IOEPA 20/01/2023 -Pág. 412 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
290 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262
Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
OGE 2023
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
PRINCIPAIS FINALIDADES:
Atendimento especializado nas clínicas cardiológica, nefrológica e psiquiátrica, assim como nas diversas clínicas indispensáveis ao tratamento sistêmico do usuário.
Inciso VI do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
LEGISLAÇÃO BÁSICA
EMENTA
Lei nº 5.394, de 2 de outubro de 1987.
Cria o Hospital de Clínicas Gaspar Viana.
Decreto nº 4.382, de 20 de novembro de 2000.
Homologa o Regulamento Interno da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, e dá
outras providências.
Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998.
Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Especiais de Estado, e dá outras providências.Republicado
no D.O.E., de 13 de julho de 2001.
Decreto nº 1.496, de 23 de janeiro de 2009.
Subordina tecnicamente a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará e o Hospital
Ophir Loyola à Secretaria de Estado de Saúde Pública, através do Gabinete do Secretário.
Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999.
Dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento das Secretarias Especiais de Estado e institui o Colegiado
de Gestão Estratégica, e dá outras providências.Republicado no D.O.E., de 24 de janeiro de 2003.
Lei nº 6.377, de 12 de julho de 2001.
Altera dispositivos da Lei nº 6.212, de 28 de abril de 1999, e dá outras providências.
Lei nº 6.304, de 6 de julho de 2000.
Cria a Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna- FHCGV, nos termos do art. 37, inciso
XIX, da Constituição Federal e art. 21 da Constituição do Estado do Pará, e dá outras providências.
Lei nº 6.691, de 24 de setembro de 2004.
Altera a Lei nº 6.304, de 6 de julho de 2000, que "Dispõe sobre a criação da Fundação Pública Estadual
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV e dá outras providências".
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTRUTURA DE FINANCIAMENTO
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
OGE 2023
Inciso III do Art.12 da LDO nº 9.649, 29/06/2022
Especificação
64201 Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna
01659000061 Recursos Próprios Diretamente
Arrecadados pela Administração Indireta
01659000069 SUS / Servicos Produzidos
Total
TOTAL
Pessoal e
Encargos
Sociais
Juros e
Encargos
Dívida
Outras
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Amortização da
Financeiras
Dívida
R$ 1,00
Reserva de
Contingencia
41.533.728
11.800.000
0
27.233.728
2.500.000
0
0
0
509.728
0
0
509.728
0
0
0
0
41.024.000
11.800.000
0
26.724.000
2.500.000
0
0
0
41.533.728
11.800.000
0
27.233.728
2.500.000
0
0
0