IOEPA 31/05/2022 -Pág. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 diário oficial Nº 34.988
Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022
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LICENÇA PRÊMIO
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 261/22/GGP/DPG, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Considerando o afastamento de Licença Prêmio do titular da Coordenação da Regional do Baixo Amazonas - Santarém, solicitado e autorizado
no Processo nº 2022/361503, de 25/03/2022. Considerando ainda o PAE
2022/336103, de 22/03/2022, no qual indica a substituição para o período
de gozo de Licença Prêmio do titular. RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA, Id Funcional: 55588717/ 1, para
responder pela Coordenação da Regional do Baixo Amazonas - Santarém,
durante o afastamento de Licença Prêmio do titular, Defensor Público VINICIUS TOLEDO AUGUSTO, Id Funcional: 57231696/ 1, sendo a fruição no
período de 04/04/2022 a 03/05/2022, assegurados os efeitos financeiros.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 805955
PORTARIA Nº 259/22/GGP/DPG, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Considerando o PAE nº 2022/654248 de 26 de maio de 2022. RESOLVE: Conceder licenças prêmios regulamentares aos: DEFENSORES PÚBLICOS: ADALGISA ROCHA CAMPOS, Id Funcional: 80845843/ 1, P.A:
17/22, 06/06/2022 A 05/07/2022, 30 dias; CLARICE DOS SANTOS OTONI, Id Funcional: 6030055/ 1, P.A: 15/18, 13/06/2022 A 12/07/2022, 30
dias; JOSE ROGERIO RODRIGUES MENEZES, Id Funcional: 5935435/ 1,
P.A: 17/22, 23/06/2022 A 22/07/2022, 30 dias; LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, Id Funcional: 3084230/ 1, P.A: 15/18, 01/06/2022
A 30/06/2022, 30 dias. SERVIDORES PÚBLICOS: ANA CLOTILDE FERREIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional: 54191416/ 3, P.A: 14/17,
01/06/2022 A 30/06/2022, 30 dias; BRUNO SIQUEIRA ARAUJO, Id Funcional: 57211707/ 1, P.A: 12/15, 06/06/2022 A 05/07/2022, 30 dias;
DEUZIRENE MIRANDA BARBOSA, Id Funcional: 5049849/ 2, P.A: 17/22,
06/06/2022 A 05/07/2022, 30 dias; HELDECI NAZARE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUZA, Id Funcional: 3342050/ 2, P.A: 07/10, 01/06/2022
A 30/06/2022, 30 dias, LINDOMAR PEREIRA DA SILVA, Id Funcional:
57201685/ 1, P.A: 17/22, 01/06/2022 A 30/06/2022, 30 dias, MARCUS
VINICIUS GOMES HOLANDA, Id Funcional: 57175989/ 1, P.A: 15/18,
27/06/2022 A 26/07/2022, 30 dias, MARIA DE NAZARE SALES DE FREITAS, Id Funcional: 3241360/ 2, P.A: 11/14, 01/06/2022 A 30/06/2022,
30 dias, MISLENE LIMA SILVA, Id Funcional: 54191092/ 2, P.A: 17/22,
01/06/2022 A 30/06/2022, 30 dias. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 805947
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ERRATA
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CONTRATO Nº: 032/2022
PROCESSO Nº: 2011/6.570 - DP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA 006/2022
PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e
a empresa S & L QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,
CNPJ/MF nº 05.098.447/0001-69.
OBJETO: Locação de imóvel não residencial, sede da Defensoria Pública no
município de Santarém/PA, sito na Avenida Presidente Vargas, nº 2.720,
Fátima, CEP. 68040-060.
DATA ASSINATURA: 24/05/2022
VALOR GLOBAL: R$ 161.809,92
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458 Natureza da Despesa:
339039 Fonte: 0101 Plano Interno (PI): 1050008458C GP Pará: 273597
VIGÊNCIA: O prazo de locação será de 05 (anos) anos a contar da data da
assinatura do presente instrumento contratual. Podendo ser prorrogado
por igual período sucessivo, conforme acordo entre as partes celebrantes.
FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de Belém
RESPONSÁVEL DA CONTRATADA: Anna Suely de Oliveira Queiroz
CPF/MF: 134.211.152-49,
ENDEREÇO DA EMPRESA: Av. Mendonça Furtado, nº 3.551, 2º andar sala
28, Aldeia, Santarém/PA.
