diário oficial Nº 34.769 47
Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
nove reais) da ORGANIZAÇÃO PARÁ 2000 (CNPJ 03.584.058/0001-18),
para locação do espaço denominado “Arena Guilherme Paraense”, conhecida como “Mangueirinho”, para realização da “24ª Feira Pan-Amazônica do
Livro e Multivozes”, entre os dias 01 a 05 de dezembro de 2021, conforme
processo administrativo 2021/1162862.
Belém-PA, 21 de outubro de 2021.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura-SECULT
Protocolo: 729507
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 638/21, de 17.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: JOELSON SILVA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE GABINETE
Matrícula: 590788/1
Quantidade de Diárias: 2 e1/2 (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS /PA
Período: 18 a 20.11.2021
Objetivo: acompanhar a Exma. Sra Secretária de Cultura e participar do I
Encontro Municipalista Sul e Sudeste, no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 729971
PORTARIA Nº 637/21, de 17.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Assessor
Matrícula: 5945722/2
Quantidade de Diárias:1 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Período: 19 a 20.11. 2021
Objetivo: Realizar cobertura midiática e acompanhar a Secretária de Estado de Cultura do Pará, no I Encontro Municipalista Sul e Sudeste.
Ordenadora: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA/Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 729932
PORTARIA Nº 639/21, de 17.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: DIEGO TAVARES DA SILVA TRINDADE
Cargo: SECRETÁRIO DE DIRETORIA
Matrícula: 5933792/3
Quantidade de Diárias: 2 e1/2 (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS /PA
Período: 18 a 20.11.2021
Objetivo: acompanhar a Exma. Sra Secretária de Cultura e participar do I
Encontro Municipalista Sul e Sudeste, no referido município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 729966
PORTARIA Nº636 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 .
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Secretária de Estado de Cultura
Matrícula: 5075351-1
Quantidade de Diárias: 1 e 1/2 (Uma e meia)
Origem: BELÉM/PA
Destino: MARABÁ/PA
Período: 19 a 20.11.2021.
Objetivo: Participar do I Encontro Municipalista Sul e Sudeste, naquele
município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 729927
PORTARIA Nº 631/21, de 17.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Nelson Luís Carvalho de Oliveira
Cargo: Diretor do Departamento de Projetos
Matrícula: 57190169/2
Quantidade de Diárias: 02 e 1/2 (duas e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: Cachoeira do Arari/PA
Período: 18 a 20.11.2021
Objetivo: Realizar visita técnica no Museu do Marajó, no referido munícipio.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura.
Protocolo: 729776
PORTARIA Nº 616/21, de 16.11.2021
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Iego Alexssander Rocha Alexandre
Cargo: Assessor
Matrícula: 5945722/2
Quantidade de Diárias:1 e 1/2 (uma e meia)
Origem: Belém/PA
Destino: SANTARÉM/PA
Período: 18 a 19.11. 2021
Objetivo: Realizar cobertura midiática e acompanhar a Secretária de Estado de Cultura do Pará, no Cine Alter do Chão 2021, naquele município.
Ordenadora: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA/Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 729526
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OUTRAS MATÉRIAS
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TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA N°618/21 de 10.11.2021
Servidor: Paulo Roberto do Canto Lopes
Matrícula: 55587556/2
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Arqueólogo
Período anterior: 16.11.2021 a 15.12.2021 - 30 (trinta) dias
Novo período: 03.01.2022 a 01.02.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 01.03.2020 a 28.02.2021
Protocolo: 729572
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE01532
PROCESSO Nº 2021/1222899
VALOR: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 07/11/2021
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento n° 05/2020/SECULT, para atender à programação do
evento PREAMAR DA CRIATIVIDADE, no dia 07 de novembro de 2021, na
Praça da Fonte – Casa das Onze Janelas.
ORIGEM: Edital de Credenciamento n° 05/2020/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 017/2020
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI: 103PCRIARTI AÇÃO:
269136 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Allan Pinheiro de Carvalho - Matrícula: 57188175-4
CONTRATADO: ALAN DEMETRIO TAVARES 02540872212 - CNPJ
40.172.478-0001/13
ENDEREÇO: TRAVESSA VILETA, 2198, CEP: 66.093-345, BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 729633
TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA N°606/21 de 05.11.2021
Servidora: Cora Carreira Rodrigues Cruz
Matrícula: 32573/1
Cargo: Atendente REF. 1
Período anterior: 05.10.2021 a 03.11.2021 - 30 (trinta) dias
Novo período: 04.07.2022 a 02.08.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 16.04.2020 a 15.04.2021
Protocolo: 729524
TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA N°607/21 de 05.11.2021
Servidor: Giselar de Oliveira Junior
Matrícula: 31615/1
Cargo: Técnico em Gestão Pública - Economista
Período anterior: 01.11.2021 a 30.11.2021 - 30 (trinta) dias
Novo período: 04.07.2022 a 02.08.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 30.10.2020 a 29.10.2021
Protocolo: 729545
TRANSFERIR USUFRUTO DE FÉRIAS
PORTARIA N°612/21 de 10.11.2021
Servidor: Francimario Arcoverde Gomes
Matrícula: 57190130/1
Cargo: Técnico em Gestão Cultural - Arquiteto
Período anterior: 01.12.2021 a 30.12.2021 - 30 (trinta) dias
Novo período: 27.12.2021 a 25.01.2022 - 30 (trinta) dias
Período Aquisitivo: 08.10.2019 a 07.10.2020
Protocolo: 729558
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1.182 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
2021/1181139
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE SOM
PAI D´ÉGUA” referente à IN 553/2021 - FCP, Fiscal Titular, a servidora
Ruth Celeste Iglesias Comesanha Fernandes, matrícula nº: 54182472/3
Cargo: Assistente Cultural, Setor/Local de Trabalho: TEATRO WALDEMAR