IOEPA 17/01/2022 -Pág. 49 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022
ACÓRDÃO Nº 62.242
(Processo TC/527259/2017)
Assunto: REFORMA
Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizador da Decisão: ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES,
(Art. 191, §3º, do RITCE-PA)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
unanimemente, nos termos da proposta do Relator, com fundamento no
art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n°
81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato de Reforma consubstanciado na
PORTARIA nº 535, de 10/05/2017, em favor do CABO PM, LAERSON DE
SOUZA LOBO, lotado no 36º. do Batalhão da Polícia Militar do Pará (São
Félix do Xingu).
ACÓRDÃO Nº. 62.243
(Processos TC/512789/2018 e TC/530980/2019)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Pará
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha
Formalizador da Decisão: Conselheiro FERNANDO DE CASTRO RIBEIRO (§
3º do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar
n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro dos atos de admissão de
pessoal em favor de Clarissa de Cerqueira Pereira. Taise Celeste Nery Lopes, Alessandra Costa da Silva Motta, José Bezerra Vaz Sobrinho, Edevaldo
Freitas Baia, Milton Alex Borges Padilha, Susely Germano Muniz Cunha,
Tassio Rafael da Silva Rodrigues, Rosana Lúcia Macedo Cardoso, Teimo
Salomão Duarte da Silva, Patrícia Gomes de Brito, Mayla Neno Marques
do Nascimento, Beatriz Pinto Xavier, Heronildes Marques Barbosa, Andre
Martins, Raissa Avila Monteiro, Charles Oliveira Pimentel, Lisandro de Jesus
Guedes Campos, Flavio José Cardoso Costa, Brenda de Sena Maués, Ramayanna da Costa Rayol Barbosa, Larissa Barradas Calado, Tayane Viana
de Oliveira, Jakeline Silva Piva Simoni, Samarah Rafaelly do Nascimento Monteiro, Cláudia Mayara Fernandes de Souza, Aleia de Sousa Silva,
Maina Jailson Sampaio Cunha, Bruno Gonçalves do Vale, Elson Dias da
Silva Fontes, Rafaela Palha do Espírito Santo, Valcileide de Fátima da Silva
Bezerra, Julianne Maia de Souza, Isan Cunha da Silva Filho, Murilo Bentes
Paes, Kilsia da Silva Alves, Denys Marcel de Lima Navegantes, Alex Duarte
de Aquino, Sidcley de Sousa Oliveira, Cinthia Lopes da Silva, Laura Lopes
Rauda, Danielson Correa Leite, Diego Colares Motta, Fernando de Souza
Lemos da Silva, Adriana Nunes Santos, Edivânia Coelho Santos, Stela Reis
de Souza, Charles Sousa de Oliveira, José Keilon Cruz Raiol, Chrysthian
Didier de Messia Bemardes, Stefan Schmid da Luz, Josue Oliveira da Costa,
Stephanie Marjorie Monteiro Moraes, Tays Carolina Vilhena Santos, Larissa
Lobato Jacob, Leonardo Ramos Moreira, José Mauro Trindade Ramos Júnior,
Adrielson Souza Almeida, Itamar Filho Tito Fernandes, Kelly Glauce da Silva
Rosário, Ana Katarina de Sousa Gomes, Meili Silva Lima, Diogo Gonçalves
Pereira, Renan Mendes de Freitas, Juliane Pereira Pinto Priante, Carlisman
Nogueira de Sousa, Lucas Reis Parente, Neyla Rosy Freire de Souza, Paulon Miranda Labre Rodrigues, Alvaro Diego Oliveira Reis, Roberto Monteiro
Moreira De Freitas e Eliel Da Rocha Silva, aprovados no Concurso Público
C-02/2014, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
ACÓRDÃO N.º 62.244
(Processos TC/531541/2019 e TC/543289/2019)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES (§
3º do art. 191 do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar
n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de Pessoal em favor de MARYCELES ANDRADE DE OLIVEIRA, ALLAN
CHRISTIAN DE SOUZA CAMPELO, SUELLEN IONY DA SILVA PAIVA, LARISSA CRISTINA FARIAS NAZARENO, SUELEN KARINA LIMA BRAGA, ANA
TAYNARA QUEIROZ SOUZA, DANYLLO CEZAR KAWAY NEVES DA CRUZ,
EMERSON CEZAR LIMA DE ARAUJO, RAFAEL MANSANO HOLANDA, RODRIGO ALVES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, RODRIGO JORGE REIS SANDRES,
WALTER EDILBERTO GOMES MARTINS, WEMERSON ALVES DE SOUZA,
AYNARA OLIVEIRA DE JESUS, DANIEL NUNES BRASIL, LEANDRO NEVES
DA COSTA e ARTHUR FREITAS RIBEIRO, aprovados em concurso público
realizado pelo BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A.
