IOEPA 17/11/2022 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188
PA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/000125, e a EMPRESA NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.769.575/0001-00 com
sede na Tv. We-12 (conjunto Satélite), 100, Galpão A, Coqueiro, CEP:
66.670-260 cidade de Belém/PA.
DO OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de INSUMOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde
de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no inciso II, do artigo 24, da
Lei Federal 8.666/93.
VALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Programa
de
trabalho:
97.101
03.421.1500.8228 PTRES: 978228 Natureza de despesa: 339030 Fonte:
0101/0301 Plano interno: 1050008228C.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 16 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 016/2022-SEAP, cujo objeto é a Aquisição por dispensa de licitação de INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades
penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP/PA.
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais).
Belém, (PA),16 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 876781
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022-SEAP
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP,
com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamóios, 1592 entre Apinagés e
Padre Eutíquio, Bairro: Batista Campos - CEP: 66.033-172, Belém/PA, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25, e
a EMPRESA CASMED SERVIÇO DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO LTDA, com sede na Rua R VERGUEIRO, bairro VILA MARIANA, CEP:
04.101-300 cidade de São Paulo/SP.
DO OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de INSUMOS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde
de todas as unidades penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no inciso II, do artigo
24, da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 1500 - Cidadania, justiça e direitos humanos, Programa de trabalho: 97.101 03.421.1500.8228, PTRES:
978228, Natureza de despesa: 339030, Fonte: 0101/0301, Plano interno:
1050008228C.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA
RODRIGUES – Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 16 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária resolve ratificar o
Termo de Dispensa de Licitação nº 018/2022-SEAP, cujo objeto é a Aquisição por dispensa de licitação de INSUMOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E
DE ENFERMAGEM destinados aos serviços de Saúde de todas as unidades
penitenciárias administradas pela Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP/PA.
Valor: R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinquenta reais).
Belém, (PA), 16 de novembro de 2022.
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 876778
.
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DIÁRIA
.
PORTARIA Nº: 02536/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: CONDUZIR A VTR, ATÉ BELÉM A FIM DE ENTREGAR DOCUMENTOS DE FINAL DE MÊS E FAZER AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
8400426; MARCOS ANTONIO OKABE; MOTORISTA; Período: 04/11/2022 a
04/11/2022 Origem: TOMÉ-AÇU; Destino: BELÉM; Diária(s): ½ (meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877191
PORTARIA Nº: 02545/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5921536; JONATAS COSTA DE SOUZA; POLICIAL PENAL; Período:
08/11/2022 a 09/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: MARA-
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
BÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5933846; DANILO PIMENTA DE MELO; POLICIAL PENAL; Período:
08/11/2022 a 09/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
55208736; NOELY OLIVEIRA GOMES; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
08/11/2022 a 09/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, EM CARATER DE
TRANSFERÊNCIA.
6403710; MANOEL MESSIAS LIMA BARBOZA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 08/11/2022 a 09/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU;
Destino: MARABÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877207
PORTARIA Nº: 02544/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
55209416; WEMERSON DE LIMA CARDOSO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 06/11/2022 a 07/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino:
URUARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5918161; WYLLYAM FERREIRA DE CARVALHO; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 06/11/2022 a 07/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU;
Destino: URUARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, PARA ESCOLTAR OS PPLs, PARA PARTICIPAR
DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
6403359; ADRIANA DA SILVA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
06/11/2022 a 07/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: URUARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5950147; FABRICIO DA SILVA MACHADO; POLICIAL PENAL; Período:
06/11/2022 a 07/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: URUARÁ; Diária(s): 1 e ½ (uma e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877204
PORTARIA Nº: 02541/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5954354; DIEGO MORAIS DE ARAUJO; POLICIAL PENAL; Período:
15/11/2022 a 17/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: BELÉM;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5943725; WELLINGTON CARVALHO VIEIRA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 15/11/2022 a 17/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino:
BELÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo:
ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5954383; FABIO SANTOS DA SILVA; POLICIAL PENAL; Período:
15/11/2022 a 17/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU; Destino: BELÉM;
Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, PARA PARTICIPAR EM SESSÃO
DO TRIBUNAL DO JÚRI.
5825407; LINDINALDO DE MELO BANDEIRA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 15/11/2022 a 17/11/2022 Origem: VITÓRIA DO XINGU;
Destino: BELÉM; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877201
PORTARIA Nº: 02542/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR O PPL EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
5952875; PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 07/11/2022 a 07/11/2022 Origem: TOMÉ-AÇU; Destino:
PARAGOMINAS; Diária(s): ½ (meia diária);
Objetivo: CONDUZIR A VTR, COM O PPL, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA.
8400426; MARCOS ANTONIO OKABE; MOTORISTA; Período: 07/11/2022 a
07/11/2022 Origem: TOMÉ-AÇU; Destino: PARAGOMINAS; Diária(s): ½
(meia diária);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877202
PORTARIA Nº: 02539/2022/DIÁRIAS/DGP/SEAP/PA
Servidor(es):
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO.
5949439; ENIO RICARDO SOARES VIEIRA; POLICIAL PENAL; Período:
09/11/2022 a 11/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino:
SOURE; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO.
5957677; LAURO FARO DA CRUZ; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período:
09/11/2022 a 11/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino:
SOURE; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Objetivo: ESCOLTAR O PPL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INTRUÇÃO.
5152658; PAULO CESAR OLIVEIRA CURY; AGENTE PENITENCIÁRIO; Período: 09/11/2022 a 11/11/2022 Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ; Destino:
SOURE; Diária(s): 2 e ½ (duas e meia);
Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Protocolo: 877197