TJAC 18/09/2019 -Pág. 103 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quarta-feira
18 de setembro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.437
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
0704707-02.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Kennedy de Lima Coelho.
D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Diana Soraia Tabalipa Pimentel.
Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001415-36.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: SOLANGE GOMES DA SILVA. Advogada: SOLANGE GOMES DA SILVA (OAB: 26329/MT).
Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
RIO BRANCO - ACRE. Paciente: JARDESON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001418-88.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Jeremias Ramalho de Barros. Advogado: José Jeremias Ramalho de Barros (OAB: 590/
AC). Impetrante: Maria Helena Teixeira. Advogado: Maria Helena Teixeira
(OAB: 2406A/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia - Acre. Paciente: Everton Franclin Mendes do Nascimento. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001419-73.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto
Lima de Medeiros. Advogado: Carlos R. Medeiros (OAB: 3162/AC). Impetrante: Jair de Medeiros. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Impetrado:
Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - Acre. Paciente:
Antônio Francisco Ferreira Lima. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
Primeira Câmara Cível
0001300-73.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Gerson Jácome Ferreira. D.
Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC). Apelado: Estado do
Acre. Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Relator(a): Eva
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100555-60.2019.8.01.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juízo de
Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio
Branco. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100559-97.2019.8.01.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juizado
Especial da Fazenda Publica da Comarca de Rio Branco - Acre. Suscitado:
Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0700070-15.2018.8.01.0010 - Apelação. Apelante: Irlane Paola Fernandes da
Silva e outro. Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC). Apelada: Antônia Severino Ribeiro. Advogado: Manoel Magalhães Teixeira (OAB: 3760/AC).
Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701974-34.2017.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente:
Carlos Maurício Ramos de Lima. Advogado: JOSE HENRIQUE CORINTO DE
MOURA JÚNIOR (OAB: 4508/AC). Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado:
Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Remetente: Juízo de Direito
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Estado
do Acre. Proc. Estado: Rodrigo Fernandes das Neves (OAB: 2501/AC). Requerido: Acreprevidencia - Instituto de Previdencia do Estado do Acre. Proc.
Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais Chaves (OAB: 4185/AC). Apelado:
Carlos Maurício Ramos de Lima. Advogado: JOSE HENRIQUE CORINTO DE
MOURA JÚNIOR (OAB: 4508/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702094-43.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Honda S/A. Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB: 4490/AC). Advogada: Eliete Santana Matos
(OAB: 10423/CE). Apelado: Junilson Oliveira Cacau. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702459-97.2018.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente:
Brasil Norte Bebidas Ltda. Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/
SC). Advogado: CATIANI ROSSI (OAB: 23575/SC). Advogado: Renan Heleno (OAB: 85455/PR). Advogado: Bárbara Teruel (OAB: 96189/PR). Apelante:
Estado do Acre. Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo. Remetente: Juízo
de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Réu: Estado do Acre. Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo. Apelado: Brasil Norte
Bebidas Ltda. Advogado: Luiz Fernando Sachet (OAB: 18429/SC). Advogado:
CATIANI ROSSI (OAB: 23575/SC). Advogado: Renan Heleno (OAB: 85455/
PR). Advogado: Bárbara Teruel (OAB: 96189/PR). Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0702791-35.2016.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Requerente:
Raphaela Cristina Bessa Novaes. Advogado: Artur Felix Gonçalves (OAB:
4782/AC). Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca de Rio Branco. Requerido: Estado do Acre. Proc. Estado:
Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Apelada: Raphaela Cristina
Bessa Novaes. Advogado: Artur Felix Gonçalves (OAB: 4782/AC). Relator(a):
Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
103
0703762-15.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Irmãos Quintela Indústria,
Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda. Advogado: Thiago Cordeiro de
Souza (OAB: 3826/AC). Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB:
4543/AC). Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC). Advogado: Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC). Advogado: Roberto Barreto de
Almeida (OAB: 3344A/AC). Apelado: Banco da Amazonia S/A. Relator(a): Eva
Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0709673-81.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Diego Fernandes Farias da
Silva. Advogado: Aldo Rober Vivan (OAB: 3274/AC). Apelado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Relator(a): Denise
Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0710414-82.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Instituto de Administração
Penitenciária do Estado do Acre - IAPEN/AC. Advogada: Juliana Marques de
Lima. Apelada: Antônia Galdino de Souza. Advogado: HUALAS DE LIMA FERNANDES (OAB: 4603/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0711598-15.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Katia Maria de Paula Bezerra Costa. Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra. Advogado: André Ferreira
Marques (OAB: 3319/AC). Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado:
Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC). Apelada: Katia Maria de Paula
Bezerra Costa. Advogado: Luiz Carlos Alves Bezerra. Advogado: André Ferreira Marques (OAB: 3319/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0712404-50.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Flavia Adriana Amaral Ribeiro. D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC). Apelante:
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA. Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Apelada: Flavia Adriana Amaral
Ribeiro. D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC). Apelado:
Estado do Acre - Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento DEPASA. Proc. Estado: Fábio Marcon Leonetti (OAB: 28935/SC). Relator(a):
Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800065-79.2018.8.01.0081 - Remessa Necessária. Requerente: Ministério
Público do Estado do Acre. Promotor: Ricardo Coelho de Carvalho. Remetente: J. de D. da 2 V. da I. e J. da C. de R. B.. Réu: M. de R. B.. Proc. Jurídico:
Joseney Cordeiro da Costa (OAB: 2180/AC). Interessado: A. P. M. D. (Representado por sua mãe). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800095-27.2018.8.01.0013 - Apelação. Apelante: M. da S. M. e outro. D.
Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Acre/Feijó. Promotor: Juleandro Martins de Oliveira.
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001414-51.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Advogado: João Paulo Setti Aguiar (OAB: 2908/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1001416-21.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco Bmg.
Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Agravada: ROCILDA DE CASTRO SALES. Advogada: Carolina Rocha de Souza (OAB: 5027/
AC). Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB: 3380A/AC). Relator(a):
Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001417-06.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Gláucio Ney
Shiroma Oshiro e outro. Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior
(OAB: 3102/AC). Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/
AC). Advogado: Andre Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC).
Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC). Agravado: B P Empreendimentos Spe Eireli. Agravado: Terras Alphaville Rio Branco Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001420-58.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: João Figueiredo Guimaraes. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/
AC). Advogado: MAX FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB: 5335/AC). Agravado:
Banco do Brasil S/A.. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001421-43.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: NEDSA DA
COSTA LIMA. Advogada: Katiuscia dos Santos Guimarães (OAB: 3441/AC).
Agravado: Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do
Acre Ltda - COOPERACRE e outro. Advogado: Riccieri Silva de Vila Feltrini
(OAB: 2549/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0700274-44.2018.8.01.0015 - Apelação. Apelante: Elacilde Lopes Rodri-