IOEPA 25/02/2022 -Pág. 79 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 79
Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022
de Avaliação Psicológica, de acordo com o subitem 12.2.b) do referido Edital.
CFP/PMPA (sexo feminino)
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº100/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
RESULTADO DEFINITIVO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PARA CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – PMPA e a SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD, no uso de suas
atribuições legais e em face das decisões judiciais proferidas em caráter liminar, tornam público o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do concurso
público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, para os candidatos na condição sub judice, conforme a seguir:
1 DO RESULTADO FINAL
1.1 Relação final dos candidatos, na condição sub judice, com decisões
judiciais para prosseguir no concurso público destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará - CFP/PMPA/2020, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome completo do candidato e nota
final no certame.
1.1.1CFP/PMPA (sexo feminino) – código 202.
272135905, KARINA BRANDAO RODRIGUES, 50 (sub judice, Ação Ordinária nº 0873511-69.2021.8.14.0301), 272114314, RAYRA RAFAELA PEREIRA LOBATO LEAL, 53 (sub judice, Ação Ordinária nº 080079341.2021.8.14.0021).
2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 23 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Republicado por ter saído com incorreções no Diário Oficial nº
34.875 de 24.02.2022.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS-CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 101/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SEPLAD E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPA, no uso de suas
atribuições legais e em face da decisão judicial proferida em caráter liminar, torna público a convocação para a entrega do exame correto referente
à realização da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde do concurso
público destinado à Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia
Militar do Pará – CFP/PMPA/2020, conforme a seguir:
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DE EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
1.1 Fica convocado para a entrega do exame correto referente à realização
da 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, o candidato, na condição sub
judice, abaixo relacionados na seguinte ordem: número de inscrição, nome
do candidato.
272136464, FABIO LUIS SILVA MENDES (sub judice, Ação Ordinária nº
0800050-78.2022.8.14.0091).
1 DA 3ª ETAPA – EXAME DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE
1.1 O exame referente à 3ª Etapa – Exame de Avaliação de Saúde, deverá
ser encaminhado via postal (SEDEX), para o IADES – Concurso Público
PMPA/CFP, Caixa Postal 15.920, CEP 71.070-640, Guará II – Brasília/DF.
1.2 O exame deverá ser enviado, impreterivelmente até o dia 04 de março
de 2022. O exame enviado após esse período não será conhecido.
2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 24 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020
EDITAL Nº 102/CFP/PMPA/SEPLAD, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PMPA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD), no uso das suas
atribuições legais e em cumprimento da decisão judicial proferida na Ação
Ordinária, processo nº 0869366-67.2021.8.14.0301, TORNAM PÚBLICA a
alteração da condição de eliminadas para aprovadas e não classificadas no
Resultado Final da Prova Objetiva – Sexo Feminino do concurso público
destinado à admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do
Pará - CFP/PMPA/2020 das candidatas relacionadas, nos seguintes termos:
1. Conforme os subitens 11.3 e 11.3.1 do Edital nº01-CFP/PMPA/SEPLAD, de
12 de novembro de 2020, as candidatas abaixo relacionadas são consideradas aprovadas na Prova Objetiva, mas não classificadas à 2ª Fase – Exame
INSCRIÇÃO
272125171
272156532
272148365
272133202
272147518
272104200
272165423
272102889
272170570
272162151
272140458
272119207
272112967
272206346
272125602
272129859
272108730
272178921
272123133
272184408
272135993
272133224
272118038
272197721
272133329
272126791
272105872
272139397
272132886
NOME
Abigail Da Costa Teixeira
Amanda Juliana De Souza Dos Santos
Anne Caroline Lins Vieira Guimaraes
Gabriela Ribeiro Cardoso
Andreia Da Silva Ferreira
Ana Gleicyane Dos Santos Serrão
Crislane Gomes Borges
Estefany Gomes Souza
Ana Claudia Gonçalves Do Nascimento
Amanda Taina Correira Anselmo
Bruna Salviano Barroso
Claudia Natalia Batista Nascimento
Dilma De Souza Lima
Amanda Cristina Santiago Ferreira
Ana Paula Dos Santos Amaral
Gabriela Alexandre Do Espirito Santo
Adelia Raquel Belfort
Carmen Anaira Artiaga Conceição
Fernanda Costa Alves
Eriane Santos Da Silva
Antonia Raissa Da Costa Souza
Daiane Cristina Coutinho Martins
Francisnice Freitas Soares Neves
Danielly Costa Da Silva
Antonia Carvalho Cardoso
Beatriz Gatinho Mendes
Carla Graziela Paiva Da Silva
Brenda Cristina Da Silva Cardoso
Amanda Cabral De Oliveira
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA
433
536
559
626
651
696
702
756
774
1082
1154
1414
1427
1553
1612
1788
1900
2586
3056
4710
4745
4991
5018
5384
5417
5471
7373
8733
8820
2. Este edital destina-se à cumprir a decisão liminar proferida nos autos do
processo judicial nº 0869366-67.2021.8.14.0301 e, nos termos da referida decisão, a condição de “aprovadas, mas não classificadas”, não implica
em classificação automática para a 2ª fase do concurso, sendo esta uma
decisão de caráter precário, podendo vir a sofrer alterações até o trânsito
em julgado do processo.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 24 de fevereiro de 2022.
CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 765926
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PORTARIA
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PORTARIA Nº02/2022–CONTROLADORIA INTERNA-O COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,no exercício das atribuições previstas nos artigos 91e92,da Lei Estadual n°5251/1985;Considerando o
disposto na PORTARIA Nº086,de 11DEZ2000,da Auditoria Geral do Estado,que regulamenta a operacionalidade do Módulo AUDICON do SIAFEM/
PA,instituído pelo Decreto nº1783/96,para fins de instrução e organização
dos processos de prestação de contas da Administração Pública Direta,Autárquica e Fundacional do Estado do Pará;Considerando que a Portaria em
referência define o Agente Público de Controle como o responsável pelo
registro das conformidades diárias no SIAFEM/PA,em cada órgão do Estado;Considerando que o Agente Público de Controle está consolidado pelo
Decreto Estadual nº5218,de 26MAR2002,que o define como auxiliar dos
órgãos componentes do Sistema de Controle Interno,cujo órgão central
é a Auditoria Geral do Estado;Considerando finalmente,a necessidade de
exoneração de Policiais Militares que não mais pertencem ao efetivo da
Controladoria Interna da Polícia Militar do Pará;RESOLVE:Art.1º–Exonerar
da função de Agentes Públicos de Controle,o Policial Militar abaixo relacionado:2ºSGT PM RG17635 ILKA IVANA DE OLIVEIRA FERREIRA.Art.2º–Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se,publiquese e cumpra-se.Belém,23 de fevereiro de 2022.JOSÉ DILSON MELO DE
SOUZA JÚNIOR–CEL QOPM Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 765618
Portaria de Falecimento nº 05/2022 – CVP/4
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar
Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o CB PM
REF RG 8993 ROSEMIRO VIEIRA DE LIMA, faleceu na cidade de Belém/
PA, na data 23 de dezembro de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito
n° 067595 01 55 2021 4 00506 013 0189046 31, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais, no dia 29 de dezembro de 2021, apresentada e
arquivada no CVP, RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do Quadro de Veteranos o CB PM REF RG 8993 ROSEMIRO VIEIRA DE LIMA, em virtude do seu falecimento na data 23 de
dezembro de 2021;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 23 de dezembro de 2021 e revoga as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém/PA, 24 de fevereiro de 2022.
JOSÉ DÍLSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – - CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 765679