IOEPA 24/02/2022 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.875 97
Quinta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 02/2022 - SEMINFRA - UASG 9276444.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
a aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Total de itens licitados 50. Edital: https://
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/03/2022 às 9h00 no site
https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na
página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 23 de Fevereiro
de 2022. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal/SEMINFRA
Protocolo: 765240
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 003/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 047/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal de contrato para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - primeira etapa, com implantação
de meio fio e calçada, drenagem. Programa Finisa, o Eng. Frank Alec Feitosa
Maia, CREA/PA 1517294410, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de Contrato, o Eng.º Sr.
Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8, lotado nesta Secretaria
de Infraestrutura. ART. 3º - Fica designado para o presente Contrato como
fiscal substituto o Eng. Saulo Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria
produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições
em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Santarém, 7 de Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765241
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 004/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 048/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal de contrato para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - segunda etapa, com implantação
de meio fio e calçada, drenagem. Programa Finisa, o Eng. Frank Alec Feitosa
Maia, CREA/PA 1517294410, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de Contrato, o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8, lotado nesta Secretaria de
Infraestrutura. ART. 3º - Fica designado para o presente Contrato como fiscal
substituto o Eng. Saulo Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria produz
efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém,
7 de Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765242
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 005/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 058/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal para a REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO
DE ABASTECIMENTO MERCADÃO 2000, NESTA CIDADE DE SANTARÉM / PA, o
Eng. Frank Alec Feitosa Maia, CREA/PA 1517294410, lotado nesta Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de
Contrato, o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8,
lotado nesta Secretaria de Infraestrutura. ART. 3º - Fica designado para o
presente Contrato como fiscal substituto o Eng. Saulo Couto Sales, CREA/PA
151659304-9, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE
CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 7 de Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765243
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 006/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 065/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal de contrato para pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - quarta etapa, com implantação
de meio fio e calçada, drenagem. Programa Finisa, o Eng. Frank Alec Feitosa
Maia, CREA/PA 1517294410, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de Contrato, o Eng. Saulo
Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria de Infraestrutura. ART. 3º - Fica designado para o presente Contrato como fiscal substituto
o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria
produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais disposições
em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Santarém, 7 de Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765244
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 007/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE,
NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, a Eng.ª Sr.ª Josie Manuele Belo dos Santos, CREA 1518734618/PA, lotada nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Fica designado para o presente Contrato como fiscal
substituto o Eng.º Sr. Saulo Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta
Secretaria Municipal de Infraestrutura. ART. 3º Esta portaria produz efeito na
data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 16 de
Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal
de Infraestrutura.
Protocolo: 765245
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 008/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para aquisição de
material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, o Sr. Helder da Silva Mesquita, matricula nº 64152, lotado
nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Fica designado como fiscal substituto para o presente Contrato, o Sr. Tiago Pessoa da
Costa, Mat. 87242, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura. ART.
3º Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais
disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E
CUMPRA-SE. Santarém, 16 de Fevereiro de 2022. DANIEL GUIMARÃES
SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765246
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 002/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores.
Resolve: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº 016/2021/NLCC/SEMINFRA,
que designa como fiscal de contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de obras remanescentes do
Hospital Materno Infantil de Santarém, o Eng. Frank Alec Feitosa Maia, CREA/
PA 1517294410, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA.ART. 2º - Passa a ser o Fiscal de Contrato, o Eng.º Sr. Luiz Henrique
Lemos Vieira, CREA 1517512409, lotado nesta Secretaria de Infraestrutura.
ART. 3º - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos
serviços de acompanhamento e fiscalização, sob pena de acarretar prejuízos
à Administração e ao interesse público, tendo em vista que agente público
inicialmente investido na função de fiscal poderá, por diversos motivos, ter
que se ausentar do serviço público ou, eventualmente, ser destituído da função. Fica designado para o presente Contrato como fiscal substituto o Eng.
Saulo Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria Municipal
de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 4º Esta portaria produz efeito na data de
sua publicação, revogada as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 7 de Fevereiro
de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 765247
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SEMINFRA - UASG 9276444
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DA PISTA DE SKATE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Total de itens licitados
1. Edital: https://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/03/2022
às 10h00 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém
(PA), 24 de Fevereiro de 2022. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira Municipal/SEMINFRA.
Protocolo: 765248