IOEPA 18/04/2022 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.936
Portaria n.º202204001564, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002233/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Luiz Tenorio Pontes – CPF: 647.060.602-49
Marca/Tipo/Chassi
NISSAN/VERSA 16 SL/Pas/Automovel/94DBCAN17GB204805
Portaria n.º202204001566, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002227/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Aldenor Serrão dos Santos – CPF: 049.339.742-68
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3355696
Portaria n.º202204001568, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002188/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Marcindo Ferreira da Cunha – CPF: 171.175.262-20
Marca/Tipo/Chassi
VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U0HT078941
Portaria n.º202204001570, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002222/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Evercyrlis dos Santos Sousa – CPF: 656.955.422-00
Marca/Tipo/Chassi
CHEV/SPIN 1.8L AT ACT7/Pas/Automovel/9BGJK7520LB192066
Portaria n.º202204001572, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002223/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose de Jesus Silva de Carvalho – CPF: 098.626.252-87
Marca/Tipo/Chassi
VW/GOL 1.0L MC4/Pas/Automovel/9BWAG45U6NT020610
Portaria n.º202204001574, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002192/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Odival Paixão dos Santos – CPF: 256.773.812-68
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX XTREME MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z1N4000480
Portaria n.º202204001576, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002207/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Carlos Alberto Barbosa Guedes – CPF: 264.941.752-87
Marca/Tipo/Chassi
HYUNDAI/HB20S 1.6A COMF/Pas/Automovel/9BHBG41DBGP583124
Portaria n.º202204001578, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002238/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Alexandre Chagas Gonçalves – CPF: 703.830.492-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 18M LTZ/Pas/Automovel/9BGJC6920KB221024
Portaria n.º202204001580, de 14/04/2022 Proc n.º 42022730001678/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: José Antônio Marques – CPF: 137.183.203-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD37412UF5078205
Portaria n.º202204001582, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730002197/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Ivanildo Oliveira da Silva – CPF: 002.288.682-62
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS SA XS 15CNT/Pas/Automovel/9BRBC9F36N8143736
Portaria n.º202204001585, de 14/04/2022 Proc n.º 2022730001718/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fabio da Silva Rodrigues – CPF: 570.504.492-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD13501YG2286450
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
Portaria n.º202204001584, de 14/04/2022 Proc n.º 0020227300022208/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2021
a 31/12/2021
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela
isenção de ipva, placa otm1f33
Interessado: Rosivaldo Rodrigues Pereira – CPF: 145.082.902-30
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX 1.6 SELECAO GII/Pas/Automovel/9BWAB45Z0E4128290
Protocolo: 785890
Segunda-feira, 18 DE ABRIL DE 2022
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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Concurso Público 2018
Edital de Convocação nº 169/2022
Convocamos o candidato, abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar desta divulgação, para tratar
de assunto referente à contratação, para o cargo especificado abaixo:
CARGO: Técnico Bancário Nível Médio
POLO IV
Nome
Colocação
Agência Banpará (Local de Apresentação
de Documentos)
ISMAEL MIRANDA ALVES
96º
Av. Pte. Vargas, 251 – 2° Andar - Belém/PA
Obs.: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido,
será considerado como desistência.
Belém, 18 de abril de 2022.
Protocolo: 785695
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 331 DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, e:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 199, 201 e 202 da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo 2012/232671;
CONSIDERANDO a solicitação no Ofício nº 39/2022 de 13 de abril de 2022,
a qual solicita a publicação da portaria de prorrogação, para que se concluam as investigações referentes ao supramencionado;
RESOLVE:
• DETERMINAR a continuidade dos trabalhos relativos a SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, a qual apura o eventual prestação de serviço sem cobertura contratual, nos termos do 199; Art. 201 e 202 da Lei Estadual nº
5.810/1994.
• Prorrogar o prazo de validade da Comissão Especial por mais 30 (trinta) dias;
• Deliberar que a Comissão Especial de Sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente
à autoridade e órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências
necessárias à instrução
• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao fim do prazo concedido, com o intuito de não haver descontinuidade nos
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.
Belém, 13 de abril de 2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 785679
PORTARIA N° 292 DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2022/451979.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 12.04.2022, os efeitos da PORTARIA Nº 26 de
11/01/2022, publicada no DOE nº 34.830 de 14/01/2022, que cedeu a
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, o servidor FELIPE
CABRAL BARBOSA, matrícula nº 54189040/1, cargo ADMINISTRADOR,
lotado no LABORATÓRIO CENTRAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 13.04.2022.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 785641
PORTARIA N° 0385 DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/852153.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora SHERLEY FERREIRA DE ALMEIDA, cargo TÉCNICO
PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula n° 5522471/2, do LABORATÓRIO CENTRAL
para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA AIDS.
PORTARIA N° 0386 DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/280673.