IOEPA 15/09/2022 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 35.115
Locadora: C.M Santos dos Reis, CNPJ: 83.872.804/0001-08,com sede na
passagem John Engelhard. Conjunto Duas Irmãs, Quadra 12, nº40, bairro
Pratinha, no município de Belém/Pa CEP: 66.816-030
Data de Assinatura: 12/09/2022
Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos /Diretora Administrativa e
Financeira.
Termo Aditivo: 13
Contrato: 007/2010
Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado, na Rua Presidente Castelo Branco, s/n , bairro Tapanã, no municipio de Belém/Pa, para funcionamento da EEEFM Nossa Senhora do Carmo.
Objeto do Aditivo: Alterar a Cláusula Quinta– Do Prazo Locatício, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação: 005/2010 - NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0104. - Produto: 2227. - Ação: 231789 - Funcional Programática:
16101.12.361.1509 - Projeto/Atividade: 8904
Natureza da Despesa: 339036
Partes:
Locatária: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/0001-63,
com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Locadora: Enoque Costa do Nascimento, CPF: 039.190.642-91,, residente
e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, nº 01,, bairro Tapanã.
Data de Assinatura: 13/09/2022
Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023
Ordenador: Claudia Tatiana Sadala dos Santos /Diretora Administrativa e
Financeira.
Contrato: 242/2022
Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender as demandas da Secretária de
Estado de Educação, de acordo com as experiências, especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referências e no Edital de
Pregão Eletrônico Nº 002/2021
Pregão Eletrônico: nº002/2021 - NLIC/SEDUC
O valor Global para Contratação: é de R$ 1.053.930,00 (um milhão cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais).
Fonte:0102 Ação: ** Função Programática: 16101.12 122.1416 Projeto/
Atividade: 7607 Produto: 3008 Natureza de Despesa: 449052
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação /CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820000, Tenoné, Belém/PA.
Contratado:
Power
Tecnologia
e
Telecomunicações
Ltda.,
CNPJ:35.316.374/0001-03, com sede a R Joaquim Ferreira Coelho, 11,
CEP: 14.470-000, Centro, Pedregulho/SP
Data de Assinatura: 14/09/2022
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023
Ordenador: Elieth de Fátima Da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Termo aditivo: 10
Contrato: 332/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas
das unidades escolares com o fornecimento de materiais e equipamentos,
bem como para manipulação, preparo e distribuição de alimentos escolar,
visando a atender as necessidades da SEDUC.
Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Décima – Da vigência do Contrato Original, prorrogando sua vigência por mais 12(doze) meses
Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2018-NLIC/SEDUC.
Fonte:0102006360 Ação: 232118 Funcional Programática: 16101.12 361.1509
Projeto/Atividade: 8904. Produto: 2227 Natureza da Despesa: 339037
Fonte:0102006360 Ação: 232325 Funcional Programática: 16101.12 362.1509
Projeto/Atividade: 8906. Produto: 2227 Natureza da Despesa: 3390.37.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. Nº05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém-PA.
Contratada: Kapa Capital Facilites Ltda., com CNPJ: nº 13.279.768/000198 com sede na Rodovia Mario Covas nº01, Loteamento Park dos coqueiros, Altos, Coqueiros, Ananindeua/Pa., CEP: 67.115-000
Data as Assinatura: 14/09/2022.
Vigência: 17/12/2022 a 16/12/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação.
Termo Aditivo: 1
Contrato: 052/2021
Objeto do Contrato: Reforma adequada e ampliação da Escola Estadual
de Ensino de Fundamental e Médio Dom João VI com 25 salas de aula, no
Município de Capanema.
Objeto do Aditivo: Alterar a cláusula Décima Terceira - da vigência do Contrato original, que passa a integrar o presente.
RDC: 001/2021-CEL/NLIC/SEDUC
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ: 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n; CEP: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2022
Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli , com CNPJ: Nº
08.928.777/0001-22, com sede na Av. Perimetral, , nº 1630. Bairro: Marco, Belém-Pará, CEP: 66.095-780.
