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Segunda-feira, 08 DE AGOSTO DE 2022
PORTARIA N° 0795 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2021/1340972.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor LUCYELIO DA SILVA MACEDO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 57233236/1, da DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO para
o 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – BELÉM.
PORTARIA N° 0796 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das
atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006,
publicada no DOE nº. 30.605 de 19.01.2006,
E CONSIDERANDO o teor do PAE nº 2022/708398.
RESOLVE:
REMOVER, o servidor EMANNUEL MARCELO NUNES SABA, cargo TECNICO
DE ENFERMAGEM, matrícula n° 57206388/1, do HOSPITAL REGIONAL SALINÓPOLIS para a UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – PRESIDENTE VARGAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.08.2022.
KELLY DE CÁSSIA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE – SESPA
Protocolo: 836941
NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/SESPA Nº 055/22
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, por intermédio da Comissão
Permanente de Processo Administrativo de Inexecução Contratual,
NOTIFICA a D- HOSP–Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda., CNPJ
nº 08.076.127/0008-72, da Instauração do Processo Administrativo nº
2018/9274, disposto na PORTARIA Nº 708, de 03/08/22, DOE nº 35.069,
de 05/08/22, em que a mesma figura, em tese, como denunciada,
conforme os fatos descritos nos autos do Processo supracitado, em virtude
da não entrega de medicamento, proveniente do Pregão Eletrônico/SRP nº
086/SESPA/2017, Nota de Empenho nº 2018NE01438 na forma do art. 58,
104 e 105 da Lei nº 8.972/2020 e art. 87 da Lei nº 8.666/93, a qual se
comprovado acarretará a aplicação de penalidade correspondente.
CITA a referida Empresa a apresentar Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias
contínuos, a contar desta publicação, baseada no art. 110 da Lei nº 8.666/93.
Observado o direito constitucional quanto ao Contraditório e Ampla Defesa,
insculpidos no art. 5º, Inciso LV da CF/88, podendo acompanhar o presente
Processo apuratório ou fazer-se assistir, facultativamente, por Procurador
legalmente constituído.
Poderá dar vista dos autos e obter, às suas custas, cópia do Processo, nos
dias úteis, no horário das 09h00min às 16h00h, na sala da Comissão de
Processo Administrativo de Inexecução Contratual – CPAIC, sito à Tv. Lomas Valentinas, n° 2190 – Marco – Belém – Pará, CEP: 66093-677, fone
(091) 4006-4278, e-mail: [email protected].
Belém, 05 de agosto de 2022.
Venise dos Santos Alves
Presidente da CPAIC/SESPA
Protocolo: 836969
NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/SESPA Nº 056/22
A Secretaria de Estado de Saúde Pública, por intermédio da Comissão
Permanente de Processo Administrativo de Inexecução Contratual,
NOTIFICA a D- HOSP–Distribuidora Hospitalar Imp. e Exp. Ltda., CNPJ
nº 08.076.127/0008-72, da Instauração do Processo Administrativo
nº 2018/95842, disposto na PORTARIA Nº 710, de 03/08/22, DOE nº
35.069, de 05/08/22, em que a mesma figura, em tese, como denunciada,
conforme os fatos descritos nos autos do Processo supracitado, em razão
de não entrega de fármacos, proveniente do Pregão Eletrônico/SRP nº
086/SESPA/2017, Nota de Empenho nº 2018NE01732 na forma do art. 58,
104 e 105 da Lei nº 8.972/2020 e art. 87 da Lei nº 8.666/93, a qual se
comprovado acarretará a aplicação de penalidade correspondente.
CITA a referida Empresa a apresentar Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias
contínuos, a contar desta publicação, baseada no art. 110 da Lei nº 8.666/93.
Observado o direito constitucional quanto ao Contraditório e Ampla Defesa,
insculpidos no art. 5º, Inciso LV da CF/88, podendo acompanhar o presente
Processo apuratório ou fazer-se assistir, facultativamente, por Procurador
legalmente constituído.
