IOEPA 02/09/2022 -Pág. 61 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.102 61
Sexta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2022
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 3743/2022-DAF/CGP, de 31 de agosto de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 592/2022-GOFTC”A”, datado de 26/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1096447,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Bruno Alessandro Vieira, Agente de Fiscalização de
Trânsito, matrícula 5938909 /2, lotado na CIRETRAN “A” de Marabá, trinta
(30) dias de FÉRIAS, no período de 01.09.2022 a 30.09.2022, referentes
ao exercício 29.04.2021/2022.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 01/09/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 3741/2022-DAF/CGP, de 31 de agosto de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 29/2022-Dom
Eliseu, datado de 23/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1076126,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Robson Soares da Silva, Vistoriador, matrícula
57201299 /1, lotado na CIRETRAN “B” de Dom Eliseu, trinta (30) dias de
FÉRIAS, no período de 09.01.2023 a 07.02.2023, referentes ao exercício
31.07.2018/2019.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 09/01/2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 3740/2022-DAF/CGP, de 31 de agosto de 2022.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memorando nº 29/2022-Dom
Eliseu, datado de 23/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1076126,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Robson Soares da Silva, Vistoriador, matrícula
57201299 /1, lotado na CIRETRAN “B” de Dom Eliseu, trinta (30) dias de
FÉRIAS, no período de 05.12.2022 a 03.01.2023, referentes ao exercício
31.07.2017/2018.
Os efeitos desta PORTARIA entrarão em vigor em 05/12/2022.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 847789
PORTARIA Nº 3774/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, concedida através da Portaria 4071/2019-DG/CGP, ao servidor
Huelison Fábio Santa Brígida Cunha, Assistente Administrativo, matrícula
57224243/1, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3775/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, concedida através da Portaria 4071/2019-DG/CGP, a servidora Elaene
Maria Pires da E. Ferreira, Auxiliar Técnico, matrícula 3264653/1, com base
em 40% do vencimento do cargo efetivo.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3776/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, concedida através da Portaria 4071/2019-DG/CGP, a servidora Maria
Virgínia Brito de Araújo, Auxiliar de Trâsnsito, matrícula 57176562/1, com
base em 40% do vencimento do cargo efetivo.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3777/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Edson Alves Barbosa, Motorista, matrícula
57176551/1, lotado na Gerência de Transportes, Gratificação por Regime
Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base em 40% do vencimento
do cargo efetivo, em substituição ao servidor Huelison Fábio Santa Brígida
Cunha, Assistente Administrativo, matrícula 57224243/1, e deverá cumprir
o expediente diário de 08:00h às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3778/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Carla Adriana Costa de Almeida, Assistente de
Trânsito, matrícula 57196215/1, lotada na Gerência de Atendimento e Registro de Veículos, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo
Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, em substituição a servidora Elaene Maria Pires da E. Ferreira, Auxiliar Técnico, matrícula 3264653/1, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00h às 17:00h,
enquanto perdurar a necessidade de serviço.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 3779/2022-DG/CGP, de 01/09/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação através do Memº 138/2022 - CGP-DETRAN,
de 17/08/2022, protocolado sob o nº 2022/1041754,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora Nayane Mendes da Silva Maues, Agente de Educação de Trânsito, matrícula 5965217/1, lotada na Gerência de Programas
e Projetos Pedagógicos, Gratificação por Regime Especial de Trabalho de
Tempo Integral, com base em 40% do vencimento do cargo efetivo, em
substituição a servidora Maria Virgínia Brito de Araújo, Auxiliar de Trâsnsito, matrícula 57176562/1, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00h
às 17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/09/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 847998
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 1193/2022-CGP/SEAP
Belém-PA, 04 de julho de 2022.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente; JAYMERSON
CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, Funcional: 57201800 – Membro; para dar
continuidade à apuração dos fatos da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 5755/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a
conclusão;
Art. 2º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Funcional: 5902749 – Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA,
Funcional: 5464285 – Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS,
Funcional: 57201800 – Membro, para dar continuidade à apuração dos
autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5758/2021-CGP/SEAP,
estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 847922