CEP: 68.050-050
ORDENADOR: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO – Defensor Público Geral.
PUBLICADO NO DOE Nº 34.983 DE 26/05/2022.
PROTOCOLO Nº 803982
Protocolo: 805941
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 887/2022 - DA, PUBLICADA NO DOE Nº
34.983 DE 26.05.2022.
ONDE SE LÊ:
“Período: 10 a 11.01.2022”
LEIA-SE:
“Período: 03 a 04.01.2022”
Mônica Palheta Furtado Belém Dias
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 805960
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PORTARIA 956/2022,30/05/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) aos Servidores MALENA CARNEIRO DA SILVA, matrícula
5931811, Cargo COORDENADORA DE ENSINO E PESQUISA, TATIANA MACHADO
PINTO MACIEL, matrícula 57205343, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ERIC COSTA MARTINS, matrícula 57207074, Cargo MOTORISTA, objetivo EXECUTAR O PROJETO CONHECENDO O ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ, COM APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS NA REGIONAL DO CAETÉ. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se
de BELEM a CAPANEMA, período 01/06/2022 a 03/06/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 806238
PORTARIA 955/2022,30/05/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) aos Defensores JOSE ADAUMIR ARRUDA
DA SILVA, matrícula 55589075, RODRIGO AYAN DA SILVA, matrícula
57190982, objetivo EXECUTAR O PROJETO CONHECENDO O ASSISTIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, COM APLICAÇÃO
DE QUESTIONÁRIOS NA REGIONAL DO CAETÉ. fundamento legal Lei nº
5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a CAPANEMA, período 01/06/2022 a 03/06/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 806232
PORTARIA 953/2022,30/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ANAMELIA SILVA FERREIRA, matrícula 5895979, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO DE CIDADANIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 2022, REALIZADA NO ARENA
GUILHERME PARAENSE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de MOSQUEIRO a BELEM, período 21/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 806221
PORTARIA 952/2022,30/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Servidora ISABELLA CRISTINA DAMASCENO RETTO, matrícula 5958979, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO DE CIDADANIA EM COMEMORAÇÃO
AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 2022 REALIZADA NO ARENA
GUILHERME PARAENSE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP
266/2021, para deslocar-se de MOSQUEIRO a BELEM, período 21/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 806211
PORTARIA 951/2022,30/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) às Defensoras THAIS COELHO DE VILHENA, matrícula 57192989, CAMILLA FACIOLA PESSOA LOBO, matrícula
57231670, LIANE BENCHIMOL DE MATOS ALBANO, matrícula 80845951,
BIANCA DUARTE BRANCO CARIBE, matrícula 57231647, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO DE CIDADANIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA
DEFENSORIA PÚBLICA 2022, REALIZADA NO ARENA GUILHERME PARAENSE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocar-se de ANANINDEUA a BELEM, período 21/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Diasdia
Protocolo: 806204
PORTARIA 954/2022,30/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Defensora ALBA ALINE MOURAO GOUVEA,
matrícula 57190994, objetivo PARTICIPAR DA AÇÃO DE CIDADANIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA 2022, REALIZADA NO
ARENA GUILHERME PARAENSE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução
CSDP 266/2021, para deslocar-se de CASTANHAL a BELEM, período 21/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 806227
PORTARIA 938/2022 ,30/05/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) à Servidora SHAIANE SILVA DE FREITAS,
matrícula 5925179, Cargo SECRETARIA DE NÚCLEO DO INTERIOR, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO ANDERSON ARAUJO DE MEDEIROS. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 30/05/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 805764
PORTARIA 939/2022,30/05/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) ao Defensor FLAVIO CESAR CANCELA FERREIRA, matrícula 80845945-1, objetivo PROJETO CIDADANIA NO CÁRCERE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocar-se de BELEM a CAMETÁ, período 21/06/2022 a 23/06/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 805881
PORTARIA 940/2022 ,30/05/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) aos Servidores GABRIELA MACHADO MORAES DE SOUZA, matrícula 5897040/3, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE
DEFENSORIA, VICTOR DE BARROS REIS, matrícula 5950970, Cargo ASSESSOR JURÍDICO DE DEFENSORIA, objetivo PROJETO CIDADANIA NO
CÁRCERE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de BELEM a CAMETÁ, período 21/06/2022 a 23/06/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 805967