IOEPA 01/04/2022 -Pág. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.918
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY do cargo de Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e
Tecnológica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES do cargo de Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual
EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES para exercer o cargo de Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Técnica e Tecnológica.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
JOSÉ FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA do cargo de Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM do cargo de Secretário Adjunto de
Justiça e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria de Estado de Justiça
e Direitos Humanos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM para exercer o cargo de Secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
FABIANO SCHERER DE SOUSA COELHO para exercer o cargo de Secretário
Adjunto de Justiça e Direitos Humanos, com lotação na Secretaria de
Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com a Lei nº. 7.774, de 23 de dezembro
de 2013, TERCIO JUNIOR SOUSA NOGUEIRA do cargo em comissão de
Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –
CREDCIDADÃO, a contar de 31 de março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com a Lei nº. 7.774, de 23 de dezembro de 2013, JOÃO
MARCEL CAVALCANTE DA COSTA para exercer o cargo em comissão de
Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito –
CREDCIDADÃO, a contar de 31 de março de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, RAIMUNDO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de Secretário Adjunto, com lotação
na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO ALEJANDRO
QUEZADA JELVES para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação
na Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, JULIO ALEJANDRO
QUEZADA JELVES do cargo de Diretor Geral do Núcleo de Relações
Institucionais, com lotação na Secretaria Estratégica de Estado de
Articulação da Cidadania.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
combinado com a Lei nº. 9.045, de 29 de abril de 2020, RAIMUNDO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo de Diretor Geral do
Núcleo de Relações Institucionais, com lotação na Secretaria Estratégica de
Estado de Articulação da Cidadania.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, IRAN ATAIDE DE LIMA do cargo de Chefe da Casa Civil da
Governadoria do Estado.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, JOÃO CHAMON NETO do cargo de Secretário Regional de Governo
do Sudeste do Pará.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, HENDERSON LIRA PINTO do cargo de Secretário Regional de
Governo do Baixo Amazonas.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição
Estadual, JARBAS VASCONCELOS DO CARMO do cargo de Secretário de
Estado de Administração Penitenciária.
PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE ABRIL DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado