IOEPA 02/12/2021 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 269/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 269/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736796
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 270/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 270/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736802
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 271/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 271/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736806
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 291/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 291/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736898
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 289/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 289/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736885
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 290/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736892
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 288/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 288/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736879
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 286/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 286/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736870
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 287/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 287/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736875
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 285/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 285/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736862
diário oficial Nº 34.783 99
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 284/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 284/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736857
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 283/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736851
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 280/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 280/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736833
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 282/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736847
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 264/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736766
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 265/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 265/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736772
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 262/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 262/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736755
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº
263/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 263/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736759
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 260/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736745
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 261/2021-SEGUP
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, inciso II do referido diploma legal.
Belém/PA, 30 de novembro de 2021.
ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - Em exercicio
Protocolo: 736751