IOEPA 09/03/2022 -Pág. 209 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.886 209
Quarta-feira, 09 DE MARÇO DE 2022
PRESA: O S OLIVEIRA COMERCIAL - ME - CNPJ/MF n.º 03.623.513/0001-47;
CONTRATO nº. 044/2022, valor R$: 365.321,48; EMPRESA: RODRIGUES E
PENA ATACADISTA LTDA - EPP - CNPJ/MF n.º 14.979.866/0001-09; CONTRATO nº. 047/2022, valor R$: 352.482,00; EMPRESA: G. A. MESQUITA
- CNPJ/MF n.º 37.628.322/0001-90; CONTRATO nº. 050/2022, valor R$:
210.608,20; EMPRESA: E. POLLA - ME - CNPJ/MF n.º 05.783.582/0001-43;
CONTRATO nº. 053/2022, valor R$: 36.598,00 - Dotação Orçamentária:
2.082; 2.083; 2.086; 2.087; 2.090; 2.098; 2.099; 2.100; 2.105; 2.106;
2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123 ; 2.124; 2.125;
2.127; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138 3.3.90.30.00 Material de
consumo; Vigência: Até 31/12/2022; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, hortifrutigranjeiro, água mineral e gelo- www.
altamira.pa.gov.br. Assinatura: 24/02/2022.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010917/2021
PARTE: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - CNPJ: 5.263.116/000137 CONTRATADA: EMPRESA: BILDENY M. DOS SANTOS - ME - CNPJ: nº.
23.456.910/0001-89 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº.
056/2021 OBJETO: licença de uso de sistema de informática (locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas JUSTIFICATIVA: Aditivo de modificação do contrato, para prorrogação de vigência, obedecendo ao que dispõe o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações - www.altamira.pa.gov.br. Vigência 12/02/2022 até 12/02/2023.
Assinatura do Termo Aditivo - 28/01/2022.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010918/2021
PARTE: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA - CNPJ:
0.467.921/0001-12 CONTRATADA: EMPRESA: BILDENY M. DOS SANTOS - ME
- CNPJ: nº. 23.456.910/0001-89 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 057/2021 OBJETO: licença de uso de sistema de informática
(locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas JUSTIFICATIVA: Aditivo de modificação do contrato, para prorrogação
de vigência, obedecendo ao que dispõe o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações - www.altamira.pa.gov.br. Vigência 12/02/2022
até 12/02/2023. Assinatura do Termo Aditivo - 31/01/2022.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010919/2021
PARTE: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA CNPJ: 28.553.049/0001-90 CONTRATADA: EMPRESA: BILDENY M. DOS SANTOS - ME - CNPJ: nº. 23.456.910/0001-89 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº. 058/2021 OBJETO: licença de uso de sistema de informática
(locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas JUSTIFICATIVA: Aditivo de modificação do contrato, para prorrogação
de vigência, obedecendo ao que dispõe o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações - www.altamira.pa.gov.br. Vigência 12/02/2022
até 12/02/2023. Assinatura do Termo Aditivo - 28/01/2022.
Protocolo: 768885
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 2022.02.08.002 - FME
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO:
E DE J LIMA TRANSPORTE EIRELI 32.268.024/0001-12 - Contrato Administrativo nº. 065/2022, no valor R$ 189.146,25 (Cento e oitenta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMNENTÁRIA: 121220006 2.029, 123610015 2062, 123610022 2074, 3.3.90.36.00,
3.3.90.39.00, Outros 1.5.00.10.10, 1.5.73.00.00, 1.5.53.00.00, 1.5.40.00.00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de veículos para
o Transporte Escolar (COM CONDUTOR), conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I)- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 14 de fevereiro de 2022. MAXCINEI FERREIRA PACHECO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 2022.02.08.002 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de pessoa jurídica
e/ou física para locação de veículos para o Transporte Escolar (COM CONDUTOR), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I),
empresa: E DE J LIMA TRANSPORTE EIRELI - CNPJ/MF: 32.268.024/000112,
valor total R$ 189.146,25.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 5/2022 FME
PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO:
E DE J LIMA TRANSPORTE EIRELI-CNPJ: 32.268.024/0001-12 - Contrato Administrativo nº. 068/2022, no valor de R$ 667.241,75 (seiscentos e sessenta
e sete reais duzentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos);
CONTRATADO: FRANCINALDO F. DE LIMA - ME-CNPJ: 24.821.342/0001-30
- Contrato Administrativo nº. 069/2022, no valor de R$ 110.080,00 (cento e
dez mil e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMNENTÁRIA: 2.029- Manutenção
da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
2.061- Manutenção do Transporte Escolar para as Resex. 2.062- Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. 2.074- Manutenção do Programa Transporte Escolar - FUNDEB. 1.5.00.10.10 - Receita
de impostos e transferência da Educação; 1.5.73.00.00 - Royalty do Petróleo
e Gás à Educação; 1.5.53.00.00 - Transferência de recursos do PNATE;
1.5.40.00.00 - Transferência do Fundeb-importos 30%. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
e/ou física para locação de veículos para o Transporte Escolar (COM CONDUTOR), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I)- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07 de fevereiro de 2022. Maxcinei Ferreira Pacheco, Secretário Municipal de Educação.
