IOEPA 16/11/2021 -Pág. 218 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
218 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021 SEEL
Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2021/573506
e na condição de Autoridade competente deste órgão, Adjudico e Homologo o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº04/2021, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada em reforma de quadra poliesportiva para E.E.E.M. Maria Helena Valente Tavares, tendo como vencedora do processo licitatório o licitante ATALANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
83.346.627/0001-26, R$258.776,37, com valor global de R$ 258.776,37,
nos termos do art. 43 da Lei nº 8.666/93, para que se produza efeitos
jurídicos e legais.
Belém (PA), 12 de novembro de 2021.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 728416
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO: RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/2021SEEL
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de quadra poliesportiva para E.E.E.M. Maria Helena Valente Tavares.
Após análise dos Recursos Administrativos, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, DECIDE que o licitante vencedor e empresas classificadas no
processo de licitatório, são:
1ª - ATALANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.346.627/0001-26- VENCEDORA;
2ª - ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 02.700.753/000102 – CLASSIFICADA;
3ª - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 63.856.207/0001-82–
CLASSIFICADA;
4ª-ESTRUTURAL
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
08.928.777/0001-22– CLASSIFICADA;
5ª - ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.435.164/000100– CLASSIFICADA;
6ªCONECTION
CONSTRUTORA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
15.644.615/0001-28– CLASSIFICADA;
7ª - LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 83.760.785/000128 - CLASSIFICADA;
Sendo Desclassificadas:
DRECON CONSTRUTORA EIRELI –EPP, CNPJ: 18.665.556/0001-62;
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 19.562.811/000104;
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de
Licitação e no e-mail: [email protected].
Belém (PA), 11 de novembro de 2021.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 728196
AVISO: RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2021SEEL
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de Construção de
quadra poliesportiva para E.E.E.F. Deputado Armando Corrêa.
Após análise dos Recursos Administrativos, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, DECIDE que o licitante vencedor e empresas classificadas no
processo de licitatório, são:
1ª - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 63.856.207/0001-82VENCEDORA;
2 ª - ATALANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:83.346.627/0001-26 – CLASSIFICADA;
3ª - ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.100.753/000102 – CLASSIFICADA;
4ª - ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
31.391.809/0001-15– CLASSIFICADA;
5ª - ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
08.928.777/0001-22– CLASSIFICADA;
6ª - ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.435.164/000100 - CLASSIFICADA;
7ª - IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –EPP, CNPJ:27.850.633/000145 - CLASSIFICADA;
8ª - LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 83.760.785/000128- CLASSIFICADA;
Sendo desclassificadas:
DRECON CONSTRUTORA EIRELI -EPP, CNPJ: 18.665.556/0001-62;
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI, CNPJ: 19.562.811/000104.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de
Licitação e no e-mail: [email protected].
Belém (PA), 11 de novembro de 2021.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 728191
AVISO: RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2021SEEL
Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de Construção de
quadra poliesportiva para E.E.E.F. Maria Luiza Vella Alves.
Após análise dos Recursos Administrativos, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer, DECIDE que o licitante vencedor e empresas classificadas no
processo de licitatório, são:
1ª - ATALANTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:83.346.627/0001-26 – VENCE-
Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
DORA;
2ª - ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:02.100.753/000102 – CLASSIFICADA;
3ª - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 63.856.207/0001-82 –
CLASSIFICADA;
4ª-ESTRUTURAL
CONSTRUÇOES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
08.928.777/0001-22– CLASSIFICADA;
5ª - ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS, CNPJ:24.435.164/0001-00–
CLASSIFICADA;
6ª- CONECTION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:15.644.615/000128– CLASSIFICADA;
7ª - OCEANORTE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 27.135.996.0001-07–
CLASSIFICADA;
8ª - FACE ENGENHARIA LTDA-EPP,CNPJ:14.440.545/0001-23– CLASSIFICADA;
9ª - IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –EPP, CNPJ:27.850.633/000145– CLASSIFICADA;
10ª - LITHIUM CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:18.301.334/000160– CLASSIFICADA;
11ª- LEST SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:, 83.760.785/000128, – CLASSIFICADA;
Sendo DESCLASSIFICADAS:
ESL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, CNPJ:19.562.811/0001-04;
DRECON CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ:18.665.556/0001-62.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de
Licitação e no e-mail: [email protected].
Belém (PA), 11 de novembro de 2021.
Nivan Setubal Noronha
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 728189
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 635/GEPS/SETUR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD instituída pela PORTARIA Nº 039/2018-COGP, Publicada no DOE nº 33.553
de 06/12/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2017/532169 e que
procedeu a instauração dos autos de PAD, em desfavor do servidor identificado pela Matrícula Funcional nº. 54197969/1. CONSIDERANDO o relatório
Conclusivo da Comissão e manifestação do Secretário; R E S O L V E: I
– ARQUIVAR os autos do Processo nº 2017/532169, uma vez que foram
observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão
de arquivamento foi adotada dentro da legalidade. II – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ ORENGEL DIAS. Secretário de
Estado de Turismo.
Protocolo: 728388
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 637/GEPS/SETUR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/1273036; RESOLVE: I
– Conceder suprimento de fundos a servidora MARGARETE RIBEIRO DOS
SANTOS CARVALHO, Mat. 5960153/1, Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 4.000,00
(quatro mil reais), para atender as despesas de classificação 339033 (Passagens e Locomoção). A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (Trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação.
ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 728380
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DIÁRIA
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PORTARIA 639/GEPS/SETUR DE 12 DE OUTUBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1290547; RESOLVE: Conceder 02 e ½ (duas e meia) diária ao servidor WASHINGTON BERG SENA
CORRÊA, Mat. 57175956/6, de Coord. do Núcleo de Controle Interno. OBJ:
Reunião com locatários, Levantamento dos espaços disponíveis que participarão da licitação prevista para acontecer em dezembro de 2021. Levantamento de necessidades da Praça de alimentação. DESTINO: Salinópolis/
PA. PERÍODO: 17 a 19/11/2021. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 728573
PORTARIA 640/GEPS/SETUR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO os termos do processo 2021/1290595; RESOLVE: Conceder 02 e ½ (duas e meia) diária ao servidor DANIEL NERI PANTOJA, Mat.
57211270/1, de Assistente Administrativo. OBJ: Reunião com locatários,
Levantamento dos espaços disponíveis, Levantamento de necessidades da