IOEPA 15/09/2022 -Pág. 68 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
68 diário oficial Nº 35.115
PORTARIA nº.:7963/2022 de 13/09/2022
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 000144/2022 de 15/06/2022, que concedeu
férias, no período de 16/08/2022 a 29/09/2022, a servidora DAJAS DIAS DA
ANUNCIAÇÃO,matricula 57208270/1,Especialista em Educação,lotada na EE
Polivalente/Altamira, referente ao exercício de 2021.
PORTARIA nº.:7987/2022 de 13/09/2022
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 419/2022 de 13/06/2022, que concedeu
férias, no período de 06/07/2022 à 04/08/2022, a servidora CARMEM
RAMOS PEREIRA,matricula 57197242/2,Professor,lotada na EE Alvaro
Adolfo da Silveira/Santarem, referente ao exercício de 2021.
Protocolo: 853086
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/SEDUC
A S E CR E T ARIA AD J U N T A D E G E S T Ã O D E P E S S OA S - S A G E P /
S E D U C N O T IFICA a s e r v i d o r a D E R E N IC E CA S T RO F E I T O S A , m a t r i c u l a d e n ° 3 2 6 5 9 3 / 1 , n o c a r g o d e A g e n t e d e P ORT ARIA , l o t a d a n a S e c r e t a r i a E s t a d u a l d e E d u c a ç ã o , o u s e u r e p r e s e n t a n t e l e g a l , a c o m p a r e c e r a CC M P /
SAGEP/SEDUC, na Sede da SEDUC, sito na Rodovia Augusto Montenegro, Km 10, Belém, no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, a fim de tratar assunto referente ao processo de Aposentadoria 2021/1223236, que se enc o n t ra c o m p e n d e n c i a d e d o c u m e n t o s n e c e s s á r i o s p a ra a n a l i se, e para que não alegue desconhecimento este edital está sendo publicado obedecendo aos Princípios Constitucionais do Contraditório e de Ampla Defesa, conforme o que preceitua a Lei nº 5.810/94.
Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas/SAGEP
Protocolo: 852882
Contrato: 168/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - Lote 1,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municípios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 1.178.479,91 (um milhão, cento e setenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Marituba,
CNPJ:43.683.105/0001-03, com sede á Rua do Fio, 31 A, CEP: 67.208130, Novo Horizonte II, Marituba/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 169/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 1,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 755.137,02 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento
e trinta e sete reais e dois centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa
do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R
Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba,
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 174/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 2,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 446.095,63 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa
do Estado do Pará- CMPA, CNPJ:15.486.914/0001-81, com sede na R
Quarta da Horta, Lote Nova Aliança, 200, CEP: 67.146-228, Curuçamba,
Ananindeua/Pa.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 175/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações-Lote 2,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 1.828.401,22 (um milhão, oitocentos e vinte e oito
mil, quatrocentos e um reais e vinte dois centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Cooperativa Agropecuária de Produtores de Belém do Pará
- COPABEL , CNPJ: 19.718.729/0001-26, com sede na Rua Magalhães Barata, 664, Ilha de Cotijuba, CEP: 66.010-000.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 179/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - Lote 3,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: 1.248.873,34 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.
0306001671- 0306007672- 0306001995- 0306002139- 03060023240306002326- 0306002613- 0306002614- 0306002882- 03060033170306006782- 0306003296.
Ação: 232131 Função Programática: 16101.12 306.1509 Projeto/Atividade: 8477 Produto: 2227 Natureza de Despesa: 3390.30
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado: Central de Extravistas. e Agricultores das Regiões Metropolitana,
Marajó e Nordeste do Estado do Pará. - CEAREPA, CNPJ:18.725.004/000100, com sede a R Rosa Moreira, 668, CEP: 66.113-115.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Contrato: 180/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - Lote 3,
para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar/pnae,
destinados aos alunos da Rede Estadual da Educação Básica, de 16 (dezesseis) municipios do Estado do Pará, que não assinaram o termo de
anuência em 2021.
Chamada Pública: nº01/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Total: de R$ 1.665.415,04 (um milhão, seiscentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e quinze reais e quatro centavos)).
Fonte:01060016710106001672010600199501060021390106002324- 0106002326- 0106002613- 0106002614- 01060028820106003317- 0106006782- 0106003296.