TJAC 22/01/2019 -Pág. 73 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
22 de janeiro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.279
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000213750.2016.8.01.0014 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica
Contra a Mulher - INDICIADO: Osmildo Lima dos Santos - Instrução e Julgamento Data: 22/05/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 000214442.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADA: Maria do Socorro Freitas de Souza e outro Instrução e Julgamento Data: 22/05/2019 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão:
Pendente
ADV: MARILETE VITORINO DE SIQUEIRA (OAB 901/AC) - Processo
0002477-96.2013.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Pública - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2019 Hora 09:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 000302997.2013.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - ACUSADO: Marcos Dantas Silva - Considerando a falta de representante da Defensoria Pública nesta Comarca e tendo em vista a nomeação de advogada
dativa - a qual participou da audiência de instrução e julgamento e ofereceu
alegações finais em forma de memoriais - fixo honorários advocatícios em favor da Dra. Sussianne Souza Batista , no valor de VM 18.4 URH, o que equivale ao montante de R$ 2.57600 (dois mil e quinhentos e setenta e seis reais),
com base na Resolução nº 11/2017 da Diretoria da OAB/AC, item 136 e 140.
Intime-se.
ADV: WILLIAN ELEAMEN DA SILVA (OAB 3766/AC) - Processo 050000475.2016.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- REQUERIDO: David José Tamwing Isihuchi - Instrução e Julgamento Data:
02/05/2019 Hora 08:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2019
ADV: LAIZA DOS SANTOS CAMILO (OAB 4662/AC) - Processo 050009160.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
- AUTOR: Justiça Pública - INDICIADO: Antonio Cleiton Cruz da Silva e outro Considerando o exposto na certidão do Oficial de Justiça retro, intime via Diário
da Justiça Eletrônico a Advogada Laiza dos Anjos Camilo OAB/AC 4662 para
apresentar a defesa prévia do acusado ANTONIO CLEITON CRUZ DA SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0002641-85.2018.8.01.0014 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - INDICIADO: José Cristo Germano Rocha - Considerando o exposto na
certidão do Oficial de Justiça retro, intime via Diário da Justiça Eletrônico o
Advogado Ribamar de Souza Feitoza Junior OAB/AC 4119 para apresentar a
defesa prévia do acusado JOSÉ CRISTO GERMANO ROCHA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 30.2018.8.01.0014">070127130.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - REPDO: A.P.R.A. - A.B.S. - E.N.B. - G.B.S. - S.A.S. e outros - Fica nomeado o advogado dativo Dr. Luis Mansueto Melo Aguiar OAB/AC 2828, para atuar
na defesa dos acusados e consequentente apresentar defesa prévia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 30.2018.8.01.0014">070127130.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - REPDO: A.P.R.A. - A.B.S. - E.N.B. - G.B.S. - S.A.S. e outros - Considerando que os acusados Elandio Nascimento Barros, Gerlandio Braga da Silva,
Augusto Belarmino da Silva, Antonio Paulino Rosa Amim e Sebastiao Alves da
Silva, informaram que não constituirão advogado particular, e manifestaram
interesse em ser patrocinados por defensor público, fica nomeado o advogado
dativo Dr. Luis Mansueto Melo Aguiar OAB/AC 2828, para atuar na defesa dos
acusados e consequentente apresentar defesa prévia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0701271-
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30.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M.P.E.A. - Considerando que os acusados Elandio Nascimento
Barros, Gerlandio Braga da Silva, Augusto Belarmino da Silva, Isac Farias de
Oliveira , Antonio Paulino Rosa Amim e Sebastiao Alves da Silva, informaram
que não constituirão advogado particular, e manifestaram interesse em ser
patrocinados por defensor público, fica nomeado o advogado dativo Dr. Luis
Mansueto Melo Aguiar OAB/AC 2828, para atuar na defesa dos acusados e
consequentente apresentar defesa prévia. Advogados(s): Luis Mansueto Melo
Aguiar (OAB 2828/AC)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2019
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 30.2018.8.01.0014">070127130.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M.P.E.A. - Considerando que os acusados Nataniel Pereira
Mourao, Antonio Jose do Espirito Santo de Lima e Savio Moura da Paixao, informaram que tinham como advogado constituido o Dr. Ribamar de S. Feitoza
Junior OAB/AC 4.119, fica desde já intimado, o nobre causidico para atuar na
defesa dos acusados e consequentente apresentar defesa prévia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JEISON
FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0701271-30.2018.8.01.0014 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M.P.E.A.
- REPDO: A.J.E.S.L. - N.P.M. - S.M.P. e outros - Considerando que os acusados Nataniel Pereira Mourao, Antonio Jose do Espirito Santo de Lima e Savio
Moura da Paixao, informaram que tinham como advogado constituido o Dr.
Ribamar de S. Feitoza Junior OAB/AC 4.119, fica desde já intimado, o nobre
causidico para atuar na defesa dos acusados e consequentente apresentar
defesa prévia. Advogados(s): Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0033/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0701271-30.2018.8.01.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M.P.E.A. - REPDO: N.P.M. - S.M.P. e outros - Considerando que os acusados Nataniel Pereira Mourao, Antonio Jose do Espirito
Santo de Lima e Savio Moura da Paixao, informaram que tinham como advogado constituido o Dr. Ribamar de S. Feitoza Junior OAB/AC 4.119, fica desde
já intimado, o nobre causidico para atuar na defesa dos acusados e consequentente apresentar defesa prévia.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC), ADV: JEISON
FARIAS DA SILVA (OAB 4496/AC) - Processo 0701271-30.2018.8.01.0014 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M.P.E.A.
- REPDO: M.A.S.N. e outros - Considerando que o acusado Max Alexandre da
Silva Nascimento, informou nos autos, que tem como advogado constituido
Dr. Júnior Feitosa OAB/AC 4.119 e Jeison Farias da Silva OAB/ AC 4.496, fica
desde já intimado os nobres causidicos para atuarem nos presentes autos e
conquentemenete apresentar defesa prévia do acusado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019
ADV: DONALDES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 1655/AC) - Processo
0701273-97.2018.8.01.0014 - Petição - Tráfico de Drogas e Condutas Afins AUTOR: Francisca da Silva Luz - Tindefiro o pedido de restituição do bem,
com fulcro no artigo 118 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Após,
arquive-se o feito com as devidas baixas.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2019
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo
0701270-45.2018.8.01.0014 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Willas França Farrapo - Indefiro o pedido
de revogação da prisão preventiva de Willas França Farrapo, notadamente
pelos argumentos já levantados nas decisões de fls. 26/31 dos autos 000203994.2018.8.01.0014. Dê ciência ao Ministério Público e intimada a parte autora,
extraia-se cópia e junte aos autos principais, arquivando-se em seguida os
presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se.