Poderá dar vista dos autos e obter, às suas custas, cópia do Processo, nos
dias úteis, no horário das 09h00min às 16h00h, na sala da Comissão de
Processo Administrativo de Inexecução Contratual – CPAIC, sito à Tv. Lomas Valentinas, n° 2190 – Marco – Belém – Pará, CEP: 66093-677, fone
(091) 4006-4278, e-mail: [email protected].
Belém, 05 de agosto de 2022.
Venise dos Santos Alves
Presidente da CPAIC/SESPA
Protocolo: 836972
PORTARIA N° 682 DE 04 DE AGOSTO DE 2022
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997,
publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2022/576297.
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 01.06.2022, os efeitos na Portaria Coletiva nº 622
de 10/09/2020, publicada no DOE nº 34.344 de 15/09/2020, que prorrogou a cessão à FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA, do servidor MARCOS NAZARENO RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 5894216/2, cargo MÉDICO, lotado no DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.08.2022.
ROMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 837013
diário oficial Nº 35.071 25
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 039 DE 13 DE JULHO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada
no DOE nº. 28.190/11.04.1996 e considerando os termos do processo PAE
nº. 2022/784570.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/24.01.1994, o servidor RISONILSON ABREU DA SILVA, matrícula nº. 54195927/2, cargo de
Técnico em Patologia Clinica, regime jurídico de Estatutário Efetivo, lotado
no 9º Centro Regional de Saúde – Santarém, 02 (dois) meses de Licença
Prêmio, correspondente ao Triênio de 30.01.2009 à 29.01.2012.
AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05.10.2022 a 03.11.2022 no total de 30 (trinta) dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 05.08.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 942 DE 02 DE AGOSTO DE 2022- DGTES
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 039/ 03.04.1996, publicada no DOE
nº. 28.190/11.04.1996 e considerando o teor do processo nº. 2022/194969.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810 de 24.01.1994, a
servidora IVANILDE DOS SANTOS DOS REIS, matrícula nº. 57234500/1, cargo de Agente de Portaria, Regime Jurídico de Estatutário Efetivo, lotada na Seção de Tratamento Fora de Domicílio, goze de Licença Prêmio, 02 (dois) meses
de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 03.01.2011 a 02.01.2014.
AUTORIZAR que a servidora goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022, no total de 30 (trinta) dias.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria
de Estado de Saúde Pública em: 05.08.2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 836910
.
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LICENÇA MATERNIDADE
.
PORTARIA Nº 962 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico
devidamente inscrito no CRM sob o nº 168968;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora GIORDANA FREIRE PONTES, Id. Funcional nº
5956279/1, ocupante do cargo de Chefe de Centro Saúde, lotada na Divisão
de Medicamentos e Material Técnico, 180 (cento e oitenta) dias de licença à
maternidade, no período de 27 de julho de 2022 a 22 de janeiro de 2023.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 27 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05/08/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 963 DE 03 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/03.04.1996,
publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, CONSIDERANDO o que
dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda a apresentação do Atestado Médico, firmado pelo médico
devidamente inscrito no CRM sob o nº 168968; RESOLVE:
CONCEDER a servidora ANA PAULA DE AZEVEDO BANHOS RAPOSO, Id.
Funcional nº 57227685/1, ocupante do cargo de Medico, lotada na 1º Centro Regional de Saúde - Unidade de Reabilitação/Demétrio Medrado, 180
(cento e oitenta) dias de licença à maternidade, no período de 15 de julho
de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
II – Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 15 de julho de 2022.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05/08/2022.
Kelly de Cássia Peixoto de Oliveira Silveira
Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 836777
ERRATA
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ERRATA
FICA RETIFICADO NA PUBLICAÇÃO NO DOE N° 35.069 DE 05/08/2022,
QUE RESCINDIU O SERVIDOR HENRIQUE LIMA DE SOUSA;
ONDE SE LÊ: À CONTAR DE 10/06/2022.
LEIA-SE: À CONTAR DE 01/08/2022
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 05.08.2022.
RÔMULO RODOVALHO GOMES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 836791