IOEPA 18/10/2022 -Pág. 109 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.153 109
Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº A2022024 - FMS. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022 - FMS - SRP, Processo n° 031.2022, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO ‘’SAUDE
BUCAL’’, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 71.505.564/0001 - 24, vencedora dos Itens no valor
total de R$ 85.893,45 (Oitenta e Cinco Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais
e Quarenta e Cinco Centavos) e DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001 - 40, vencedora
dos Itens no valor total de R$ 150.720,40 (Cento e Cinquenta Mil e Setecentos
e Vinte Reais e Quarenta Centavos). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal
de Saúde Pau D´arco - PA. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2022.
CLEIDSON FERREIRA CHAVES - Secretário Municipal de Saúde de Pau
D´arco - PA. PAU D’ARCO - PA, 18 de outubro de 2022.
Protocolo: 865063
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220072. Contratante: Fundo De Manut. E Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/000158. Contratada (O) Print Midia Comunicação Visual Eirelli - Meb CNPJ
18.457.557/0001-11. Objeto: Serviços de Fornecimento de Material gráfico
para atender as necessidades do Fundeb. Alteração: Aumento de quantidade
do contrato original, nos termos do art. 65, inciso I e §1 da Lei 8.666/93,
com tudo o valor contratual sofrerá um acréscimo de R$ 179.156,25 (cento e setenta e nove mil cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)
devido ao aumento na quantidade, portanto o valor do contrato que era R$
1.146,883,34 (um milhão cento e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e
três reais e trinta e quatro centavos)passara a ser de R$ 1.326.039,59(um
milhão trezentos e vinte e seis mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), 29 de setembro 2022. Ana Patricia Galucio de Sousa - Secretaria
de Educação.
Protocolo: 865068
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RONDON DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEIXE-BOI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 026/2022
ESPÉCIE: Contrato nº 029/2022. Concorrência nº 001/2022 C. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41
e a empresa Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda;
CNPJ n° 14.766.355/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma Na E.E.E.F.M Professor Jonathas Pontes Athias
no Município de Peixe Boi - Pará. Valor Total: R$ 4.815.259,87 (quatro milhões,
oitocentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta sete centavos). Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Data de Assinatura: 17/10/2022.
Fundamento: Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes. João Pereira da
Silva Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 865064
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PLACAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210207. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: W R P MARQUES EIRELI CNPJ 22.814.959/0001-01. Objeto do contrato: Contratação de
Empresa Para Executar a Construção de Muro do Estadio Municipal D E Placas:
Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do
art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência28 de Agosto de 2022 até 31 de outubro de 2022. Data de assinatura 12 de Agosto de 2022. Dotação Orçamentária:
1514.278120781.1.023 Implantação e modernização infra- estrutura esportiva
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal
Protocolo: 865066
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE CONTRATOS. Contrato nº 20220221
Origem: Chamada Publica 005/2022. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Placas 12.566.342/0001-52. Contratada (O) Alberto Suarez Porras
Inscrito sob o nº Cpf 093.955.831-93. Objeto: Credenciamento de Médicos
Para Realizar Plantões Médicos destinados aos Atendimentos, a Serem Realizados na Unidade Básica de Saúde (Hora) Vigência: 14 de outubro de 2022
Extinguindo-se em 14 de outubro de 2023; data da Assinatura: 14/10/2022.
Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretario de Saude.
CONTRATO Nº 20220223
Origem: Pregão Eletronico 026/2022 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Placas 12.566.342/0001-52. Contratada (O) Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me Cpnj 14.469.809/0001-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível Para Suprir
As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 14 de outubro
de 2022 Extinguindo-Se Em 31 de dezembro de 2022; data da Assinatura:
14 de outubro de 2022. Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Secretario
de Saude.
Protocolo: 865067
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220071. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada (O) Print Midia
Comunicação Visual Eirelli - Meb Cnpj 18.457.557/0001-11. Objeto: Serviços de Fornecimento de Material Gráfico para atender as Necessidades do
Fundeb. Alteração: Aumento de quantidade do contrato original, nos termos
do art. 65, inciso I e §1 da Lei 8.666/93, com tudo o valor contratual sofrerá
um acréscimo de R$ 76.781,25 (setenta e seis mil setecentos e oitenta e um
reais e vinte e cinco centavos) devido ao aumento na quantidade, portanto
o valor do contrato que era de R$ 486.075,24 (quatrocentos e oitenta e seis
mil setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) passara a ser de R$
562.856,49(quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e quarenta e nove centavos), 29 de setembro 2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do IOEPA nº 35.149 de 13/10/2022, página 103 EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0/2022-112 FMAS - Onde
se lê: Valor total de R$ 5.303,66 Leia-se: Valor total de R$ 5.330,66.
Protocolo: 865069
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE RURÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-tp/SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA da Prefeitura de
Rurópolis/Pará, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado
do TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-TP/SEMINFRA, objeto: Contratação de
Empresa Para Aquisição de Motores/Bomba/Roçadeiras/Compressor, Equipamentos, e Utensílios Hidráulicos Ferramentas e Acessórios, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rurópolis, Com Objetivo de Construção, Manutenção e Conservação de Prédios
Públicos, Logradouros Municipais e Comunidades Rurais, lavrado em favor da
Empresa: Agropeças Oeste Ltda - Epp, (CNPJ: 01.343.564/0001-90), vencedora no valor: R$ 510.967,80 (quinhentos e dez mil, novecentos e sessenta e
sete reais e oitenta centavos). Joselino Padilha - Prefeito.
Protocolo: 865070
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008.01/2021TP/SEMECD. Fundamento Legal: artigo 65, Inciso II, aliena “b”, § 1º da lei 8.666/93. Partes: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de
Ruropolis - Fundeb e H. E. Construtora Ltda, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o
nº 07.225.822/0001-10. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de
31,04427% do valor do contrato de contratação de empresa especializada em
construção civil/execução de obra de reforma e ampliação da escola municipal
de ens. fundamental o mundo da criança. totalizando com 1.246,11 m² de
área construída coberta e reformada. Valor Aditivado: Fica aditado o Contrato
nº 008.01/2021atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei
8.666/93, em 31,04427% do valor de R$ 1.263.839,06(um milhão, duzentos
e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e seis centavos) para
R$ 1.656.182,2 (um milhão, e seiscentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e dois centavos), totalizando o presente aditivo o valor de
R$ 392.349,64.(trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos). Celebrado: 17 de outubro de 2022. Signatários: Jurandir Ferreira Vieira, Secretário Municipal de Educação, e
Hélito Barbosa da Silva Representante Legal da Empresa.
Protocolo: 865072
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
ERRATA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-1609001-TP-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.
Prefeitura informa que no dia 07 de outubro de 2022 na Edição 35.145, na
pag. 130, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.
Onde se Lê: a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com.
Leia-se: a realizar-se na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça
Alcides Paranhos, Nº 17 - Centro - Santo Antônio do Tauá/PA.
Protocolo: 865074