IOEPA 14/07/2022 -Pág. 6 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.047
Quinta-feira, 14 DE JULHO DE 2022
POLICIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA Nº 2149/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 507/2022 – BCS/CG, de 12 de julho de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42558 MARLON PINHEIRO
DA SILVA, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço ativo da
Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/880372);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 42558
MARLON PINHEIRO DA SILVA, matrícula funcional nº 64014121.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 42558 MARLON PINHEIRO DA SILVA da folha
de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da
PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/CG, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/CG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2150/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 527/2022 – BCS/CG, de 13 de julho de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42041 DIEGO SOUSA MAIA,
no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar
do Estado do Pará (PAE Nº 2022/889221);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 42041
DIEGO SOUSA MAIA, matrícula funcional nº 64023951.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 42041 DIEGO SOUSA MAIA da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/CG, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/CG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2151/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 508/2022 – BCS/CG, de 12 de julho de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42462 RODRIGO VIEIRA
SILVA, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia
Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/880413);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 42462
RODRIGO VIEIRA SILVA, matrícula funcional nº 64015161.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 42462 RODRIGO VIEIRA SILVA da folha
de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da
PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/CG, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/CG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2153/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 510/2022 – BCS/CG, de 12 de julho de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42562 ANDRÉ LUIZ MARAFÃO, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia
Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/880501);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG 42562
ANDRÉ LUIZ MARAFAO, matrícula funcional nº 6402351.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 42562 ANDRÉ LUIZ MARAFÃO da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/CG, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/CG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
PORTARIA Nº 2156/2022 – DGP/SP/SCCMP
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso
IV, alínea “q” c/c art. 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando o disposto o art. 36, Inciso I, da Lei nº 6.626/04; Considerando o Memorando nº 509/2022 – BCS/CG, de 12 de julho de 2022, que
anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 42166 FELIPPE HENRIQUE
RODRIGUES SANTOS, no qual requer o Licenciamento a Pedido do serviço
ativo da Polícia Militar do Estado do Pará (PAE Nº 2022/880456);
RESOLVE:
Art. 1º LICENCIAR A PEDIDO da Polícia Militar do Pará, o SD PM RG
42166 FELIPPE HENRIQUE RODRIGUES SANTOS, matrícula funcional nº
64011341.
Art. 2º EXCLUIR o SD PM RG 42166 FELIPPE HENRIQUE RODRIGUES SANTOS da folha de pagamento da PMPA. Providencie o Departamento Geral
de Pessoal da PMPA.
Art. 3° Determinar ao Comandante do BCS/CG, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – GAB. CMD°, publicado no
Aditamento ao BG nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do
Equipamento Policial Individual, bem como tomar as medidas cabíveis para
recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização
para porte da arma de fogo.
Art. 4º Determinar ao Comandante do BCS/CG, o recolhimento de sua
cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao
Departamento Geral de Pessoal da PMPA.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 14 de julho de 2022.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
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