por objeto a correção de erro material
do Contrato nº 099/2021, celebrado entre esta Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa RC Ramos Comércio Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.048.323/0001-02.
DO ERRO MATERIAL:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E DO REAJUSTE
12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data prevista para apresentação das propostas ou da apresentação do orçamento;
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E DO REAJUSTE
12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do Termo Contratual, em consonância com o
art. 57, caput da Lei 8.666/93;
DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original celebrado entre as partes.
DA PUBLICAÇÃO:
Este apostilamento será publicado pela CONTRATANTE, na forma de extrato, no Diário Oficial do Estado do Pará - DOE/PA, no prazo de 10 (dez) dias
de sua assinatura, nos termos do art. 28 § 5º da Constituição do Estado
do Pará.
DO FORO: Fica eleito o Foro de Belém, Capital do Estado do Pará, para
dirimir quaisquer dúvidas ou questões resultantes da interpretação e execução deste Contrato não resolvidos na esfera administrativa.
Belém (PA), 21 de outubro de 2021.
Lília Marcia Ramos Reis, Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 719726
APOSTILAMENTO 15/2021 – SEMAS/PA
CONTRATO N° 098/2021 - SEMAS/PA - RIBEIRO DA CRUZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA
PAE N° 2021/745885 - SEMAS/PA
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo/Expediente.
DO OBJETO: Este apostilamento tem por objeto a correção de erro material
do Contrato nº 098/2021, celebrado entre esta Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Ribeiro da Cruz Comercio e
Servicos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.846.237/0001-00.
DO ERRO MATERIAL:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E DO REAJUSTE
12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data prevista para apresentação das propostas ou da apresentação do orçamento;
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E DO REAJUSTE
12.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do Termo Contratual, em consonância com o
art. 57, caput da Lei 8.666/93;