Protocolo: 768888
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE AURORA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2022/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário
escolar, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com
a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/03/2022, às
08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos
sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.
br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.
Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP.
Protocolo: 768890
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BARCARENA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: processo administrativo n° 480/2021/ processo licitatório
tomada de preços n° 2-007/2021. Contrato n° 20220253. Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda,
Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: execução da seguinte obra: construção de uma quadra de areia, localizada na PA 151, em frente a Igreja São
João Batista, comunidade São Felipe, Barcarena, PA. Fundamento Legal: Lei
n°. 8.666/93. Vigência: 210dias consecutivos. Valor total: R$ 243.895,80.
Dotação orçamentária/fonte de recursos: 02; 0217; 27 812 0043 1.025;
4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 1500000. Assinatura: 25/02/2022.
Origem: processo administrativo n° 480/2021/ processo licitatório tomada
de preços n°.2-007/2021. Contrato n°.20220254. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Inete Serv Eireli, Cnpj: 24.650.595/000199. Objeto: execução da seguinte obra: construção de uma praça de alimentação localizada na comunidade Araparí, Barcarena, PA. Fundamento
Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 210 dias consecutivos. Valor total: R$
400.450,40. Dotação orçamentária/fonte de recursos: 02; 0221; 15 451
0059 1.071; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 1500000. Data de assinatura: 25/02/2022.
Origem: processo administrativo n° 558/2021/ processo licitatório
tomada de preços n°.2-008/2021. Contrato n°.20220255. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Inete Serv Eireli, Cnpj:
24.650.595/0001-99. Objeto: recuperação da pista de caminhada no canteiro
central da av. Francisco Vinagre, Vila dos Cabanos, Barcarena, PA. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 210 dias consecutivos. Valor total:
R$ 408.712,64. Dotação orçamentária/fonte de recursos: 02; 0221; 15 451
0059 1.071; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 1500000. Data de assinatura: 25/02/2022.
Origem: processo administrativo n° 558/2021/ processo licitatório
tomada de preços n°.2-008/2021. Contrato n°.20220256. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Inete Serv Eireli, Cnpj:
24.650.595/0001-99. Objeto: reforma da praça da criança, localizada na Rua
Germano Aranha e TV. José A. Oliveira, Vila dos Cabanos, Barcarena, PA.
Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 210dias consecutivos. Valor
total: R$ 448.376,67. Dotação orçamentária/fonte de recursos: 02; 0221;
15 451 0059 1.073; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 1500000. Data de
assinatura: 25/02/2022.
Protocolo: 768894
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: processo administrativo n°. 491/2021/ processo licitatório
concorrência n°.3-003/2021. Contrato n°.20220239. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda, Cnpj:
10.887.105/0001-68. Objeto: execução da seguinte obra: construção da Escola Wandick Gutierrez, localizada na Rua Soure, s/n, Vila do Conde, Barcarena, PA. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 15meses consecutivos. Valor total: R$ 4.793.252,01. Dotação orçamentária/fonte de recursos:
18; 1812; 12 361 0033 1.110; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 15001001.
Data de assinatura: 25/02/2022.
Origem: processo administrativo n° 491/2021. Processo licitatório
concorrência n°.3-003/2021. Contrato n° 20220240. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Genésio Rodrigues e Cia Ltda,
Cnpj: 10.887.105/0001-68. Objeto: execução da seguinte obra: construção
da Escola Zita Cunha, localizada na TV. Zumbi dos Palmares, s/n, bairro Zita
Cunha, Barcarena, PA. Fundamento Legal: Lei n°. 8.666/93. Vigência: 13meses consecutivos. Valor total: R$ 3.897.496,55. Dotação orçamentária/fonte
de recursos: 18; 1812; 12 361 0033 1.110; 4.4.90.51.00; 4.4.90.51.99; fonte: 15001001. Data de assinatura: 25/02/2022.
Origem: processo administrativo n° 491/2021. Processo licitatório concorrência n°.3-003/2021. Contrato n°.20220241. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: T da C Soares Eireli, Cnpj:
31.057.234/0001-07. Objeto: execução da seguinte obra: construção da
Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada na PA 151, km 15,