IOEPA 12/04/2022 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.931 67
Terça-feira, 12 DE ABRIL DE 2022
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 391/2022 – 179059 - CTMABT
Objetivo: ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDE DA SEAP.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. ABAETETUBA
Destino: BELÉM
Servidor (es): 57189036 MAYKO DEYVISON DE LIMA SANTOS – MOTORISTA; 5949935 WESLEY RICHELEY DA CUNHA RAIOL – AG PRISIONAL.
Período: 10/01/2022 - Diária(s): 1/2 (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783903
PORTARIA Nº 615/2022 – 32279 - CRMV
Objetivo: ENTREGA DE DOCUMENTÇÃO, RECEBIMENTO DE TOKEN E DE VIATURA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. VITORIA DO XINGU
Destino: BELEM
Servidor (es): 6403710 MANOEL MESSIAS LIMA BARBOZA – AG PRISIONAL; 5717108 JUCIELY DE ARAUJO RIBEIRO – ASSIST. ADM. – 54182139
IRANI SANTOS LEAL – CEFE DE PRONTUÁRIO
Período: 04 A 06/01/2022 - Diária(s): 2 1/2 (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783904
PORTARIA Nº 631/2022 – 73822 CTMM
Objetivo: ESCOLTAR PPLS PARA APRESENTAR EM AUDIÊNCIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MARABA
Destino: ITUPIRANGA
Servidor (es): 5957813 OSVALDO ULIO SILVA DA CRUZ – AG PRISIONAL;
5954113 PEDRO LEANDRO DA SILVA NETO – AG PRISIONAL; 5950173
URIEL MENDES MARQUES – AG PRISIONAL; 5920730 WALNEI DE NAZARE
ALVES DE ARAUJO - MOTORISTA
Período: 27/01/2022 - Diária(s): 1/2 (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783905
PORTARIA Nº 320/2022 – 54886 CRMV
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATÉR DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. VITORIA DO XINGU
Destino: MARABA
Servidor (es): 6403344 EZEQUIEL SOUSA NOLETO-AG PRISIONAL;
5954383FABIO SANTOS DA SILVA-AG PRISIONAL; 6403407 ELGIO MOREIRA BRANDÃO-AG PRISIONAL; 5949532-GILDO DA SILVA RAMALHO-AG
PRISIONAL
Período: 15 A 16/01/2022 - Diária(s): 1 1/2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783898
PORTARIA Nº 338/2022 – 115591 - CTMABT
Objetivo: DESLOCAR ATÉ A SEDE DA SEAP PARA TREINAMENTO.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. ABAETETUBA
Destino: BELÉM
Servidor (es): 5963573 GLEISIANE DOS PASSOS SOUZA CARDOSO – TEC
DE GESTÃO PUBLICA.
Período: 13/01/2022 - Diária(s): 1/2 (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783900
PORTARIA Nº 751/2022 – 9527 - CRRMOC
Objetivo: CONDUZIR VIATURA PARA REVISÃO PROGRAMADA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MOCAJUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): 54196345 MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS
Período: 05/01/2022 - Diária(s): 1 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783909
PORTARIA Nº 761/2022 – 23629 - CRMV
Objetivo: ESCOLTAR PPL EM CARATÉR DE TRANSFERÊNCIA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. VITORIA DO XINGU
Destino: SANTAREM
Servidor (es): 5954383 FABIO SANTOS DA SILVA – AG PRISIONAL;
59191129 IRENICE MARCIANO DE MELO – AG PRISIONAL; 5931353 DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR – AG PRISIONAL; 5953955 ALIEZIO SOUSA
SOARES – AG PRISIONAL.
Período: 06 A 07/01/2022 - Diária(s): 1 1/2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783917
PORTARIA Nº 752/2022 – 65786 - CRRMOC
Objetivo: CONDUZIR O DIRETOR ATÉ A SEDE DA SEAP E RECEBER MATERIAIS DIVERSOS.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MOCAJUBA
Destino: BELÉM
Servidor (es): 5850576 ANDERSON CORREA VIEIRA – MOTORISTA
Período: 14 A 15/01/2022 - Diária(s): 1 1/2 (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783912
PORTARIA Nº 754/2022 – 65572 - CRRMOC
Objetivo: RECEBER MAQUINA INDUSTRIAL.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem. MOCAJUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): 54196345 MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS - MOTORISTA
Período: 18/01/2022 - Diária(s): 1 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 783915
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 992/22/DGP/SEAP, de 11/04/22
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei
nº 5.810/94, ao servidor ARTUR RODRIGUES CARNEIRO, no período de
11/04/2022 a 10/05/2022, referente ao exercício de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 784146
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OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 993/2022 – DGP/SEAP
Belém, 11 DE ABRIL DE 2022.
Nome: MARQUINHO PINHEIRO TINOCO, Matrícula nº 8400898/1;
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade.
Período: 04/04/2022 a 23/04/2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 784156
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 180 DE 07.04.2022
Processo nº2022/290814
Servidora: ELVIRA APARECIDA BUENO ROSA DE SOUSA
Matrícula: 57192064-1
Cargo: Técnico Em Gestão Pública - Administrador
Objeto: Designada como fiscal de recebimento do fornecimento de Material
de expediente (Carimbos), para atender as demandas desta SECULT, de
acordo com o Pregão Eletrônico SEPLAD/DGL/SRP Nº 011/2021.
Protocolo: 784136
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº422 DE 11DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.CONSIDERANDO a Lei
8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios
e parcerias, e ainda de acordo com o PAE 2022/296101. RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais do PROJETO “LIVE CULTURAL VIRALIZANTE DO PARÁ”, referente à IN 330/2022 – FCP, Fiscal Titular, o(a) SANDRA
MARIA NASCIMENTO DE ANDRADE, matrícula nº: 5935624, Cargo: Assessora, Setor/Local de Trabalho: GAPRES, e como Fiscal Substituto, o(a)
servidor(a)MARCELO DOS SANTOS CARMO, matrícula nº: 5888124, Cargo:
Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 783994