Data de Assinatura: 09/09/2022
Vigência: 10/09/2022 a 09/12/2023
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 853115
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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LICENÇA PRÊMIO
Protocolo: 2022/704821
PORTARIA N° 3771/22, de 13 de setembro de 2022.
DETERMINAR ao(a) servidor(a) RAFAEL LUIZ MORAIS DA SILVA, Id.
Funcional nº 54190261/ 2, na função de TECNICO, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, goze de 30(trinta)
dias restantes de Licença Prêmio, concedido pela PORTARIA Nº 5347, de
29.12.2014, referente ao triênio de 01.08.2011 a 31.07.2014, no período
de 01.09.2022 a 30.09.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 2022/1045959
PORTARIA N° 3775/22, de 14 de setembro de 2022.
CONCEDER ao(a) servidor(a) MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS,
Id. Funcional nº 5055989/ 1, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio de 01.07.1988 a
30.06.1991, no período de 26.09.2022 a 25.11.2022.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da UEPA
Protocolo: 852719
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Protocolo: 2022/1147893
PORTARIA N° 3773/22, de 14 de setembro de 2022
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a
Comissões de Heteroidentificação para a Avaliação de Candidatos(as) Auto
declarados(as)Indígenas, Pretos(as)ou Pardos(as) ao Ingresso nos Cursos
de Graduação da UEPA, conforme RESOLUÇÃO Nº3882/22-CONSUN
CAMPI
CAMPUS I – CCSE
CAMPUS II - CCBS
CAMPUS III - Educação Física
CAMPUS IV – Escola Enfermagem
CAMPUS V – CCNT
CAMPUS VI - Paragominas
COMISSÃO LOCAL DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
SUPLENTES
1 - Creusa Barbosa dos Santos
Trindade
2 - João Joaquim Campos
da Costa
3 - Luciana de Nazaré Farias
1 - Jorgete Maria Portal Lago 2 - Emerson
Batista Gomes
3 - Josué da Conceição Cordeiro
1 - Ivonete Vieira Pereira
Peixoto, mat. 103640/ 5
2 - Margarete Feio Boulhosa,
mat. 117846/ 4
3 - Glenda Ribeiro Melo de
Barros, mat. 57201594/ 1
1 - Lucivaldo da Silva Araújo, mat.
57188464/ 2
2 - Maria de Fátima Pinheiro Carrera, mat.
5105323/4
3 - Alessandra Nepomuceno Raiol, mat.
5799899/ 1
1 - Maria Francisca de Souza
Bordalo, mat. 6038271
2 - José Liberato Gomes
Nogueira, mat. n. 5038189
3 - Márcio Riscik Maria, mat.
55586863
1 - Antônio Hugo Moreira Brito Júnior, mat.
54190179
2 - Simone de La Roque Cardoso, mat.
5312957
3 - Zaira Valeska Dantas da Fonseca, mat.
51855786
1 - Maria do Perpetuo Socorro
Medeiros
2 - Maridalva Ramos Leite
3 - Odailma Maria de Queiroz
Pinheiro
1 - Mary Elizabeth de Santana
2 - Jorge Assis Presentino Silveira 3 - Rafaela Santos Oliviera da Silva
1 - Iêdo Souza Santos
(Docente) 2 - Amanda Silva
Santos (Ass.
Pedagógica)
3 - Deyverson Pantoja Soares
(Téc. Adm)
1 - Gustavo Duarte Cardoso (Docente)
2 - Aguilon Rafael Lourenço Barbosa
(Téc. Adm)
3 - Victor Hugo da Silva Moreira (Téc.
Adm)
1 - Juciane Mendes de
Queiroz
2 - Renata Barbosa dias
Romeiro
3 - Madson Allan Rocha de
Sousa
1 - Kleber Silva dos Santos
2 - Paulo Sergio Araujo da Silva 3 - Paula
Freitas de Almeida