TJAC 02/01/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
8
Rio Branco-AC, quinta-feira
2 de janeiro de 2020.
ANO XXVl Nº 6.507
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0522/2019
ADV: RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), ADV: RODRIGO AIACHE
CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0027401-84.2011.8.01.0001 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - AUTOR:
Estado do Acre - RÉU: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Ficam as partes
intimadas acerca do agendamento da perícia designada nos presentes autos
à p. 245, a realizar-se em 22 de janeiro de 2020, às 09:00h, na secretaria da
2ª Vara da Fazenda Pública, para eventual comparecimento pelas partes e
acompanhamento por assistentes técnicos.
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIA JOSÉ EPAMINONDAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÊMILY GERUSA DA SILVA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1037/2019
ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC) - Processo 0707961-17.2018.8.01.0001
- Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - REQUERENTE: Pedro Candido de Azevedo - Processo 0707961-17.2018.8.01.0001 Requerente:
Pedro Candido de Azevedo Despacho 1. Com a devida e a máxima vênia, em
processos como este devem ser intimados todos os interessados, sob pena de
nulidade. Indefiro, pois, a parte final do entendimento de folha 16. 2. Determino
a intimação da interessada Maria de Lima e Silva, proprietária registral do imóvel, consoante o documento de folha 21/22, para manifestação, em 15 dias. 3.
Esclareço, desde já, aos interessado, que, se for o caso, o ato notarial em foco
pode, ao menos em tese, ser objeto de retificação em cartório via escritura de
rerratificação. 4. Intimem-se. Diligencie-se. Rio Branco/AC, 25 de agosto de
2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de Direito
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1038/2019
ADV: MATHEUS FERNANDES DA SILVA (OAB 5066/AC), ADV: ANTÔNIO
JACOB ALMADA DE MESQUITA (OAB 5256/AC), ADV: GRAZIELLA BRAGA
CRUZ (OAB 5299/AC) - Processo 0709986-66.2019.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Keylla Josiane
Cavalcante do Nascimento - Processo 0709986-66.2019.8.01.0001 Interessada: Keylla Josiane Cavalcante do Nascimento Despacho Intime-se a parte
requerente, por seu advogado, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca
do contido nos expedientes de fls. 24 e seguintes. Intimem-se. Diligencie-se.
Rio Branco - Acre, 31 de outubro de 2019. Edinaldo Muniz dos Santos Juiz de
Direito
VARAS CRIMINAIS
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
E AUDITORIA MILITAR
Pauta de Audiência - Período: 07/01/2020 até 31/01/2020
Vara : 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
15/01/20 08:00 : Instrução Criminal
Processo: 0008322-41.2019.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crime Tentado
Vítima : Gean Arinos de Araújo
Acusada : Antonia Alcilene Rodrigues Pessoa (Réu Preso)
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Qtd. pessoas (audiência) : 4
Situação da audiência : Pendente
15/01/20 09:00 : Instrução Criminal
Processo: 0000921-88.2019.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Feminicídio
Vítima : Joicilene Dias da Silva
Acusado : Cristiano Lima Rodrigues (Réu Preso)
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente
17/01/20 08:00 : Instrução Criminal
Processo: 0005028-78.2019.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crimes contra a vida
Vítima : Ebraim Bezerra da Silva
Acusado : Gabriel Saldanha Sodré (Réu Preso)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Qtd. pessoas (audiência) : 5
Situação da audiência : Pendente
21/01/20 08:00 : Instrução Criminal
Processo: 0005025-26.2019.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crimes contra a vida
Autor : Justiça Pública
Acusado : Jefferson Almeida Gama (Réu Preso)
Acusado : Alex de Lima Branco (Réu Preso)
Advogado : OAB 5162/AC - Paulo Felipe Teixeira Santos Trindade
Advogado : OAB 3225/AC - Sidney Lopes Ferreira
Acusado : Manoel Roberto Silva de Barros (Réu Preso)
Acusado : Railson Rodrigues da Rocha (Réu Preso)
Qtd. pessoas (audiência) : 14
Situação da audiência : Pendente
22/01/20 08:00 : Sessão do Tribunal do Júri
Processo: 0011071-02.2017.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Homicídio Qualificado
Autor : Delegacia de Combate ao Crime Orgazizado
Acusado : Alcemir da Silva
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : Eurico Rocha do Nascimento (Réu Preso)
Advogado : OAB 4119/AC - Ribamar de Sousa Feitoza Júnior
Advogado : OAB 4496/AC - Jeison Farias da Silva
Acusado : Francisco Pessoa do Nascimento (Réu Preso)
Advogada : OAB 2460/AC - Fladeniz Pereira da Paixao
Acusado : Gilson Borges de Souza (Réu Preso)
Advogada : OAB 4847/AC - Aldelaine Camilo dos Santos
Advogado : OAB 3548/AC - Cristiano Vendramin Cancian
Advogado : OAB 4073/AC - UENDEL ALVES DOS SANTOS
Advogado : OAB 4328/AC - DANIEL DUARTE LIMA
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : José Raclison Viana de Oliveira
Advogado : OAB 4562/AC - Benaias Pedro Nascimento da Silva
Acusado : Lucas de Freitas Murici (Réu Preso)
Advogada : OAB 2460/AC - Fladeniz Pereira da Paixao
Acusado : Kairon Lima Sousa
Advogado : OAB 3548/AC - Cristiano Vendramin Cancian
Advogado : OAB 4073/AC - UENDEL ALVES DOS SANTOS
Acusado : Máximo Cunha Lindoso (Réu Preso)
Advogado : OAB 4349/AC - Fabio Santos de Santana
Advogado : OAB 4749/AC - Rodrigo Lima Tavares
Acusada : Tune Pereira de Assunção
Advogada : OAB 4847/AC - Aldelaine Camilo dos Santos
Advogado : OAB 3548/AC - Cristiano Vendramin Cancian
Advogado : OAB 4073/AC - UENDEL ALVES DOS SANTOS
Advogado : OAB 4328/AC - DANIEL DUARTE LIMA
Acusado : Zeonis de Souza de Carvalho (Réu Preso)
Advogada : OAB 2460/AC - Fladeniz Pereira da Paixao
Acusado : Fabiano Silva do Monte
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : Natanael Lima da Costa (Réu Preso)
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : Denys dos Santos Félix (Réu Preso)
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Repda : Brenda Monteiro da Silva (Réu Preso)
Advogado : OAB 4512/AC - Romano Fernandes Gouvea
Advogado : OAB 4507/AC - Max Elias da Silva Araujo
Qtd. pessoas (audiência) : 19
Situação da audiência : Pendente
27/01/20 08:00 : Instrução Criminal
Processo: 0007871-50.2018.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crimes contra a vida
Vítima : Everton Mourão Silva
Acusado : Romario Miranda Santana
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : Wesley Nascimento Ruiz
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Qtd. pessoas (audiência) : 6
Situação da audiência : Pendente
27/01/20 09:00 : Instrução Criminal
Processo: 0015167-94.2016.8.01.0001 : Ação Penal de Competência do Júri
Assunto principal : Crime Tentado
Acusada : Thailana da Silva Timoteo
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Acusado : Willian Mariano Barbosa
D. Público : OAB 1180/RO - Paulo Michel São José
Qtd. pessoas (audiência) : 8
Situação da audiência : Pendente