IOEPA 02/05/2022 -Pág. 76 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
76 diário oficial Nº 34.953
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24(vinte e quatro) meses,
a contar de 23/01/2022 a 22/01/2024, da – CLIEMPS - CLÍNICA DE EXAMES
MÉDICOS E PSICOTÉCNICO LTDA – BELEM-PARÁ, CNPJ: 20.817.430/000108, localizada na Rua Dezessete de Agosto, nº14, Residencial Carmelandia
– Bairro - Mangueirão, CEP 66.640.415, BELÉM-PA sob a Responsabilidade
Administrativa de Adriana Noronha, Responsabilidade Técnica Médica de
Eliana Nazaré Magalhães Modesto e Responsabilidade Técnica Psicológica
de Renan Marcel Rodrigues de Brito.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
DIRETORA-GERAL/ DETRAN-PA
Protocolo: 791587
PORTARIA Nº 041/2022 – DG/CCCLIN, 12 de Janeiro de 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da Portaria 011/2020-DG, e que a Requerente – P.H. MED SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI-ME comprovando o cumprimento dos Requisitos
Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico
da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I - RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 03/02/2022 à 02/02/2024, da P.H. MED SERVIÇOS MÉDICOS
EIRELI - ME – CNPJ 20.932.054/0002-83, localizada na Trav. Angustura
3098, Marco, Belém-PA, sob a Responsabilidade Administrativa de Pedro
Henrique Lacerda Repossi, Responsabilidade Técnica Médica Raimunda Socorro Soares costa de Aguiar e Responsabilidade Técnica Psicológica de
Juliana Rodrigues Silva Larrat de Oliveira.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
DIRETORA-GERAL / DETRAN-PA
Protocolo: 791601
PORTARIA Nº 1423/2022 – DG/CCCLIN, 19 DE ABRIL DE 2022.
A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da portaria 011/2020-DETRAN, e que a Requerente CMP-CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento
conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno
deste Departamento.
R E S O L V E:
I - RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/05/2022 à 04/05/2024, da CMP CLÍNICA MÉDICA E
PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO LTDA, CNPJ 16.883.543/0012-97, localizada
na Tv. Vitor Campos, QD. 108, Lote. 0516, n° 178, Bairro: Comércio, CEP:
68.180-070, Itaituba/PA, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruna
Tabosa Arraes, Responsabilidade Técnica Médica de Liliane Ruffeil Tabosa e
Responsabilidade Técnica Psicológica de Kátia Alves Fernandes.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
DIRETORA-GERAL/DETRAN-PA
Protocolo: 791610
PORTARIA Nº 1543/2022-DG/CGP, de 28/04/2022.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Federal nº 9.503/97, art. 22, inciso
V e Parágrafo 4º, do art. 280, do Código de Trânsito;
CONSIDERANDO que os servidores constantes desta portaria, nomeados para o Cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito, através do Concurso Público C-177, do detran/pa, realizaram nos períodos de 03/03 a
09/04/2020 e de 31/08 a 20/11/2020, o Curso de Formação de Agente da
Autoridade de Trânsito,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a atuação dos servidores
como Agentes da Autoridade de Trânsito do detran/pa, conforme estabelecido na Deliberação 001/2009-CETRAN/PA, utilizada no processo de
fiscalização daquilo que lhe compete,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, ocupantes do Cargo
Efetivo de Agente de Fiscalização de Trânsito, para exercerem a função de
Agentes da Autoridade de Trânsito deste Departamento.
Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022
SERVIDOR
ADMISSÃO
MATRÍCULA
1. José Leandro Cecim Pinto
01/02/2022
5964208/1
1. Jorge Magno Ferreira de Carvalho
01/02/2022
5964196/1
1. Diego Oliveira Lemos
23/02/2022
5964624/1
Art. 2º - As atividades desenvolvidas como Agentes da Autoridade de
Trânsito, serão estabelecidas em programação previamente elaborada e
exercidas dentro do expediente normal de trabalho, salvo em situações
especiais.
Art. 3º - A designação para o exercício das atividades de Agentes da Autoridade de Trânsito, não implicará na percepção de nenhuma vantagem
adicional de natureza pecuniária.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/03/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
(Republicada por incorreção no DOE nº 34.951, de 29/04/2022)
Protocolo: 791332
PORTARIA Nº 045/2022 – DG/CCCLIN, 12 de Janeiro de 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da PORTARIA N.011/2020DG/DETRAN, e que a Requerente – HABILITARE LTDA-CASTANHAL comprovando o cumprimento dos Requisitos
Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico
da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24(vinte e quatro) meses, a contar de 05/02/2022 a 04/02/2024, da – HABILITARE – CASTANHAL MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO LTDA – Castanhal-PA, CNPJ
26.460.651/0001-58, localizada na Rua Paz de Carvalho, n.625, Bairro
Nova Olinda, CEP 68.743-060, Castanhal/PA, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruno Oliveira Melo, Responsabilidade Técnica Médica de
Bruno Oliveira Melo e Responsabilidade Técnica Psicológica de Michele Lima
fontes Pinheiro.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providências para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho
DIRETORA-GERAL / DETRAN-PA
Protocolo: 791733
PORTARIA Nº 115/2022– DG/CCCLIN, 20 de Janeiro de 2022
O Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competência que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503
de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando o teor da PORTARIA Nº 011/2020 do DETRAN/PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização
de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as
Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia.
Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os
preceitos da PORTARIA N.011/2020DG/DETRAN, e que a Requerente R B S
Clínica Exames Médicos e Psicológicos do Trânsito Eirele – EPP- MEDTRAN
comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu
Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de
Controle Interno deste Departamento.
R E S O L V E:
I - RENOVAR o Credenciamento pelo período de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 06/02/2022 a 05/02/2024, da R B S Clínica Exames Médicos e
Psicológicos do Transito Eirele – EPP- MEDTRAN, CNPJ 22.090.593/000167, localizada na Rua Cecilia Meireles, S/N, Bairro Centro, CEP 68.555-093,
Xinguara/PA, sob a Responsabilidade Administrativa de Valquíria Constantino, Responsabilidade Técnica Médica de Geraldo Oliveira Carrijo e Responsabilidade Técnica Psicológica de Lígia Leão Godói.
II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem
as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RENATA MIRELLA FREITAS GUIMARÃES DE SOUSA COELHO
DIRETORA-GERAL / DETRAN-PA
Protocolo: 791717