IOEPA 05/01/2022 -Pág. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.820
20, RG nº2894990, sendo a mesma legitima proprietária do referido imóvel localizado no endereço Rua Liberdade N° 503, Bairro: Centro, Canaã
dos Carajás – PA, CEP: 68.537-000.
DO OBJETO: E a efetivação do CONTRATO DE LOCAÇÃO, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório local de CANAÃ DOS CARAJÁS.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Artigo 29, inciso V,
da Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 243/2021- AJUR.
VALOR CONTRATADO: R$28.800,00 (Vinte e Oito mil e Oitocentos Reais)
ficando no Valor mensal de R$ 2.400,00 (Dois mil e Quatrocentos Reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PROGRAMA: 1491- AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA;
AÇÃO: 2070008711-C - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER; FONTE: 0101
– TESOURO DO ESTADO;
ELEMENTO DE DESPESA: 339036 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA FISICA;
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Presidente - EMATER-PA
Protocolo: 748186
Processo: 2021/652723
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, Pessoa Jurídica de direito público interno, por intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.402.797/0001-77, e a Empresa Associação polo produtivo Pará, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ nº 07.553.026/0001-06.
OBJETO: A dispensa tem como objeto a aquisição de 24 camisas para uso
dos empregados da Empresa EMATER-PARÁ na função de assistente de
administração (Jovens Aprendizes), em todas as unidades presentes no
Estado do Pará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 29, inciso II da
Lei nº 13.303/2016, Decreto 856/2020 § 2º do artigo 2º, com observância
a todas as formalidades legais que o caso requer. Considerando o valor
para contratação, conforme o Parecer Jurídico nº 156/2021-AJUR.
VALOR DO PROCESSO: Referente aos serviços a ser contratado, sendo o
Valor Global de R$ 600,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PROGRAMA: 1491 – Aguicultura, Pecuaria, Pesca e Aquicultura
P.I/AÇÃO: 2070008711 - C – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATER
FONTE: 0101 – TESOURO DO ESTADO
ELEM.DESP: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente
ROSIVAL POSIDÔNIO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE DA EMATER/PA
Protocolo: 748167
Processo: 2021/1445040 - CONTRATO DE ALUGUEL
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por
intermédio da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ – EMATER/PA, inscrita no CNPJ nº 05.402.797/000177, e a SR. José Lourenço de Freitas, inscrito no CPF nº 333.297.962-00,
RG nº 3613122, sendo a mesma legitima proprietária do referido imóvel
Localizado no endereço: Lote 02, Quadra 13, na Travessa Dom Eurico S/N,
Esquina com a rua Belmiro Ávila, Bairro: Centro.
OBJETO: Efetivação do NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, referente ao imóvel onde funcionará o Escritório Local de Medicilândia-PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 28 e 29, inciso V da
Lei nº 13.303/2016, considerando o valor para contratação, conforme o
Parecer Jurídico nº 229/2021-AJUR.
VALOR ESTIMADO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) no Valor Mensal referente
a 12 meses, ficando no Valor Global de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil
Reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa: 1491- Agricultura, Pecuária, e Pesca e Aquicultura;
Projeto Atividade: 2070008711-C - Prestação de Serviço de Assistência
Técnica e Extensão Rural.
Elemento de Despesa: 339036 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física;
Fonte: 0101 – Tesouro do Estado.
FORO: Marituba-PA
DATA: 04/01/2022.
Autorizo a despesa, mediante justificativa apresentada anteriormente.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
PRESIDENTE– EMATER-PA
Protocolo: 748218
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OUTRAS MATÉRIAS
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ – EMATER-PARÁ
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
PSS Nº 001/2022 - NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER-PARÁ, criada pela Lei nº 4.669 de 09 de novembro de 1976,
representada pela sua Presidente, vem tornar pública a autorização para
Quarta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2022
a abertura de Processo Seletivo Simplificado, devidamente aprovado pelo
Grupo Técnico de Ajuste Fiscal (GTAF), cuja tramitação se deu nos autos
Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/823518. ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO- PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0865/2021 – 10/12/2021
O Presidente da EMATER-PARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão do
Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 02/2021 da EMATER-PARÁ, cuja
vigência expirará a contar da divulgação do resultado final do processo.
(2021/823518).
• CRISTIANE FONSECA COSTA CORRÊA – Matricula nº 57212270-Presidente
• ALESSANDRA DE CÁSSIA SILVA DA SILVA – Matricula nº 57175456-Membro
• GISELLE LUCIANA DE MATOS CASTRO SABINO –Matricula nº 57175834Membro
• GLEISON JOSÉ KIYOSHI SATO BARROS-Matricula nº 57175910-Membro
• IVANETE FERREIRA ALVES LOPES-Matricula nº 55585632-Membro
• LYSMAR QUARESMA FREITAS – Matricula nº 57175859-Membro
• ROSA HELENA CAMPOS DE MELO-Matricula nº 5039100-Membro.
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO – Presidente EMATER-PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO
PARÁ – EMATER-PARÁ
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 001/2022 - EMATER-PARÁ
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará
– EMATER-PARÁ, criada pela Lei nº 4.669 de 09 de novembro de 1976,
representada pelo seu Presidente, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS, para selecionar candidatos para provimento
de vagas em funções temporárias de Níveis Médio e Superior, com remuneração de R$ 1.237,80 à R$3.900,07. A contratação dar-se-á por tempo
determinado, tendo como fundamento na Constituição Federal (art.37, IX),
Artigo Constituição Estadual (art.36), Lei 13.467/2017 e Decreto nº 1.741,
de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto
de 2019, no que couber, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital. A distribuição das vagas se dará conforme disposto no ANEXO I do
Edital. As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado – PSS deverão ser
realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no seguinte endereço www.
sipros.pa.gov.br, Processo Seletivo EMATER-PARÁ, no horário de 00h00 do
dia 06 de janeiro de 2022 às 23h59min do dia 07 de janeiro de 2022, não
sendo cobrada taxa de inscrição. Maiores detalhes sobre as vagas oferecidas e outras informações constantes no inteiro teor do Edital que se encontra divulgado no referido endereço eletrônico. Marituba, 05 de janeiro de
2022. ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO- PRESIDENTE
Protocolo: 748406
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO PARÁ S/A
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Processo nº 2021/1382964
RECONHEÇO a Dispensa de licitação nº 003/2021 para a contratação da
IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDA EPP (CNPJ: 12.040.805/0001-48), com
sede na Travessa José Pio n° 709, Umarizal, Belém/PA, CEP nº 66.050240, no valor global de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais
), referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores
terrestres para atender a Centrais de Abastecimento do Pará, nos termos
do artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima
mencionada constarão conforme a seguir especificado:
Unidade Orçamentária
58201
Fontes de Recurso
0261006355
Programa
23122129783380000
Natureza de Despesa
33.90.33– Passagens e despesas de locomoção
Sub-elemento
33.90.33.03 – Locação de meios de transporte
Belém, 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente da CEASA/PA
RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 003/2021 para a contratação
da IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDA EPP (CNPJ: 12.040.805/0001-48), com
sede na Travessa José Pio n° 709, Umarizal, Belém/PA, CEP nº 66.050240, no valor global de R$ 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais),
referente à prestação de serviços de locação de veículos automotores terrestres para atender a Centrais de Abastecimento do Pará, nos termos do
artigo 29, inciso XV, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Belém, 27 de dezembro de 2021.
PUBLIQUE-SE
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
Diretor Presidente da CEASA/PA
Protocolo: 748418