IOEPA 05/10/2022 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.142 29
Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor(a) ANDREIA GONCALVES DE CARVALHO – Mat.
54185973/ 5 – para responder pela Chefia do Núcleo de Gestão de Pessoas – NUGEPES da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, a contar de 14/02/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FHCGV
Protocolo: 860794
PORTARIA Nº 536 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE. Nº 34.848 de
31.01.2022.
CESSAR, os efeitos da PORTARIA N° 547 de 04.08.2021, publicada em
D.O.E. n° 34.663 de 09.08.2021 que designou servidores para compor a
Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado da FPEHCGV;
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão Executiva do Processo Seletivo Simplificado
da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
NOME
Matrícula
ANDRÉA GONÇALVES DE CARVALHO
54185973
ANTONIO KLEBERSON FERREIRA DE LIMA
54191605/1
EDIANE VANISE PINHEIRO CAVALCANTE
54187937/2
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SANTIAGO SILVA NASCIMENTO
351237/6
MARGARETH MARIA BRAUN GUIMARÃES IMBIRIBA
5091551/1
MONICA FLORICE ALBUQUERQUE ALENCAR
54193861/1
TATIANA VERA PINHEIRO REIS
5829887/2
CAMILA BARBOSA FERREIRA
55208912/1
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 860922
PORTARIA Nº 562, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto Governamental de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE n° 34.848
de 31/01/2022.
Considerando os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1076256.
RESOLVE:
REMOVER, em comum acordo, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) no(a) Serviço de Clínica Ginecológica e Obstetrícia para o(a) Diretoria Técnica/CHML, retroagindo seus efeitos a 25/08/2022.
MATRÍCULA
NOME
CARGO
55208855/ 1
IVETE MEDEIROS MAURICIO
CHEFE DE SERVICO
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente / FHCGV
PORTARIA N° 563, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 28 de Janeiro de 2022, publicado no DOE n°
34.848 de 31/01/2022.
PAE: 2022/1233808
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor ADIB KOURY JUNIOR, Medico, Mat. 57192995/ 1,
para assumir a Responsabilidade Técnica da Endovascular da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 01/10/2022.
DESIGNAR, o servidor GLAUCO DOS SANTOS MELO, Medico, Mat. 54193843,
para assumir a Responsabilidade Técnica da Cirurgia Vascular da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 01/10/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente / FHCGV
Protocolo: 860980
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA N° 542, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental datado de 28 de janeiro de 2022, publicado no DOE
-PARÁ nº 34.848 de 31 de janeiro de 2022;
Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de outubro de 2013.
RESOLVE:
Designar a Servidora Daniela Smith Brito (matrícula n° 54195001/1), para
acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:
• CONTRATO Nº 278/2022 - ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição Emergencial através de dispensa de licitação de medicamento clínico para 60 dias de atendimento das clínicas, unidades de
terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
VIGÊNCIA: Início em 30/09/2022 e término em 29/11/2022.
PROCESSO: 2022/923027.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 101/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente da FPEHCGV
Protocolo: 860623
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.
Ato: DISTRATO
Término de vínculo: 01/10/2022
Tipo: DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR
Servidor Temporário: LUCAS DA SILVA MUNIZ
Órgão/Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL/ FPEHCGV
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Diretor Presidente/FHCGV
Protocolo: 860814
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 278/2022
Valor: R$22.080,00 (vinte e dois mil e oitenta mil reais)
Objeto: Aquisição Emergencial através de dispensa de licitação de medicamento clínico para 60 dias de atendimento das clínicas, unidades de terapia
intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública
Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).
Data de Assinatura: 30/09/2022
Vigência: início em 30/09/2022 e término em 29/11/2022
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.302.1507.8288
Natureza da Despesa: 339030
Fonte do Recurso: 0261, 0269, 0103, 0149
Origem do Recurso: Estadual
NOME: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Endereço: ESTRADA DO CURUCAMBA - CURUCAMBA
Telefone: (91)3282-0206
E-mail: [email protected]
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 860620
Contrato N° 250/2022
Classificação do Objeto. Outros
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de compressa e assemelhados, para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas,
unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPHCGV
Valor Total: R$ 742.558,00 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 81/2022
Data Assinatura: 29/09/2022
Vigência: Início em 29/09/2022 e término em 27/09/2023.
Origem do Recurso: Estadual
Orçamento: 2022
Funcional Programática: 10.3020.1507.8288 e/ou 10.302.1507.7684;
Elemento de Despesa: 339030
Fonte de Recurso: 0103; 02699, 0349009750.
CONTRATADO:
Nome: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI
ENDEREÇO: Rua 09 Qd 55 A lt 9 VILA BRASILIA - DF
TELEFONE: (62) 3981-1300
E-MAIL: [email protected]
ORDENADOR: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 860896
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 04/10/2022
Vigência: 06/10/2022 à 05/04/2023
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: A prorrogação da vigência do contrato n° 359/2021, na forma
da sua CLÁUSULA VIII – DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.
Contrato: 359/2021
Exercício: 2022
Contratado: NOXTEC SERVIÇOS LTDA.
Endereço: RUA DOMINGOS JOSE MARTINS Nº 75, SALA 501, BAIRRO: RECIFE
Cep: 50.030-200
Telefone: (81) 3127 2394
Ordenadora: Ricardo Jorge de Moura Palheta
Protocolo: 861088
Termo Aditivo: 1°
Data da assinatura: 30/09/2022
Classificação do Objeto: Outros
Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência do contrato n° 148/2022, na forma da sua CLÁUSULA SEGUNDA
– DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES.
Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 148/2022, pelo período de 60
(sessenta) dias, de 02/10/2022 a 01/12/2022 nos termos do art. 57, inciso
II, da Lei nº. 8.666/93.
Contrato: 148/2022
Exercício: 2022
Contratado: AAC COMÉRCIO E SERVIÇO DE PLANTAS EIRELI
Endereço: Avenida Eng. Fernando Guilhon, 1781-A-ALTOS
CEP: 66045-200
Telefone: (91) 3352-8913
Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA
Protocolo: 861150