IOEPA 21/03/2022 -Pág. 8 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
8 diário oficial Nº 34.899
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°. 245/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/310056,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a designação da servidora ALICE LUZ MEYER, Id. Funcional
nº. 57194622/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para
responder pela Coordenadoria de Gestão e Auditagem, durante o impedimento legal da titular VALDETE MONTEIRO CARDOSO, Id. Funcional nº.
54189472/2, no período de 08/03/2022 a 22/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 773758
PORTARIA N°. 246/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2022
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 1º do Decreto nº 855 de 24 de junho de 2020,
CONSIDERANDO o Processo n°2022/310056,
R E S O L V E:
FORMALIZAR a designação do servidor CARLOS ANDRE RESQUE SANTOS,
Id. Funcional nº. 57175674/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania, para responder pela Gerência da Coordenadoria de
Gestão e Auditagem, durante o impedimento legal da titular ALICE LUZ MEYER,
Id. Funcional nº. 57194622/3, no período de 08/03/2022 a 22/03/2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 773764
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CONTRATO
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TERMO DE CONTRATO Nº 07/2022 – SEPLAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº 2350 – Bairro do Marco, Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF nº. 35.747.782/0001-01
CONTRATADO: FIRE ANT TECNOLOGIA DE REDE DE COMPUTADORES
LTDA, estabelecida na SMAS Trecho 03, conjunto 03, Bloco B2, sala 124,
Edifício The Union, Plano Piloto, Brasília/DF, inscrita sob CNPJ/MF nº
35.643.484/0001-71
OBJETO: A aquisição de Materiais Permanentes de Infraestrutura de TIC,
contemplando serviços de instalação, configuração, garantia e suporte
técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital/Termo de Referência, realizado por processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, com adjudicação POR ITENS/
GRUPO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas
Natureza da Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: R$ 1.670.182,92 (um milhão, seiscentos e setenta mil, cento e
oitenta e dois reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: De 15/03/2022 a 14/03/2023, período de 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 773742
REPUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº. 08/2022 – SEPLAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco nº. 2350, Bairro do Marco. Belém/Pa, inscrita no CNPJ/MF 35.747.782/0001-01
CONTRATADA: Empresa GOMES CONSULTORIA E SISTEMAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.051.724/0001-05, estabelecida na Av. Governador José Malcher, nº. 153, sala 12. CEP: 66040-281, Belém/PA
OBJETO: a contratação de assinatura de licenças de uso do software para a
realização de reunião on-line (webconferência) e de seminários, palestras,
apresentações, cursos, aulas e eventos pela internet, sem limite de tempo
e com possibilidade de gravação das reuniões com boa qualidade de som
e imagem em nuvem, para atender a demanda da Secretaria de Estado de
Planejamento e Administração do Pará - SEPLAD, conforme especificações
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101
Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022
Programa de Trabalho: 04.126.1508.8238 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza de Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação – PJ
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
VALOR: R$ 3.941,28 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte
e oito centavos).
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses a partir de 15/03/2022 à 14/03/2023
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2022
ORDENADORA: HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Republicado nesta data, por ter saído com incorreção no DOE
nº 34.897 de 18/03/2022
Protocolo: 773588
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 10/2021 – SEPLAD
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UO: 91101 Programa de Trabalho: 04.122.1297.8338 – Operacionalização
das Ações Administrativas
Natureza de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte: 0101000000
Origem dos Recursos: Tesouro Estadual
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2022
VIGÊNCIA: 24/03/2022 a 23/03/2023
CONTRATADA: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO, brasileira, leiloeira pública oficial do Estado do Pará, matrícula 01/88 – JUCEPA, portadora da
Cédula de Identidade nº 1435272 SSP/PA e inscrito(a) no CPF sob o nº
122.367.642-00, sediado(a) na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 236,
sala 12, Ed. Saúde Center, bairro Umarizal, CEP: 66.050-110,
ORDENADORA: IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças/SEPLAD
Protocolo: 773619
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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Termo Aditivo: 1º
Convênio FDE nº: 006/2021
Processo:283.943/2021
Objeto: Alteração do Valor.
Do valor: O valor total do convênio passa a ser de R$1.345.986,25, sendo
como parte do Estado
o valor de R$1.292.146,80 e a Contrapartida Municipal passa para o valor
de R$53.839,45
Data da Assinatura: 14/02/2022
Partes:
Beneficiário ente Público: Município de Mãe do Rio
Concedente: SEPLAD
Ordenador de Despesa : Hana Ghassan Tuma
Protocolo: 773629
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 247/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2021/1202907, de 21.10.2021
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora RAIMUNDA IRIS PEREIRA HONORATO, Id. funcional
nº 57217326/2 e CPF nº 828.030.482-72 ocupante do cargo Assistente
Administrativo, lotada nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-440,00 (quatrocentos e quarenta reais), o qual deverá observar
a classificação orçamentária abaixo:
04.122.1297.8338
33.90.30 – Material de Consumo - R$-440,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 18 DE
MARÇO DE 2022.
IRIS ALVES MIRANDA NEGRÃO
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 773780
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 248/2022-DAF/SEPLAD, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais
que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.667/2021 – CCG, de 10 de
novembro de 2021, publicada no DOE nº 34.762 de 11 de novembro de 2021
e as delegadas pela PORTARIA Nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro
de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 145 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994;
CONSIDERANDO o Processo PAE nº 2022/161522 de 09.02.2022,