IOEPA 29/11/2021 -Pág. 163 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 163
Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 023/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO, VÁLVULAS REGULADORAS, FLUXÔMETRO E UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedora: R. V. DA S. MARQUES EIRELI CNPJ: 06.105.627/000193 VALOR R$ 3.593,30 (Três Mil, Quinhentos e Noventa e Três e Trinta Centavos); AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ:
14.676.091/0001-94 VALOR R$ 25.475,65 (Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e
Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 024/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGA DE GÁS EM CENTRAIS DE
AR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedora: R
DO S SILVA PRESTES CNPJ: 40.293.178/0001-92 VALOR R$ 1.733.179,41
(Um Milhão, Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e
Quarenta e Um Centavos); PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 11.489.784/0001-80 VALOR R$ 708.260,00 (Setecentos e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais); L L DA SILVA EIRELI CNPJ:
26.415.706/0001-08 VALOR R$ 399.433,00 (Trezentos e Noventa e Nove
Mil e Quatrocentos e Trinta e Tres Reais); CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA CNPJ: 19.104.617/0001-85 VALOR R$ 118.640,00 (Cento e
Dezoito Mil e Seiscentos e Quarenta Reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 035/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA. Vencedora: R DO S SILVA PRESTES CNPJ: 40.293.178/0001-92
VALOR R$ 2.750.270,40 (Dois Milhões, Setecentos e Cinquenta Mil, Duzentos
e Setenta Reais e Quarenta Centavos); NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA CNPJ: 07.041.480/0001-88 VALOR R$ 2.420.009,00 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil e Nove Reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 043/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
ACARÁ/PA. Vencedora: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI CNPJ: 28.355.705/000140. VALOR R$ 178.505,30 (Cento e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinco Reais
e Trinta Centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 046/2021, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL-EPI,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. Vencedora: BRASEPI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 27.509.080/0001-61 VALOR R$
12.731,50 (Doze Mil, Setecentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta Centavos);
MLX CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI CNPJ: 19.085.981/000145 VALOR R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
Pedro Paulo Gouvea Moraes-Prefeito Municipal.
Protocolo: 734563
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA AZUL DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 078/2021-000040
O Fundo Municipal de Educação do Município de Água Azul do Norte, através da
comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
decidiu tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº078/2021-000040.Data da publicação: DIÁRIO OFICIAL Nº34.774, quarta
-feira,24 de novembro de 2021. Weslley Soares da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 734572
de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido
pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020 e regulamentado
pelo Decreto n.º 10.464, de 17 de agosto de 2020, de acordo com artigo
2º nos incisos III da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, alterado pelo
decreto n.°10489 de 17 setembro de 2020. O Edital de Chamamento Público
para Seleção de Propostas de realização Atividades Artísticas e Culturais e
Premiações de Reconhecimento Cultural, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de
cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa
e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio
de redes sociais e outras plataformas digitais, a serem realizadas de acordo
com critérios e calendário de eventos estabelecido pela Secretaria Municipal
de Turismo Esporte Lazer e Cultura- SEMTELC, respeitando os princípios da
transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade,
eficiência, gratuidade e acesso à inscrição. O Edital e seus anexos poderá ser
obtido no site www.afua.pa.gov.br ou junto da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC.
As inscrições para a premiação deverão ser realizadas no período de 29 de
Novembro a 17 de Dezembro de 2021, com a apresentação da documentação solicitada e que pode ser direcionada à Secretaria Municipal de Turismo,
Esporte, Lazer e Cultura-SEMTELC, por meio e-mail: [email protected]
até 23h:50m do dia 17 de dezembro de 2021 ou em envolepe lacrado entregue no endereço: Travessa Vinte e Sete de Dezembro, nº 471 obdecendo o
horário de 09 ás 12:00 horas do dia 17 de dezembro de 2021.
Afuá/PA, 26 de novembro de 2021.
ROSILEY CANELA DE MELO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 734573
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTAMIRA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1/2021
PARTES: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTAMIRA, CNPJ 18.142.506/0001-09 EMPRESA: TEN & TEN EMPRESAS LTDA
CNPJ 25.146.707/0001-31; Terceiro Termo Aditivo contrato 034/2021, valor R$:
9.644,08 - Dotação Orçamentária:2.150, 3.3.90.30.00 Material de consumo; Vigência: Até 31/12/2021; Objeto: aquisição de combustíveis e Derivados (Gás).
JUSTIFICATIVA: Modificação Contrato Administrativo, mediante o acréscimo de
24,74% conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei Federal 8.666/9 www.
altamira.pa.gov.br. Ass. do Termo Aditivo 07/10/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2021
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTAMIRA, CNPJ 18.142.506/0001-09: EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA EPP - CNPJ 14. 564.846/0001-69 - Primeiro Termo Aditivo Contrato 273/2021
- VALOR R$: 65.923,52 - EMPRESA: RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA
- EPP - CNPJ 14.979.866/0001-09 - Primeiro Termo Aditivo Contrato 277/2021
- VALOR R$: 112.767,46 - Dotação Orçamentária - 2.150, 33.90.30.00 Material de consumo; Vigência: Até 31/12/2021; Objeto: Aquisição de Materiais de
Limpeza, Utensílios e Descartáveis), JUSTIFICATIVA: Modificação Contrato Administrativo, mediante o acréscimo de 25% conforme Art. 65, Inciso I, Alínea
“b”, § 1º da Lei Federal 8.666/9 - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura do Termo
Aditivo - 08/10/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 26/2021
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA CNPJ 28.553.049/0001-90 - CONTRATADA: EMPRESA: E.M.B COVRE - ME - CNPJ
18.292.536/0001-93 - Primeiro Termo Aditivo Contrato 448/2021- VALOR R$:
101.370,30 - EMPRESA: G. E. N. CUNHA EIRELI - CNPJ 26.504.674/0001-17
- Primeiro Termo Aditivo Contrato 456/2021 - VALOR R$: 3.071,45 - Dotação Orçamentária - 2027, 2050, 2057, 2071, 2072, 2073, 2074. 33.90.30.00 - Material
de Consumo; Vigência: Até 31/12/2021; Objeto: aquisição de MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA: Modificação Contrato Administrativo, mediante o
acréscimo de até 25% conforme Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, § 1º da Lei Federal
8.666/9 - www.altamira.pa.gov.br. Ass: 12/11/2021.
Protocolo: 734574
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANNACH
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AFUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal Afuá, com sede no Estado do Pará, por intermédio
do Poder Executivo, torna público o presente Edital de chamamento público
nº 003/2021, em atendimento ao disposto a Lei n.º 14.017, de 29 de junho
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH- PA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº628/2021, avisa aos interessados
que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: TOMADA DE
PREÇO Nº002/2021.TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. No dia 17 de Dezembro de