IOEPA 30/08/2022 -Pág. 157 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.096 157
Terça-feira, 30 DE AGOSTO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais
vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 036/2022PMT-PE, Tipo Menor Preço Por
Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS,
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB
DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, DE
ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE 868629/2018. Data da Abertura:
13/09/2022 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF).
Integra do Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando
Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município
de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 846048
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 8/2022-064
A Prefeitura de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 13 de Setembro de 2022, às 09h, no Portal BNC, tipo
Menor Preço lote, estará realizando Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 8/2022-064, cujo Objeto é Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de execução de recapeamento, pavimentação, serviços
de tapa buraco, serviços de execução de meio fio, sarjetas e construção
de calçadas em piso de concreto em diversas vias do município de Tucuruí,
Estado do Pará, de acordo com as especificações e informações técnicas
constantes dos Anexos integrantes deste Ed ital, o qual encontra-se disponível no https://bnc.org.brleditais/ e www.tucurui.pa.gov.br.
Tucurui-PA, 30 de agosto de 2022.
FERNANDO BARROS LIMA-Pregoeiro
Protocolo: 845884
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 014/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais
a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº
8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº
033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa
Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de Empresa
especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. ELMIRO MANOEL
DE CARVALHO - POLO DO LIMONDEUA - LOCALIDADE DE FAZENDA REAL
- Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA, no valor de R$ 1.104.507,68.
TOMADA DE PREÇOS 015/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais
a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº
8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº
033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa
Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Contratação de Empresa
especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE
no Município de Viseu/PA, no valor de R$ 1.184.696,13.
Ângela Lima da Silva
Secretária Municipal de Educação
CNPJ 21.036.567/0001-98
EXTRATO DE CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. ELMIRO MANOEL DE CARVALHO - POLO DO LIMONDEUA - LOCALIDADE DE FAZENDA REAL - Padrão FNDE, no Município de
Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Viseu - SEMED,
CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli
- Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 275/2022/CPL. Valor R$
1.104.507,68 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil, Quinhentos e Sete Reais e
Sessenta e Oito Centavos). Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade
de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Viseu - SEMED, CNPJ n° 21.036.567/0001-98.
Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/000164. Contrato n° 276/2022/CPL. Valor R$ 1.184.696,13 (Um Milhão, Cento
e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Treze Centavos). Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023.
Ângela Lima da Silva
Secretária Municipal de Educação
CNPJ 21.036.567/0001-98
Protocolo: 846050
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PARTICULARES
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Torna público que LEONARDO MEDEIROS TELES
CPF: 979.340.111-72
Recebeu da SEMMARH (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos) a Licença de Atividade Rural N° 009/2020, para a atividade de
bovinocultura localizada na Fazenda Modelo, região do Rio Inajá Lote 31,
Zona Rural, Santa Maria das Barreiras - PA.
Protocolo: 846016
Publica-se requerimento de pedido de LP, LI, LO (LICENÇA
PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO, LICENÇA DE OPERAÇÃO)
Junto a SEMMA/NP (Secretária Municipal de Meio Ambiente) de Novo
Progresso - PA, com o nº de protocolo 1421/2021, protocolado dia
18/10/2021, da propriedade FAZENDA MARTINELO - OLIVIO MARTINELO
- CPF: 091.752.619-87, situada: na Rodovia BR 163, Km 1111 MD, município de Novo Progresso/Pará, CEP 68.193-000.
Protocolo: 846017
FAZENDA BOA ESPERAÇA,
Localizada na Gleba Moju, zona rural do município de BREU BRANCO, proprietário RENILDO JUSTIANIANO DA SILVA, CPF: 060.986.142-53, torna
público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de BREU
BRANCO, Licença Ambiental - LAR para atividade de Bovinocultura.
Protocolo: 846018
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EMPRESARIAL
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J L GOMES DA SILVA EIRELI
Inscrito no CNPJ n° 36.428.843/0001-30
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS/PA, a Licença de Operação n° 13619/2022, para
desenvolver a atividade de empresa transportadora de resíduos de serviços
de saúde.
Protocolo: 846019
COOPERMINÉRIOS - COOPERATIVA MISTA DE EXPLORAÇÃO
MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOVO PROGRESSO PA
CNPJ 11.507.678/0001-81,
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA/NP na Licença de Operação LO nº038/2021, processo nº 586/2021
para extração e beneficiamento de minério de ouro.
Protocolo: 846022
CRAS AGROINDUSTRIA LTDA
Localizada no Distrito Industrial de Icoaraci, Quadra 04, Lote 25, setor B, Icoaraci, Belém-PA, CEP: 66815-555, inscrita no CNPJ sob o nº
14.777.639/0007-88, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA-PA, a renovação da Licença Ambiental de
Operação nº 040/2019, válida até 04/02/2023, que autoriza a atividade de
Porto para Carga e Descarga de produtos não perigosos, protocolado sob
o processo nº 2479/2022.”
Protocolo: 846049
F. ANDRADE DA SILVA
Devidamente inscrita no CNPJ n° 28.248.251/0001-09 e Inscrição Estadual 15.571.606-9, com sede na Rua Jacarandá, s/n, Bairro São Marcos,
município de Novo Progresso - PA, CEP: 68.193-000, torna público que
recebeu junto a SEMMA/NP a liberação da Licença de Operação (L.O.) N°
074/2022 com vencimento em 08/09/2024.
Protocolo: 846043
AUTO POSTO JACUNDÁ LTDA
CNPJ: 21.433.280/0001-00
Localizada a Rua Goiás, 36, Bairro Eletronorte, torna público que está requerendo junto à SEMATUR Jacundá Pará a concessão da Licença de Operação para a Atividade de Comércio Varejista de Combustível para veículos
Automotores.
Protocolo: 846046