IOEPA 13/01/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022
Valor Global: R$ 3.423.652,25 (três milhões quatrocentos e vinte três mil
seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 8315– Apoio Logístico para Atuação Governamental; 8912 – Capacitação de Agentes Públicos;
Natureza da Despesa: 33.90.33.03 – Passagens e Despesas com Locomoção / Locação de Meios de Transporte;
Funcional programática: 04.122.1297.8315; 04.128.1508.8912;
Fonte do Recurso: 0101006355 e/ou 0301006355 (Tesouro do Estado /
Locação de Veículos).
Contratada: BRAZ & BRAZ LTDA.
CNPJ: 10.251.429/0001-05
END: Av. Conselheiro Furtado, 3906 e 3926, bairro do Guamá, CEP 66.079160, Belém/Pará.
Vigência do contrato: 12 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023.
Data da Assinatura: 12/01/2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 750399
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO
ADM. Nº 001/2016 - CMG.
DAS PARTES: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, inscrita no CNPJ 07.313.542/0001-63 e a Empresa CLARO S/A, estabelecida
na Rua Henri Dunant, 780 – Torres A e B – Santo Amaro, São Paulo/SP
e Escritório Regional localizado Travessa Quintino Bocaiúva, 1186 – Nazaré, Belém/PA. CNPJ: 40.432.544/001-47, contratada para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), INCLUINDO UM
SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA.
DO OBJETO: Rescisão de forma amigável do Contrato Administrativo
nº 001/2016 - CMG, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2015 –
SEAD; Processo Administrativo de nº 2022/4894 - CMG e os instrumentos
nele existentes, com a Empresa CLARO S/A, por acordo entre as partes,
considerada a conveniência e oportunidade da Administração.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Inciso II do Art. 79 da
Lei Federal nº 8.666/93 e previsão constante na Cláusula Décima Oitava –
Da Rescisão, do referido Contrato, conforme Parecer Jurídico nº 002/2022/
ASJUR/CMG.
ESTE CONTRATO SERÁ RESCINDIDO NA DATA DE SUA ASSINATURA
Data da Assinatura da Rescisão: 11/01/2022.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 750307
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017-PGE
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato º
007/2017, prevendo cláusula de atualização de preços nos termos do art.
25, § 2º do Decreto Estadual nº 991/2020.
Data da Assinatura: 11/01/2022
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57
Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia,
CEP:93.700-000, cidade de Campo Bom/ Rio Grande do Sul.
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 750290
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 003/2018-PGE
PARTES: PGE E LAURA RAQUEL DO NASCIMENTO MONTEIRO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 006/2018-PGE
PARTES: PGE E MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828 11
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 007/2018-PGE
PARTES: PGE E ANA KARLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 008/2018-PGE
PARTES: PGE E MAYARA SILVA DO CARMO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 009/2018-PGE
PARTES: PGE E THULIE KARIME RODRIGUES LOURENÇO
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 010/2018-PGE
PARTES: PGE E DANIELA CORREA BASTOS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 012/2018-PGE
PARTES: PGE E NATHALIE SILVA MARTINS
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 014/2018-PGE
PARTES: PGE E ALLAN ADYBE PORTELA DA SILVA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 015/2018-PGE
PARTES: PGE E ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 017/2018-PGE
PARTES: PGE E GIULIANNA NEVES SILVA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 020/2018-PGE
PARTES: PGE E RENATA MELO DOS REIS MENDES DA MOTA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 021/2018-PGE
PARTES: PGE E AFONSO DO SOCORRO MARAMALDO DE ANDRADE
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIDOR
TEMPORÁRIO
CONTRATO N° 022/2018-PGE
PARTES: PGE E CAMILA RIBEIRO CRISPINO DE SOUZA
FUNÇÃO: Técnicas especializadas, relativas às atividades da ProcuradoriaGeral, nas áreas que demandem conhecimentos jurídicos.
VIGÊNCIA: 01.01.2022 a 31.03.2022
ORDENADOR: RICARDO NASSER SEFER