TJAC 18/11/2021 -Pág. 150 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
150
Rio Branco-AC, quinta-feira
18 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.952
nato - ACUSADO: Joeliton Ferreira de Lima - Charlene Maria Ferreira de Lima Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar alegações finais por memorias,
no prazo de lei.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2021
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000291988.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- ACUSADO: Francisco Coelho da Conceição - Fica Vossa Senhoria intimada
para audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos em epígrafe,
para o dia 23/11/2021, às 11:00, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/phd-ccfa-itq.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIÓGENES RAMOS MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2021
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0001254-66.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Trânsito - ACUSADO: Raimundo Nonato Silva Leite - de Instrução e Julgamento Data: 19/11/2021 Hora 13:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2021
RELAÇÃO Nº 0399/2021
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0001254-66.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de
Trânsito - ACUSADO: Raimundo Nonato Silva Leite - CERTIFICO e dou fé que,
em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5,
abro vista ao Ministério Público do Estado do Acre para ciência da r. Decisão
de fl. 21.
ADV: ALDENIR FARACHE BARROSO (OAB 5619/AC) - Processo 000103065.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADA: Cristiele Tavares de Oliveira - FIca
Vossa Senhoria intimada para audiência de Instrução e Julgamento, designada
nos autos em epígrafe para o dia 23/11/2021, às 11:45, a ser realizada através
da plataforma de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.
google.com/cha-yjmt-khe.
ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC) - Processo
0001254-66.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
de Trânsito - ACUSADO: Raimundo Nonato Silva Leite - Fica Vossa Senhoria
intimada da audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos em
epígrafe para o dia 19/11/2021, às 13:15, a ser realizada através da plataforma
de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/wpf-xfvf-rng.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
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RELAÇÃO Nº 0400/2021
RELAÇÃO Nº 0405/2021
ADV: ALDENIR FARACHE BARROSO (OAB 15001/AM) - Processo 000055172.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- ACUSADO: Samuel Sampaio de Oliveira - Fica Vossa Senhoria intimada para
audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos em epígrafe para o
dia 22/11/2021, às 13:30, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/yvt-vkxh-pso.
ADV: ELIZANGELA SCHWALBE (OAB 5286/AC) - Processo 000123645.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação ACUSADA: Maria Cherliane Pereira Freire Araújo - Conforme nomeação nos
autos de nº 0001236-45.2021.8.01.0002, às p. 80/81, fica Vossa Senhoria intimada para apresentar Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias.
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RELAÇÃO Nº 0401/2021
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000093047.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- ACUSADO: Angelino José Pinheiro Azevedo - Fica Vossa senhoria intimada
para audiência de Instrução e Julgamento, desiganda nos autos em epígrafe
para o dia: 23/11/2021, às 13:00, a ser realizada através da plataforma de
videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/qhs-cocx-dbv.
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0402/2021
ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 4787/AC) - Processo
0000138-59.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
de Trânsito - ACUSADO: Marcio José Camargo Bispo - Fica Vossa Senhoria
intimada para audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos em
epígrafe para o dia 23/11/2021, às 12:15, a ser realizada através da plataforma
de videoconferência Google Meet, conforme link https://meet.google.com/ebq-dbcq-yyo.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
2ª VARA CRIMINAL
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2021
ADV: RICHARD LAURIANO FERREIRA DA SILVA (OAB 5068/AC) - Processo
0001591-55.2021.8.01.0002 - Inquérito Policial - Furto - INDICIADA: Leilane
Queiroz da Cunha - Em atenção ao Parecer Ministerial de fl.38 e, considerando que, por determinação legal do art 28-A, da lei nº 13.964/19 (Pacote
Anticrime), para homologação doacordo de não persecução penal,deverá ser
realizada audiência na qual o juiz verificará a sua legalidade e voluntariedade,
devendo, para este fim, ouvir o acusado na presença do seu defensor, assim,
determino: I) a Designação de Audiência, visando a, possível, homologação do
Acordo acostado às fls. 40/42; II) intimação das partes, observando para tanto
a informação trazida pelo Parquet à fl. 39. Intime-se. Cumpra-se expedindo o
necessário.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0805/2021
ADV: OZANIA MARIA DE ALMEIDA (OAB 2625/AC), ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0003856-69.2017.8.01.0002 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Jailson Brandão da Silva DISPOSITIVO: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedi-