IOEPA 02/06/2022 -Pág. 55 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 02 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2114/2022-DAF/CGP, de 01/06/2022
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 306/2022-GOFTC”A”, datado de 19/05/2022, protocolado sob o nº 2022/621066,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor MARLON BATISTA DE AZEVEDO, Chefe De Operações, matrícula 5948733/1, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, quinze
(15) dias de FÉRIAS, no período de 13.06 a 27.06.2022, referentes ao
exercício 23.04.2021/2022.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 13/06/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 807249
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 2058/2022-DAF/CGP, Belém, 30/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 1656/2013-PROJUR/
CONSULTIVO, no Processo 2013/401271, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor THIAGO LEMOS ALMEIDA, Procurador Autárquico,
matrícula 57175194/2, lotado na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias de
Licença Prêmio, no período de 31/05 a 29/06/2022, referentes ao triênio
2009/2012, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de
1994.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/05/2022.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2018/2022-DAF/CGP, Belém, 26/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.05, no Processo
2022/520160, reconhecendo o direito do servidor à concessão de Licença
Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAYDSON SILVA DA COSTA, Vistoriador, matrícula
57201645/1, lotado na CIRETRAN “A” de Santarém, sessenta (60) dias de
Licença Prêmio, no período de 01/04 a 30/05/2022, referentes ao triênio
01.08.2014/2017, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/04/2022.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2051/2022-DAF/CGP, Belém, 27/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe
foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.07, no Processo
2019/509543, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Sílvia Maria do Nascimento Therezo, Vistoriadora, matrícula 57200884/1, lotada na Gerência de Vistoria e Inspeção de
Veículos, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/06 a
19/08/2022, referentes ao triênio 2011/2014, de acordo com a Lei nº
5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 21/06/2022.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2052/2022-DAF/CGP, Belém, 27/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe
foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fls.07, no Processo
2020/35793, deferindo a concessão de Licença Prêmio,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Arieth dos Santos Costa, Assistente de Trânsito,
matrícula 54191537/2, lotada no Posto de Atendimento do DETRAN na
Estação Cidadania do Shopping Metrópole Ananindeua, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio, no período de 06/06 a 04/08/2022, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro
de 1994.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 06/06/2022.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 2053/2022-DAF/CGP, Belém, 27/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, em exercício, do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe
foram delegadas, e,
CONSIDERANDO os termos constantes no Processo 2017/80026, deferindo
a concessão de Licença Prêmio,
diário oficial Nº 34.992 55
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Tayana Klautau Santos, Assistente de Trânsito,
matrícula 57197326/1, lotada na Gerência de Contratos e Convênios, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/06 a 01/07/2022, referentes ao triênio 2011/2014, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24
de janeiro de 1994.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 02/06/2022.
NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRA
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 807530
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 2090/2022-DAF/CGP, Belém, em 31/05/2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e
ainda a apresentação do Laudo Médico nº 89.301, de 27/04/2022,
R E S O L V E:
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora
MARIA LEONORA AZEVEDO ROCHA, Assistente de Administração, matrícula 3263657/1, lotada na Procuradoria Jurídica, por 90 (noventa) dias,
no período de 22.04 a 20.07.2022, conforme Laudo Médico nº 89.301, de
27/04/2022.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/12/2021.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 807542
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 1934/2022-DG/CGP, de 20/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 06/2022-DAF,
da Diretoria Administrativa, no Processo 2022/159986,
RESOLVE:
SUBSTITUIR o servidor Antonio Jorge Silva Fonseca, matrícula 57200394/1,
pelo servidor JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO, matrícula 5119570/5,
como fiscal titular, na fiscalização e acompanhamento da execução do
objeto do Termo de Credenciamento nº 007/2017, firmado entre este
Departamento e a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO
LTDA – EPP- CONDUTRAN (PARAUAPEBAS/PA), bem como, dos respectivos
termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações
que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme
acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/02/2022.
Renata Mirella Freitas Guimarães de S. Coelho
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1935/2022-DG/CGP, de 20/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 06/2022-DAF,
da Diretoria Administrativa, no Processo 2022/159986,
RESOLVE:
SUBSTITUIR o servidor Antonio Jorge Silva Fonseca, matrícula 57200394/1,
pela servidora DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2,
como fiscal titular, na fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 077/2017, firmado entre este Departamento e a CLÍNICA DE MEDICINA DO TRÁFEGO EIRELI – EPP- MEDTRÂNSITO (MARABÁ/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos,
competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à
sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/02/2022.
Renata Mirella Freitas Guimarães de S. Coelho
Diretora Geral
PORTARIA Nº 1936/2022-DG/CGP, de 20/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 06/2022-DAF,
da Diretoria Administrativa, no Processo 2022/159986,
RESOLVE:
SUBSTITUIR o servidor Antonio Jorge Silva Fonseca, matrícula 57200394/1,
pela servidora DIVA MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA, matrícula 105643/2,
como fiscal titular, na fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do Termo de Credenciamento nº 084/2018, firmado entre este Departamento e a CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÁFEGO LTDA
- TRANSITMED – (SANTARÉM/PA), bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/02/2022.
Renata Mirella Freitas Guimarães de S. Coelho
Diretora Geral
Protocolo: 807097