IOEPA 18/11/2021 -Pág. 35 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.769 35
Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
CNPJ: 40.821.516/0001-11, WTP MARTINS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, vencedor dos itens I a XLIV, pelo critério de menor preço, no valor
total de R$ 1.651.760,00 (Hum milhão seiscentos e cinquenta e um mil,
setecentos e sessenta reais).
Belém/PA, 16 de Novembro de 2021
JAMIR JUNIOR PARAGUASSÚ MACEDO
DIRETOR GERAL DA ADEPARÁ
Protocolo: 729673
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DIÁRIA
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Portaria: 7440/2021 Objetivo: Gerenciar o Treinamento de Inspeção
de produtos de origem vegetal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA/PA Servidor: 54186915/
MARIA JOSE LENA CORRÊA TAVARES (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
- ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 7,5 DIÁRIAS / 27/11/2021 a 04/12/2021.
Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729677
Portaria: 7438/2021 Objetivo: Realizar palestra sobre a importância de
ferramentas de sistemas nos procedimentos institucionais da defesa e inspeção agropecuária e dar apoio durante o Treinamento de Inspeção de
produtos de Origem vegetal de estabelecimentos processadores de derivados da Mandioca e Polpa de Frutas no município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: OEIRAS DO PARÁ/PA Destino: BRAGANÇA/PA Servidor: 55588427/JOSIVAN TENORIO BARBOSA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 7,5 DIÁRIAS / 27/11/2021 a 04/12/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729647
Portaria: 7439/2021 Objetivo: Dar apoio durante o Treinamento de Inspeção de produtos de Origem vegetal de estabelecimentos processadores
de derivados da Mandioca e Polpa de Frutas no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: BRAGANÇA/
PA Servidor: 0021938/ NORMA SUELI ELEUTERIO TEIXEIRA (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 7,5 DIÁRIAS / 27/11/2021 a 04/12/2021.Ordenador:
LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729657
Portaria: 7437/2021 Objetivo: Realizar supervisão técnica e alinhamento de procedimentos nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, REDENÇÃO, SANTANA DO ARAGUAIA/PA Servidor: 57189755/ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 6,5 DIÁRIAS / 21/11/2021 a
27/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729588
Portaria: 7435/2021. Objetivo: Reunir com gerente regional, servidores
e lideranças dos meios produtivos envolvendo cultivos agrícolas e programas da área vegetal nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: FARO, ORIXIMINÁ, TERRA SANTA/
PA Servidor: 3175758/NELSON DE OLIVEIRA LEITE (GERENTE) / 9,5 DIÁRIAS / 13/12/2021 a 22/12/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729579
Portaria: 7436/2021 Objetivo: Realizar supervisão técnica e alinhamento de procedimentos nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149.Origem: BELÉM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, REDENÇÃO, SANTANA DO ARAGUAIA/PA.Servidor: 54185728/MARIA ALICE ALVES THOMAZ LISBOA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 6,5 DIÁRIAS
/ 21/11/2021 a 27/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729584
Portaria: 7434/2021 Objetivo: Reunir com indústria artesanal de farinha
local onde ocorrerá a aula prática e avaliar os espaços, bem como demonstrar o uso da ferramenta de sistema para cadastramento de estabelecimentos nos municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BELÉM/PA Destino: ABAETETUBA, ACARÁ, MOJU/PA Servidor:
54186915/MARIA JOSE LENA CORRÊA TAVARES (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 22/11/2021
a 26/11/2021.Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729573
Portaria: 7441/2021 Objetivo: Realizar Vacinação Assistida/Fiscalizada
em 05 propriedades no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES/PA.
Servidor: 57216618/DRAUCIA DARLEN SILVA GOUVEA (MÉDICO VETERINÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 17/11/2021 a 19/11/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729721
Portaria: 7444/2021 Objetivo: Realizar o atendimento de suspeita de
Síndrome Hemorrágica dos Suínos em propriedade no Município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/
PA Destino: PARAGOMINAS/PA Servidor: 05869560/ AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO JAIME (MÉDICO VETERINÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS /
03/11/2021 a 04/11/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729762
Portaria: 7443/2021 Objetivo: Realizar atualização cadastral dos produtores rurais na zona rural de Goianésia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94,
Art. 145/149. Origem: BREU BRANCO/PA Destino: GOIANÉSIA DO PARÁ/
PA. Servidor: 54187460/IOLANDA ZANI ZAMPROGNO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 3,5 DIÁRIAS / 17/11/2021 a 19/11/2021. Ordenador:
JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729753
Portaria: 7442/2021 Objetivo: Realizar as fiscalizações volantes de
trânsito. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MOJU/
PA Destino: ACARÁ, BARCARENA, CONCÓRDIA DO PARÁ/PA Servidor:
57189981/LUIS CESAR ACACIO BARBOSA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 23/10/2021 a
26/10/2021. Ordenador: LUCIONILA PANTOJA PIMENTEL.
