IOEPA 16/11/2021 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.766
- JOÃO DE DEUS REIS DA SILVA, matricula, 3152928/1 Assessor da Diretoria Geral.
- SAMARA XAVIER AYAN, matrícula, 5942270/4 Assessora da Diretoria de
Administração e Finanças;
- PRISCILA GONÇALVES LOPES DE VASCONCELOS, matricula nº
5681960/1, Assessora da Diretoria Clínica;
- ELIETE PEREIRA MORAES, matrícula, Enfermeira;
- RUBENS SÉRGIO GUIMARÃES COSTA, matrícula, 5042496/2 Coordenador de Gestão de Pessoas; e -WANDA CRISTINA DE ARAÚJO FERNANDES,
matricula, 57229914/1 Técnico em Administração e Finanças (Ciências
Contábeis).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 11 de novembro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 728159
PORTARIA Nº 785/2021-GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO a essencialidade das atividades deste Hospital, que suscitam
a prorrogação da jornada de trabalho, tendo em vista a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o disposto na alínea “a” parágrafo 1º do Art. 137 da Lei
5.810/94.
CONSIDERANDO os termos contidos nos Processos nº 2021/963029 de
01/09/2021.
RESOLVE:
CONCEDER a Gratificação de Tempo Integral, a partir de 08/11/2021, de
acordo com a Legislação Vigente, no percentual de 50% sobre o salário
base, a servidora ROSILEA MENDES BOULHOSA, Terapeuta Ocupacional,
matrícula n° 57196016/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL.
Esta Gratificação poderá ser suspensa a qualquer momento, a critério da
Direção deste Hospital e não se incorporará para nenhum efeito à remuneração ou provento do (a) servidor (a).
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 11 de novembro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 728023
PORTARIA Nº 784/2021 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto de 14/01/2021, publicado no DOE
n° 34.461 de 15/01/2021.
CONSIDERANDO o disposto do art. 72, inciso III, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994 e ainda o processo de n° 2021/837867;
R E S O L V E:
I – Autorizar o afastamento da servidora FRANCILENE FRANCO PINTO PEREIRA,
ocupante da Função Técnico de Enfermagem, matricula nº 5903919/4, a contar
de 23/07/2021, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de
MARIA DO CARMO FRANCO (Mãe) sem prejuízo de sua remuneração.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 23/07/2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Hospital Ophir Loyola,
Belém, 25 de outubro de 2021.
JOEL MONTEIRO DE JESUS
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 728446
4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOL 2021 – NÍVEL SUPERIOR.
O Hospital Ophir Loyola - HOL, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, para provimento de 04 (quatro) vagas em funções temporárias de Nível Superior (Médicos), na forma da Lei Complementar
nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº. 077,
de 28 de dezembro de 2011, e Lei Complementar Nº 131, de 16 de abril de
2020, Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto n° 261,
de 12 de agosto de2019, Decreto n° 1.230, de 26 de fevereiro de 2015 e Lei
Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, no que couber, e de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. As inscrições estarão abertas no período de 00:00 horas do dia 18/11/2021 até às 23:59 horas do dia 19.11.2021
e deverão ser efetuadas no endereço eletrônico http://sipros.pa.gov.br.
Protocolo: 728433
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FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Errata do Extrato de Contrato Temporário publicado no DOE nº
34.737, de 18/10/2021, referente à SUENNY DE OLIVEIRA FERREIRA.
Onde se lê: processo 2021/877290;
;Leia-se: processo 2021/331901.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém – PA, 12 de novembro de 2021.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 728402
Terça-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021-CPL/FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº 863/2021 - GP/FSCMP,
torna público aos interessados, e especialmente, aos que retiraram o edital
da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 objetivando
a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a execução de obra
de restauração da Capela, Bloco 22, Prédio Centenário desta Fundação,
que será SUSPENSA em virtude de necessidade de correções de planilhas
orçamentárias. Após serem realizadas as retificações, o Aviso de Licitação,
o Edital e seus anexos serão relançados, com uma nova data para abertura
do certame a ser definida posteriormente.
Belém/PA, 12 de novembro de 2021.
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente da CPEL/FSCMP
Protocolo: 728587
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2021
Às 09:05 horas do dia 11 de novembro de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. BRUNO
MENDES CARMONA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
869632/2021, Pregão nº 60/2021.
Empresa vencedora: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001-63
ITENS: 01, 04, 05 E 06
Valor total R$ 22.088,00
Empresa vencedora: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSP - CNPJ: 32.137.731/0001-70
ITEM 12
Valor Total R$ 1.837,50
Empresa vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51
ITEM: 08
Valor Total R$ 110.250,00
Empresa
vencedora:
FRESENIUS
KABI
BRASIL
LTDA CNPJ:49.324.221/0001-04
ITEM: 10
Valor Total R$ 148.500,00
Empresa
vencedora:
FRESENIUS
KABI
BRASIL
LTDA CNPJ:
49.324.221/0020-77
ITEM: 02
Valor Total R$ 49.500,00
Empresa vencedora: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - CNPJ:
83.929.976/0001-70
ITEM: 07
Valor Total R$ 226.125,00
Itens fracassados: 03, 09 e 11
Tiago de Lima Ribeiro
Presidente CPEL/FSCMP
Protocolo: 728596
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA: 168/2021
PAE Nº 2021/1045557
Data: 12/11/2021
VALOR: R$ 9.600,00
Objeto: COMPRA EMERGENCIAL DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19
ANTÍGENO SWAB (BASALL MÉTODO OURO COLOIDAL DETECÇÃO DE ANTICORPOS)
Fundamento legal: Com base artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 352/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 12/11/2021
Funcional Programática:10.302.1507.7684
Fontes de Recursos: 0349008569, 0349008751, 0349008725, 0149008950,
0149009280, 0149009308, 0149009366, 0661008406 e seus respectivos
superavits; Elemento de Despesa: 339030
CONTRATADA: ALFAMED COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF: 02.275.673/000180
ENDEREÇO: Av. Marques de Herval nº2106, Pedreira, Belém/PA,
CEP:66.087-320,
Telefone: (91) 32772-744
Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 728624
DISPENSA: 169/2021
PAE Nº 2021/1215073
Data: 12/11/2021
VALOR: R$ 47.640,00
Objeto: Aquisição emergencial de MATERIAL DE CONSUMO - EQUIPOS
Fundamento legal: com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
Parecer Nº 353/2021/PROF/FSCMP
Data de Ratificação: 12/11/2021
Funcional Programática:10.302.1507.8288
Fontes de Recursos: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0269008053, 0269008054, 0269008100,
0269008101, 0269008102, 0269008067, 0149006653, 7349008494,
7349008545 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339030