IOEPA 21/03/2022 -Pág. 66 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 diário oficial Nº 34.899
Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022
Belém-PA, _______de ____________________________de__________.
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Assinatura do Servidor
Anexo II
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA - AUXÍLIO-MORADIA
Eu,_________________________________________________
____________________________________________________
______,
RG__________________matrícula_______________,cargo_______________________________,unidade
penitenciária
____________________ declaro para os devidos fins que não possuo interesse em participar da seleção para acesso ao Auxílio-Moradia disponibilizado,
com fulcro na PORTARIA Nº 078/2022-GAB/SEAP/PA e o Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 016/2020, entre a Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária do Pará – SEAP/PA e a Companhia de Habitação
do Estado do Pará – COHAB . Desse modo, fica sob minha inteira responsabilidade permanecer no imóvel onde resido ou em outro pelo qual eu optar.
Belém-PA,
________de
____________________________
de__________.
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Assinatura do Servidor
Protocolo: 773898
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°. 709/2022/DGP/SEAP, Belém-PA 17 de março de 2022.
DESIGNAR a servidora THIARA DE OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula nº.
5916503, para responder pela Direção no PRESIDIO ESTADUAL METROPOLITANO II – PEM II, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 02 de março
de 2022, em substituição do titular EDVALDO DE ARAUJO SOUZA, Matrícula nº. 54181867, que estava de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 773484
LICENÇA GALA
PORTARIA nº 717/2022 – DGP/SEAP Belém/PA, 18 DE MARÇO DE 2022.
Nome: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PIMENTEL, Matrícula nº 5835682/1;
Cargo: Agente de PORTARIA.
Assunto: Licença Gala.
Período: 18/02/2022 a 25/02/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 773643
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 262/2022 de 18/03/2022.
Suprido: Ariel Galdez Matos Silva
Matrícula: 5955949
Cargo: Assistente administrativo
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de agosto de 2008.
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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Programa de Trabalho
Fonte de Recurso
Natureza de Despesa
Valor
978338
0101000000
33.90.39
R$ 370,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 773609
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DIÁRIA
PORTARIA nº 126 DE 17.03.2022
Processo nº 2022/280980
Servidor: Allan Pinheiro de Carvalho
Matrícula: 57188175-4
Cargo: Diretor do Departamento de Música
Objeto: Designado como Fiscal da prestação de serviço a esta Secretaria
de Estado de Cultura-SECULT realizada pela profissional LUCIETE BASTOS
DE ARAÚJO, contratada para Apresentação Musical no evento “Tempero
de Origem”, que acontecerá no dia 27 de março de 2022, as 19:00 h. no
Teatro Estação Gasômetro.
Protocolo: 773486
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PORTARIA Nº 621/2022 – 258031 – CTM IV
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO
TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
Servidor (es): ELISANDRO ALERSON BARBOSA BRANDÃO, MAT.5949514,
POLICIA PENAL, RAPHAEL PATRICK DUARTE SENA DE OLIVEIRA,
MAT.5949461, POLICIA PENAL-RODRIGO DA SILVA FREITAS, MAT.
5932698, POLICIA PENAL.
Período: 14 A 16/03/2022 - Diária(s): 2 1/ 2 (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 773793
PORTARIA Nº 614/2022 – 298339 – CRPP III
Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, A CARATÉR DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE TUCURUI
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: TUCURUI
Servidor (es): EDVALBERTO OTAVIO DA SILVA SANTOS, MAT.5954105, POLICIA PENAL, JOSE SABINO FARO BARROS JUNIOR, MAT.5954105, POLICIA
PENAL-WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS, MAT. 5949928. POLICIA PENAL.
Período: 12 A 13/03/2022 - Diária(s): 1 1/ 2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 773791
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FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA nº 716/22/DGP/SEAP, de 18/03/22
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de
19/03/22, as férias do servidor MARCOS RENAN DA FONSECA BARROS,
matrícula nº 5954312, concedidas através da PORTARIA nº 107/22-DGP.
SEAP, de 31/01/22, publicada no DOE nº 34.854, de 03/02/22.
O período remanescente terá início a partir de 04/04/2022 a 15/04/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 773582
PORTARIA nº 708/22/DGP/SEAP, de 16/03/22
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei nº
5.810/94, ao servidor WILKER PEREIRA VIANA, no período de 01/04/2022
a 30/04/2022, referente ao exercício de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 773483
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ERRATA
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PORTARIA nº 1137, de 29.12.1993,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 27727, de 27.05.1994, que
concedeu ao servidor ELIAS VIEGAS HOSANA, matrícula nº 0031119/020,
ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, 03(três) meses de Licença
Especial correspondente ao quinquênio de 09.02.88 a 09.03.93 no período
de 03.02.94 a 02.05.94.
ONDE SE LÊ:
quinquênio de 09.02.88 a 09.03.93
LEIA-SE:
quinquênio de 09.02.88 a 08.02.93
Protocolo: 773523
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CONTRATO
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CONTRATO: 011/2022.SECULT
PROCESSO Nº: 2021/816694
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de COPOS E CANECAS REUTILIZÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Pregão nº 05/2021, por Sistema de Registro de Preços nº
11/2021 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
VALOR TOTAL: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/03/2022 a 17/03/2023
ORIGEM: Pregão nº 05/2021, por Sistema de Registro de Preços nº 11/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO PTRES: 158338 PI: 412CTO8338C AÇÃO: 231148 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR RESPONSÁVEL: WELDON DIEGO DA SILVA CARDOSO - MATRÍCULA 8042961/1.
CONTRATADO: BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI - CNPJ: 10.414.625/0001-53
ENDEREÇO: Rua 03 Quadra B Chácara 94 Lotes 04/09 loja 110 – Setor
Habitacional Vicente Pires, cidade de Brasília/DF.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 773766