IOEPA 04/07/2022 -Pág. 175 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 175
Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022
CONVÊNIO
ÓRGÃO
OBJETO
80/2022
Prefeitura Municipal de Terra Santa
Construção de Cobertura de arquibancada e iluminação
do Estádio Municipal- 1ª etapa no Município de Terra
Santa/PA.
II – DESIGNAR a servidora ALBA VALÉRIA LIMA JORGE, Matrícula nº.
5121345/1, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar e fiscalizar,
como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 822969
PORTARIA Nº. 0762/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/821935, de 29/06/2022,
e Memorando nº 309/2022 de 29/06/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor OBERLANDES JÚNIOR DA SILVA COSTA, Matrícula
nº 5946508/1, Cargo/Função: Coordenador, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:
CONVÊNIO
98/2022
ÓRGÃO
OBJETO
Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
Recuperação e Pavimentação asfáltica de vias do Centro
Urbano no Município de Dom Eliseu/PA.
II – DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO,
Matrícula nº 5936254/2, Cargo/Função: Coordenador, para acompanhar
e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos
impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 822975
PORTARIA Nº. 0761/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº.
33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº. 072/2019,
de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/822082, de 29/06/2022,
e Memorando nº 310/2022, de 30/06/2022 - DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor DANIEL ANDRADE MALCHER PEREIRA, Matrícula nº
5921549/2, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras Públicas- Engenheiro
Civil, como fiscal do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e o Órgão abaixo:
CONVÊNIO
104/2022
ÓRGÃO
OBJETO
Reforma e Revitalização da Praça Matriz, no Município de
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata
Magalhães Barata.
II – DESIGNAR a servidora DULCÍLIA ALVES DOS SANTOS SILVA NETA, Matrícula nº 5965146/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão de Obras PúblicasEngenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução
do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
III- Esta PORTARIA entra em vigor na data da publicação.
Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Pública.
Protocolo: 822977
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CONTRATO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2022– CP Nº 07/2022
PARTES:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Mais Brasil Construtora Eireli - CNPJ Nº 26.916.786/0001-85
OBJETO: Execução De Serviços De Ecapeamento No Municipio De Santa
Luzia, Neste Estado.
VIGÊNCIA: 04/07/2022 a 04/07/2023
VALOR: R$ 5.325.738,50
NOTA DE EMPENHO: Nº 2022NE01721
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07101 15.451.1489.7645 0101/0301 449051
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
ENDEREÇO DA CONTRATADA:
Passagem Olinto Meira, 55, Guanabara, Ananindeua/PA, CEP 67.010-210.
Protocolo: 823237
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 018/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução
dos serviços de construção da Praça da Propira no Município de Castanhal,
neste estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 20 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de julho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 823109
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 022/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma das calçadas no entorno da universidade do estado do Pará – UEPA
– CCSE, no Município de Belém, neste Estado, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 27 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de julho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 823190
AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 025/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para a conclusão da obra da Orla do Município de Irituia, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 04 de agosto de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de julho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 823244
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 019/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços
de manutenção e construção da guarita do prédio do NGPM credicidadão,
no Município de Belém, neste estado, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 21 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de julho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 823128
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 020/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a revitalização da Orla da Vila Monte Alegre do Maú, no Município de Marapanim, neste
estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 25 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 01 de julho de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 823141
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 021/2022– CPL/SEDOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada reforma do
muro patrimonial do GAP, no Município de Belém, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 26 de julho de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).