IOEPA 18/02/2022 -Pág. 12 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
12 diário oficial Nº 34.869
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0033/GS, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto nº. 0593 de 15.02.80.
Considerando os termos do Processo Eletrônico nº. 2021/25911.
RESOLVE:
Redistribuir, “ex-officio”, da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, para a Fundação Púbica Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, a servidora IÊ REGINA BENTES FERNANDEZ,
matrícula 54196186/1, cargo de Médico, a contar da data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 de
Fevereiro de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA.
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 762243
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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PORTARIA N° 0034-GS/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
Considerando o Processo nº. 2021/1486836;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, o servidor EUNAPIO LUIZ DE QUEIROZ STURARO JUNIOR, Matrícula nº 5940007/1, do cargo de Investigador de Polícia Civil,
lotado na Polícia Civil do Estado do Pará – PCPA, a contar de 30/12/2.021
de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DEPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 de fevereiro de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 762382
PORTARIA COLETIVA N° 0035-GS/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
da competência delegada através do Decreto Governamental nº. 2.163 de
06 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial n° 30.660 de 11/04/2006;
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art. 59 da Lei n° 5810 de 24/01/94,
os servidores abaixo discriminados:
Nome
Mat.
Cargo
Lotação
A contar
Processo
Elysabette Brito da Cunha
5953280/1
Técnico em Gestão
Penitenciária
SEAP
07/02/2022
2022/48980
Maria Silvana Lola de Oliveira
5903388/1
Técnico em Enfermagem
HOL
14/01/2022
2022/56706
Maria Jose de Souza Seabra
5215480/3
Especialista em
Educação Classe I
SEDUC
21/01/2022
2022/101881
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 de
fevereiro de 2.022.
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração.
Protocolo: 762383
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LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 0137/2022-DAF/SEPLAD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/186068,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora GISELLE ALVES GUERRA, Id. Funcional nº
57196992/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/Coordenador, lotada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio, no período de 03 de março de 2022 a 01 de abril de 2022,
referente ao triênio 28/05/2017 a 27/05/2020 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE
FEVEREIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 762635
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 0140/2022-DAF/SEPLAD, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de
2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1452240 e, ainda, o Laudo Médico nº. 86561,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a concessão de 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento
de Saúde ao servidor RAILSON LEMOS MOTA, Id. Funcional nº. 715549/5,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotado na Diretoria de
Planejamento Estratégico, no período de 08/11/2021 a 12/11/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 17 DE
FEVEREIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 762617
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 0135/2022-DAF/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/191067,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA JULIA PEIXOTO RAMOS, Id. Funcional nº.
3156419/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Coordenadoria de Execução Orçamentária, durante o impedimento legal do titular PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO, Id. Funcional nº.
57175273/1, no período de 03/03/2022 a 17/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
FEVEREIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 762364
ERRATA
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Contrato nº. 013/2022
Publicada no DOE nº. 34.868, de 17.02.2022
Onde se lê: Data da assinatura: 15.02.2020
Leia-se: Data da assinatura: 15.02.2022
Protocolo: 762437
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PORTARIA Nº 136/2022-DAF/SEPLAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10
de novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro
de 2021 e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de
dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2022/174694,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ALETH SANTOS ALVARES, Id. Funcional nº 7013/1,
ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de
Recursos Reembolsáveis, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 14
de março de 2022 a 11 de junho de 2022, referente aos triênios 06/12/2009 a
05/12/2012 (1ª e 2ª etapas) e 06/12/2012 a 05/12/2015 (1ª etapa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 16 DE
FEVEREIRO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 762359
CONTRATO
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CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 14/2022
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO,
com sede na Travessa do Chaco, no 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542,
CNPJ/MF 35.747.782/0001-01, e a ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS DO
PARÁ - ASPOP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regendose pelo Estatuto atualmente vigente, conforme aprovado em Ata da Assembleia
Geral, inscrita no CNPJ/MF nº 22.980.957/0001-84, com sede em Belém/PA, na
Avenida Mangueirão, nº 73, bairro Mangueirão, CEP 66.040-480.
OBJETO: A consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria,
conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do
Decreto no 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos no
1.208/2008 e no 2.147/2010, e na Instrução Normativa no 003/2006 – SEAD
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2022
VIGÊNCIA: 16/02/2022 a 15/02/2024 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de assinatura.
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 762412