TJAC 08/08/2019 -Pág. 89 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
8 de agosto de 2019.
ANO XXVl Nº 6.409
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
ficado - RÉU: Francisco das Chagas Gomes da Silva - Luiz Felipe Rodrigues
Passos - Intime-se a advogada, para no prazo de 05 dias, informar se irá atuar
na defesa do réu na fase do Júri, caso positivo manifestae-se nos termos do
Art. 422.
ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC) - Processo
0013764-22.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes
contra a vida - RÉU: Valdemar do Nascimento Silva - Relação: 0048/2019 Teor
do ato: Intime-se a advogada dativa, para, no prazo de 5 dias, informar se
irá atuar na defesa do réu na fase do juri, caso positivo, já manifeste-se nos
termos do 422 do CPP. Em caso negativo, certifique a Secretaria indicando o
próximo advogado dativo na relação. Cumpra-se com a urgência que o caso
requer. Advogados(s): Glenda Fernanda Santos Menezes (OAB 4826/AC)
JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LORAINE JANINE MELO RODRIGUES DE NEGREIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2019
ADV: ANDRÉ FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC), ADV: KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB 4773/AC) - Processo 000022149.2019.8.01.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Atrasado / Correção Monetária - RECLAMANTE: Samayra Batista Nascimento - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 10/09/2019 Hora 09:00 Local:
SALA01 Situacão: Pendente
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAYARA DA SILVA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2019
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070014348.2018.8.01.0022 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Auzenir de Azevedo Rodrigues - Considerando que a demanda em apreço
versa acerca do reajuste anual da remuneração do servidor público, a qual,
segundo o reclamante, está fixado na Lei de Planos e Carreiras e Salários,
sendo matéria idêntica da apresentada na decisão da Suprema Corte como
tema sob o número 864 STF, seguindo ainda, orientação do Tribunal de Justiça
do Acre determino a suspensão do processo. Intimem-se.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070015210.2018.8.01.0022 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jesus Faria Bayma - Considerando que a demanda em apreço versa
acerca do reajuste anual da remuneração do servidor público, a qual, segundo
o reclamante, está fixado na Lei de Planos e Carreiras e Salários, sendo matéria idêntica da apresentada na decisão da Suprema Corte como tema sob o
número 864 STF, seguindo ainda, orientação do Tribunal de Justiça do Acre
determino a suspensão do processo.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070016169.2018.8.01.0022 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ângela da Silva Ribeiro - Considerando que a demanda em apreço versa
acerca do reajuste anual da remuneração do servidor público, a qual, segundo
o reclamante, está fixado na Lei de Planos e Carreiras e Salários, sendo matéria idêntica da apresentada na decisão da Suprema Corte como tema sob o
número 864 STF, seguindo ainda, orientação do Tribunal de Justiça do Acre
determino a suspensão do processo.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070016424.2018.8.01.0022 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca das Chagas Barros Caruta - Considerando que a demanda em
apreço versa acerca do reajuste anual da remuneração do servidor público,
a qual, segundo o reclamante, está fixado na Lei de Planos e Carreiras e Salários, sendo matéria idêntica da apresentada na decisão da Suprema Corte
como tema sob o número 864 STF, seguindo ainda, orientação do Tribunal de
Justiça do Acre determino a suspensão do processo.
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS
CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 070017116.2018.8.01.0022 - Petição - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raquel Laura de Araújo Silva - Considerando que a demanda em apreço
versa acerca do reajuste anual da remuneração do servidor público, a qual,
segundo o reclamante, está fixado na Lei de Planos e Carreiras e Salários,
sendo matéria idêntica da apresentada na decisão da Suprema Corte como
tema sob o número 864 STF, seguindo ainda, orientação do Tribunal de Justiça
do Acre determino a suspensão do processo.
IV - ADMINISTRATIVO
89
PRESIDÊNCIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos
76 e seguintes
do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tribunal de Justiça do Acre - TJAC
Presidente: Desembargador FRANCISCO DJALMA
Diretora Judiciária: Bel.ª Denizi Gorzoni
Foram distribuídos os seguintes feitos, em 5 de agosto de 2019, pelo sistema
de processamento de dados:
Câmara Criminal
0002658-29.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: M. P. do E. do A.. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Promotor:
Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Apelante: M. de J. R. da S. e
outros. Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Apelante: A. B. P.. Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC). Advogado:
Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Apelado: M. de J. R. da S.
e outros. Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Apelado: A. B. P.. Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC). Advogado:
Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC). Apelado: M. P. do E. do A..
Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotora: Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Relator(a): Elcio Mendes.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001174-62.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joelmir Oliveira dos
Santos. Advogado: Joelmir Oliveira dos Santos (OAB: 3283/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. Paciente: Wagner
Silva dos Santos. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001176-32.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ismael Marçal da
Costa Filho e outros. Advogado: Ismael Marçal da Costa Filho (OAB: 5050/
AC). Impetrante: Rodrigo do Nascimento Sidou. Advogado: Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Proteção
à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul. Paciente: Hamom Cleuton
Vitor Sobrinho. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
1001178-02.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Patrich Leite de
Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Paciente:
Francisco Bezerra de Lima. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001180-69.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Mauro Marcelino
Albano e outro. Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC). Advogada: Josimeire Teixeira Pereira (OAB: 4879/AC). Impetrado: Juízo de Direito
da Vara de Delitos e Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco. Paciente: Silvana Gomes da Silva. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
1001181-54.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Uêndel Alves dos
Santos e outro. Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC). Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Impetrado: Juízo de Direito
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. Paciente: Jocélio de Oliveira
Vicente. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0702853-07.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Terezinha Nilceas Costa.
Advogado: Enoque Diniz Silva (OAB: 3738/AC). Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A. Advogada: Fernanda Ribeiro Branco (OAB: 126162/RJ). Advogado:
Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC). Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC). Advogado: Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB:
84367/RJ). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0707499-60.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Daniel Lopes de Souza.
Advogado: José Ferreira Aguiar dos Santos (OAB: 3504/AC). Advogado: Silvia Cristina Bernardo Vieira (OAB: 15430/SC). Apelado: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro - Dpvat S.a. Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/
AC). Advogado: Maristela de Farias Melo Santos (OAB: 135132/RJ). Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC). Relator(a): Eva Evangelista.
Tipo de distribuição: Sorteio.