IOEPA 11/11/2022 -Pág. 99 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 99
Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022
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NOÇÕES DE INFOPEN E
ELTON JOSÉ FERREI099.479.177-11 DE PROCEDIMENTOS DE
RA DA SILVA
CUSTÓDIA
NOÇÕES DE INFOPEN E
ERIC WILLIAN LEAL
951.677.902-63 DE PROCEDIMENTOS DE
BRITO
CUSTÓDIA
NOÇÕES DE INFOPEN E
GERSON HAROLDO
578.016.652-87 DE PROCEDIMENTOS DE
NOBRE BARBOSA
CUSTÓDIA
MÁRIO CÉLIO DA
INTELIGÊNCIA APLICADA
365.924.042-72
SILVA MORAIS
AO SISTEMA PRISIONAL
JOÃO MARCOS
INTELIGÊNCIA APLICADA
SOUSA DA SILVA 679.035.762-91
AO SISTEMA PRISIONAL
JUNIOR
JULIA MAGALHÃES
INTELIGÊNCIA APLICADA
522.425.362-49
DE OLIVEIRA
AO SISTEMA PRISIONAL
PEDRO BARRETO DE
INTELIGÊNCIA APLICADA
769.241.812-87
ALMEIDA
AO SISTEMA PRISIONAL
CESAR AUGUSTO
ATENDIMENTO PRÉ-HOS364.274.972-00
LOPES RIBEIRO
PITALAR
FABIO BRUNO SOZIATENDIMENTO PRÉ-HOS852.713.142-00
NHO DE HOLANDA
PITALAR
PATRICIA DOS
ATENDIMENTO PRÉ-HOSSANTOS MOUTINHO 577.281.862-72
PITALAR
COELHO
VALOR TOTAL PAGAMENTO DE DOCENTES
ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (20%)
VALOR TOTAL COM ENCARGOS
64
ESPECIALIZAÇÃO 4.480,00
64
ENSINO MÉDIO 3.200,00
64
ESPECIALIZAÇÃO 4.480,00
40
48
48
MESTRE
3.200,00
ENSINO MÉDIO 2.400,00
GRADUAÇÃO
2.880,00
16
ESPECIALIZAÇÃO 1.120,00
48
ESPECIALIZAÇÃO 3.360,00
48
ESPECIALIZAÇÃO 3.360,00
48
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
MESTRA
3.840,00
R$ 63.120,00
R$ 12.624,00
R$ 75.744,00
Protocolo: 875474
.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Nº 004/2022-EAP/SEAP/PA
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022–EAP/
SEAP/PA, fundamentado no art. 25, caput do referido diploma legal.
Belém-PA, 10 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 875715
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DIÁRIA
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DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02381/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ACOMPANHAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE VITÓRIA DO XINGU.
54193741; IRISVALDO DA SILVA NONATO; GERENTE; Período:
05/11/2022 a 13/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: VITÓRIA DO XINGU;
Diária(s): 8 e ½ (oito e meia);
Objetivo: ACOMPANHAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
CENTRAL DE AR CONDICIONADO NA UNIDADE DE VITÓRIA DO XINGU.
57221095; JOELSON ANTONIO CHAVES DA COSTA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 05/11/2022 a 13/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: VITÓRIA DO XINGU; Diária(s): 8 e ½ (oito e meia);
Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES DO GSG.
5839106; JOSE DE RIBAMAR COSTA; MOTORISTA; Período: 05/11/2022 a
13/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: VITÓRIA DO XINGU; Diária(s): 8 e
½ (oito e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875627
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02376/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
DOS PPLs, CUSTODIADO NO ESTADO DO MATO GROSSO A SER RECAMBIADO PARA O ESTADO DO PARÁ.
5950114; ALEX SANDRO DE SOUZA GONCALVES; POLICIAL PENAL; Período: 07/11/2022 a 08/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: MATO GROSSO; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
DOS PPLs, CUSTODIADO NO ESTADO DO MATO GROSSO A SER RECAMBIADO PARA O ESTADO DO PARÁ.
5942787; LUAN BARBOSA COSTA; POLICIAL PENAL; Período: 07/11/2022 a
08/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: MATO GROSSO; Diária(s): 1 e
½ (uma e meia);
Objetivo: DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
DOS PPLs, CUSTODIADO NO ESTADO DO MATO GROSSO A SER RECAMBIADO PARA O ESTADO DO PARÁ.
5953863; ADAILSON SILVA DE ABREU; POLICIAL PENAL; Período:
07/11/2022 a 08/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: MATO GROSSO;
Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, A FIM DE REALIZAR ESCOLTA
DOS PPLs, CUSTODIADO NO ESTADO DO MATO GROSSO A SER RECAMBIADO PARA O ESTADO DO PARÁ.
5925326; CARLOS ANTONIO VIDAL DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
07/11/2022 a 08/11/2022 Origem: SANTARÉM; Destino: MATO GROSSO;
Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875621
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02432/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR O PPL, ATÉ O INSTITUTO DE
MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL RENATO CHAVES.
57175004; ANTONIO MARIA DE SOUZA; MOTORISTA; Período:
08/09/2022 a 09/09/2022 Origem: PARAGOMINAS; Destino: BELÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, ATÉ O INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL RENATO CHAVES.
5954031; JANNES DIAS DOS SANTOS LEITE; POLICIAL PENAL; Período:
08/09/2022 a 09/09/2022 Origem: PARAGOMINAS; Destino: BELÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, ATÉ O INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL RENATO CHAVES.
5954362; FRANCILDO GUEDES SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
08/09/2022 a 09/09/2022 Origem: PARAGOMINAS; Destino: BELÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, ATÉ O INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL RENATO CHAVES.
55209469; GILBERTO CARMO DOS SANTOS; TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA/PSICOLOGIA; Período: 08/09/2022 a 09/09/2022 Origem:
PARAGOMINAS; Destino: BELÉM; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875654
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02413/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
5949877; KRISLAYNE KELMA SILVA MOURA; POLICIAL PENAL; Período:
10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: PARAUAPEBAS; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
5949539; VICTOR BARROSO MENEZES; POLICIAL PENAL; Período:
10/11/2022 a 12/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: PARAUAPEBAS; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875649
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02414/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE SANTARÉM.
57202908; GILBERTO NAZARENO MONTEIRO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 16/11/2022 a 23/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE SANTARÉM.
5950062; MATHEUS MARTINS BELO MARINO; POLICIAL PENAL; Período:
16/11/2022 a 23/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE SANTARÉM.
57207514; WILSON FERREIRA VIEIRA; DIRETOR; Período: 16/11/2022 a
23/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE SANTARÉM.
57211874; SIDCLEIA BARBOSA TAVARES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 16/11/2022 a 23/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM;
Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ÁREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE SANTARÉM.
57211183; MARCIO AURELIO TAPAJOS ARAUJO; AUXILIAR DE INFORMATICA; Período: 16/11/2022 a 23/11/2022 Origem: BELÉM; Destino: SANTARÉM; Diária(s): 7 e ½ (sete e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875651
DIÁRIA
PORTARIA Nº: 02412/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTESW Á ÀREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE TUCURUÍ.
5906309; CLEANY BARBOSA RAPOSO; POLICIAL PENAL; Período:
21/11/2022 a 24/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: TUCURUÍ; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTESW Á ÀREA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL NA UNIDADE DE TUCURUÍ.
5950185; YAGO SOUSA CASTELO BRANCO; POLICIAL PENAL; Período:
21/11/2022 a 24/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: TUCURUÍ; Diária(s): 3 e ½ (três e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 875643