IOEPA 14/02/2022 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864
e reformadas nas diversas regiões do município de Viseu. Data de assinatura 04/12/2021. Vigência 04/12/2021 a 04/11/2022, consoante com o
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Fernando Dos Santos Vale
Secretaria Municipal De Saúde
CNPJ Nº 11.984.819/0001-57
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 019/2021/CPL ref: Dispensa de Licitação 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Livson da Costa Domingos. Objeto:
Locação de Um Imóvel para o funcionamento do Escritório de apoio em Belém
Capital do Estado do Pará. Data de assinatura 15/12/2021. Vigência 15/12/2021
a 15/11/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 023/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 009/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Maria Reis Pereira. Objeto:
Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, nesta cidade de Viseu. Data de assinatura
15/12/2021. Vigência 15/12/2021 a 15/09/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 025/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 009/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Maria Reis Pereira. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Pesca, nesta cidade de Viseu. Data de assinatura
15/12/2021. Vigência 15/12/2021 a 15/09/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 026/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 009/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Maria Reis Pereira. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Obras, nesta cidade de Viseu. Data de assinatura
15/12/2021. Vigência 15/12/2021 a 15/09/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 274/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 025/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: João Levy Brito Guerreiro. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Sala
do Empreendedor. Data de assinatura 30/12/2021. Vigência 30/12/2021 a
30/06/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 348/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 027/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Teotônio Rodrigues Guerreiro.
Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Casa de Apoio aos Conselhos municipais, de Viseu. Data de assinatura:
10/12/2021. Vigência: 10/12/2021 a 10/04/2022, consoante com o art.
57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 354/2021/CPL ref: Dispensa de Licitação 033/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Haroldo Parente de Araújo.
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento
da casa de apoio e hospedagem dos operadores de máquinas pesadas, na vila
de Curupaiti, no município de Viseu. Data de assinatura 10/12/2021. Vigência
10/12/2021 a 10/04/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 386/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 041/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: José Wauilker Pinto Viana. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o para instalação e funcionamento da casa de
apoio e hospedagem dos operadores de máquinas pesadas na vila do KM 74
(Zona rural), município de Viseu/PA. Data de assinatura 30/12/2021. Vigência
30/12/2021 a 30/03/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal De Administração
CNPJ 04.873.618/0001-17
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 020/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 006/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Kássia Regina Linhares Santos. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Secretaria
Municipal de Educação. Data de assinatura 15/12/2021. Vigência 15/12/2021
a 15/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 041/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 023/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Elaide Rodrigues Silva Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT-SEMED de Viseu/PA. Data de assinatura
23/12/2021. Vigência 23/12/2021 a 30/09/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 0356/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 035/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Francisco Braga da Silva, CPF:
304.816.942-34. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o
funcionamento do Depósito de Material Escolar SEMAT-SEMED do Município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/12/2021. Vigência 10/12/2021 a
10/04/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 0358/2021/CPL ref: Dispensa de
Licitação 037/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98 Contratado: Milson Reis de Oliveira, CPF: 909.134.93287. Objeto: Locação de um imóvel o qual se destina para o funcionamento de 01 (uma) sala de aula para atender os alunos da Escola Municipal
de Ensino Fundamental Anésio Machado, na Vila de Itacupim, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 10/12/2021. Vigência 10/12/2021 a
10/04/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Segunda-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2022
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 0361/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 040/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Obras Sociais Arquidiocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20 Objeto: Locação de 01 (um) imóvel o
qual se destina para o funcionamento da escola municipal de ensino infantil
divina providência, em Curupaiti (zona rural), neste município de Viseu/
PA. Data de assinatura 10/12/2021. Vigência 10/12/2021 a 10/04/2022,
consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Ângela Lima Da Silva
Secretaria Municipal De Educação
CNPJ 21.036.567/0001-98
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 024/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 009/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00 Contratado: Maria Reis Pereira. Objeto:
Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta cidade de Viseu. Data de assinatura 15/12/2021. Vigência 15/12/2021 a 15/09/2022, consoante com o
art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 273/2021/CPL ref: Dispensa
de Licitação 024/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00 Contratado: Luciana Ribeiro Reis. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina ao funcionamento da escola
de música Isaias Cunha de Oliveira nesta cidade de Viseu/PA. Data de assinatura 30/12/2021. Vigência 30/12/2021 a 30/06/2022, consoante com
o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Laercio Junior Costa Nascimento
Secretaria Municipal De Assistência Social
CNPJ Nº 18.200.226/0001-00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
COM SUPRESSÃO DE VALOR
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 021/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 007/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Raimundo Nonato
Juracir Magalhães. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha nesta cidade de Viseu. Data de assinatura 15/12/2021. Vigência 15/12/2021
a 15/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$ 5.698,00, valor total do Contrato R$ 51.282,00 consoante com
o art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 022/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 008/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Jaqueline do Socorro Borges. Objeto: locação de um imóvel o qual se destina para Funcionamento da Biblioteca Pública Municipal. Data de assinatura 15/12/2021.
Vigência 15/12/2021 a 15/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II
da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 1.500,00, valor total do Contrato R$
13.500,00 consoante com o art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 027/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 010/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Igreja Evangélica
Assembleia de Deus, CNPJ: 04. 557.567/001-14 Objeto: Locação de um
Imóvel pertencente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, o qual se destina para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Josias
Camelo da Silva. Data de assinatura 23/12/2021. Vigência 23/12/2021
a 23/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$ 4.000,00, valor total do Contrato R$ 36.000,00 consoante com
o art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 037/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 019/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Raimundo moura
Costa, Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina ao funcionamento
da Casa de Professores do Sistema de Organização Modular de Ensino/
SOME, na vila de KM 74 no município de Viseu/PA. Data de assinatura
23/12/2021. Vigência 23/12/2021 a 23/09/2022, consoante com o art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 700,00, valor total do Contrato
R$ 6.300,00 consoante com o art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 039/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 021/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Lenilson Ferreira Brito, Objeto: Locação de um Imóvel para o funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Infantil Divina Providência/Fernandes Belo no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 23/12/2021. Vigência 23/12/2021
a 23/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$ 3.000,00, valor total do Contrato R$ 27.000,00 consoante com
o art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 040/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 022/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 Contratado: Obras Sociais
Arquidiocese de Bragança, CNPJ: 05.321.575/0001-20 Objeto: Locação de
um imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Gregório Silva Coelho, na Vila de Itaçu, Zona Rural do
Município de Viseu. Data de assinatura 23/12/2021. Vigência 23/12/2021
a 23/09/2022, consoante com o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Valor
mensal R$ 600,00, valor total do Contrato R$ 5.400,00 consoante com o
art. 65, inciso II alínea “d”, da Lei 8.666/93.
Ângela Lima Da Silva
Secretaria Municipal De Educação
1º Termo Aditivo de Prazo com Supressão de valor ao contrato 028/2021/
CPL ref: Dispensa de Licitação 011/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17 Contratado: Albana
Soares Ferreira. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o