ACÓRDÃO N.º 62.245
(Processo TC/530662/2019)
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO
Formalizador da Decisão: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA (§ 3º do
art. 191 do Regimento Interno).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do relator, com fundamento
no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35, da Lei Complementar
n.º 81 de 26 de abril de 2012:
I - Deferir o registro dos Atos de Admissão de Pessoal em favor de ALEX
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS, ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, JAMILQUE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CAROLINE ANGELICA SCHMIDT,
KATIANE RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE FLORES SANTOS, FERNANDO JUNIOR LIMA DA SILVA, ALAILSON JOAO RIBEIRO FORMENTO, JOSE MARIA
SOARES DE LIMA e GERSON FLAVIO ROCHA DE FARIAS, aprovados em
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833 49
concurso público realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;
II – Recomendar à SEDUC que observe a adequada divisão no sistema eletrônico desta Corte de Contas, conforme determina o art. 3° da Resolução
nº 19.070/2018 TCE/PA, tendo em vista prevenir eventual prejuízo pela
falta de documentos essenciais.
RESOLUÇÃO nº 19.324
(Processo TC/005387/2021)
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: AMAURY DE SOUSA FILHO – Presidente da ASSOCIAÇÃO
PARAENSE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Decisão Recorrida: ACÓRDÃO nº 61.225, de 20.01.2021
Advogado: RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA – OAB/PA nº 5.473
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 179,
§§ 3º e 4º inciso II, do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012, determinar
a reabertura da instrução processual para que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas se manifestem sobre os argumentos
apresentados pela defesa em sua sustentação oral.
Protocolo: 743718
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 37.826, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 408/2021, de
17-12-2021, protocolizado sob o Expediente nº 000306/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora NAZARÉ OLIVEIRA ARAUJO, Auditor de Controle
Externo, matrícula nº 0580090, 07 (sete) dias de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 01
a 07-12-2021.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 751188
PORTARIA Nº 37.771, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e,
CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 206060A/1-CREM-SEAD,
de 20-12-2021, protocolizado sob o Expediente nº 000407/2022,
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ELIANA BARROS DE CASTRO, Auxiliar Técnico de
Controle Externo, matrícula nº 0695580, 30 (trinta) dias de Licença em
prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº
5.810/94, no período de 02 a 31-12-2021.
ALICE CRISTINA DA COSTA LOUREIRO
Secretária de Gestão de Pessoas
Protocolo: 751192
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 37.825, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2022 – SEADM, protocolizado sob o
Expediente nº 000545/2022,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo – Administrativo, matrícula nº 0695564, exercer em substituição a presidência da Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal,
durante o impedimento do titular MARCUS DIAS PAREDES, no período de
10 a 24-01-2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 751195
PORTARIA Nº 37.824 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memorando nº 018/2021 – 4ª CCG, protocolizado sob o
Expediente nº 016887/2021,
R E S O L V E:
DESIGNAR à servidora SUELEN SILVA COSTA, Auditor de Controle Externo,
matrícula nº 0101586, para exercer em substituição a função gratificada
de Gerente de Fiscalização da 4ª Controladoria de Contas de Gestão – 4ª
CCG, durante o impedimento do titular, MAURO BRITO FERNANDES, no
período de 17 a 31-01-2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 751185
PORTARIA Nº 37.818 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Expediente nº 000345/2022,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor NOAH GABRIEL DE CASTRO DA SILVA, Auxiliar Técnico de Controle Externo – Administrativo, matrícula n° 0101737, para
exercer em substituição a função gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Competências, durante o impedimento da titular, CARLA LEDO
REIS, no período de 10 a 24-02-2022.
MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente
Protocolo: 751106