Protocolo: 729743
Portaria: 7427/2021 Objetivo: Dar apoio administrativo à Ulsa de Mojuí
dos Campos em virtude da etapa de vacinação contra febre aftosa de novembro de 2021, onde o FEA e AFAS es locais, irão se deslocar para zona
rural do município para cumprimento das metas de vacinação assistida
da etapa de novembro de 2021 e vigilância epidemiológico.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI
DOS CAMPOS/PA Servidor: 57176022/ JUAREZ FARIAS PONTES NETO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS / 29/11/2021 a 03/12/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729396
Portaria: 7432/2021 Objetivo: Realizar Vacinação Assistida e Fiscalizada
em Propriedades Rurais na região do lago grande do Curuai referente a
etapa de vacinação de Novembro de 2021 da Febre Aftosa.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: LAGO
GRANDE/PA Servidor: 54197572/ SOLON PESSOA GODINHO JUNIOR
(TÉCNICO AGRÍCOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 15/11/2021 a 19/11/2021. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729427
Portaria: 7430/2021 Objetivo: Realizar reunião técnica preparatória
para a supervisão de segmento Quali-SV do segundo semestre 2021 nos
municípios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/
PA Destino: ABAETETUBA, TAILÂNDIA/PA Servidor: 57223711/ PAULO
FERNANDO PIRES BASTOS JUNIOR (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS
/ 12/11/2021 a 16/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729419
Portaria: 7431/2021 Objetivo: Realizar Vacinação Assistida e Fiscalizada
em Propriedades Rurais na região do lago grande do Curuai referente a
etapa de vacinação de Novembro de 2021 da Febre Aftosa.Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: LAGO
GRANDE/PA Servidor: 55588068 / ISRAEL RENATO DE OLIVEIRA PIMENTEL (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 15/11/2021 a 19/11/2021.
Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729422
Portaria: 7428/2021 Objetivo: Realizar vacinação assistida e/ou fiscalizada em 12 propriedades rurais consideradas de risco ou de escolha
aleatória com bovinos durante a etapa de novembro de 2021.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino:
MARACANÃ/PA Servidor: 541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 3,5 DIÁRIAS / 16/11/2021 a 19/11/2021.Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729404
Portaria: 7429/2021 Objetivo: Realizar vacinação assistida da campanha de vacinação contra febre aftosa etapa novembro – 2021 e busca
de inadimplentes etapas maio/2021 no município. Justifico o destino ser
o mesmo da lotação devido as propriedades serem de longas distâncias,
necessitando pernoites nos locais evitando o desperdício de combustível.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA
Destino: ALMEIRIM,MONTE DOURADO/PA Servidor: 5914905/BRUNO DOS
SANTOS CATUNDA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO - MÉDICO VETERINÁRIO) / 9,5 DIÁRIAS / 19/11/2021 a 28/11/2021.Ordenador: JEFFERSON
PINTO DE OLIVEIRA.
Protocolo: 729409
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0790 /2021 – 16.11.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
N O M E A R, a contar de 12.11.2021, o Assistente de Administração RICARDO AUGUSTO REIS E SILVA-Matrícula nº 3175260/1, como Agente Público de Controle Interno da Unidade Gestora do Escritório Regional das
Ilhas. (PAE: 1294972).
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
PORTARIA Nº 0791 /2021 – 16.11.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
P R O R R O G A R, os efeitos da Portaria de nº 0222/202021, que Colocou à disposição da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, Sem
Ônus para a EMATER-Pará, o Extensionista Rural-I, Engº- Agrônomo FRITZ
GAUCH - Matrícula nº 3176932/1, a contar de 01.01.2022 a 31.12.2023.
(PAE: 1277714).
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO - Presidente
Protocolo: 729709