TJAC 14/02/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Embargos de Declaração Cível nº 0000968-60.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Maria Elza Ferreira da Silva Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro
Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000969-45.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Maria De Fatima Lima da Silva Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado :
Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000970-30.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Elisangela de Freitas Araujo Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro
Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000971-15.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Rozeane Gomes Pereira Advogados : Antônio de Carvalho
Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outro Embargado : Estado do Acre Proc.
Estado : Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma
Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000972-97.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Raimunda Nonata Souza Silva Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado
: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000973-82.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Reginaldo da Silva Cruz Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro
Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000974-67.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Raimunda Nonata Rodrigues de Lima Advogados : Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado
: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000975-52.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Ricardo Alves Pereira Advogados : Pedro Raposo Baueb (OAB:
1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro Ulisses
Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000976-37.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Jeane Maria Oliveira dos Reis Souza
Advogados : Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outros
Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Adriano Freitas Coelho (OAB:
4415/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000977-22.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Ricardo Coronel dos Santos Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Procª. Estado : Amila
Dias Araujo (OAB: 4207/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000978-07.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Rosa Amélia de Lima Silva, Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Gabriel
Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000979-89.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Rozenilda Silva da Conceição Advogados : Pedro Raposo Baueb
Rio Branco-AC, segunda-feira
14 de fevereiro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.007
15
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Amila
Dias Araújo (OAB: 107502/MG) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000980-74.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Marcos Antonio Maia da Costa Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado :
Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000981-59.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Mara Sandra Santos Schumann Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado :
Amila Dias Araújo (OAB: 107502/MG) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000983-29.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Embargante : Denes Luiz da Silva Pereira Advogados : Antônio de Carvalho
Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outro Embargado : Estado do Acre Procs.
Estado : Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) e outro Órgão : 1ª Turma
Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000984-14.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Victor Raul Arevalo Vargas Advogados : Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outro Embargado : Estado do Acre Procurador
: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000985-96.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Lilian Deise Braga Paiva
Embargante : Luana Ferreira Viana Advogados : Antônio de Carvalho Medeiros
Júnior (OAB: 1158/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado :
Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000986-81.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Maria Alcinaide Galvão de Matos Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre
Proc. Estado : Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO) Órgão : 1ª Turma
Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000987-66.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : James Santos da Rocha Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro
Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000988-51.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Manoel Isidorio do Nascimento Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Jurídico :
Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000989-36.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Maria Lucinéia Pereira de Lima Advogados : Pedro Raposo
Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Procurador :
Adriano Freitas Coelho Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000990-21.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Luzia de Paiva Pereira Advogados : Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) e outro Embargado : Estado do Acre Proc. Estado :
Gabriel Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000991-06.2021.8.01.9000
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas
Embargante : Rozauro da Silva Araujo Advogados : Pedro Raposo Baueb
(OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Gabriel
Peixoto Dourado (OAB: 28228/CE) Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Prevenção ao Magistrado
Embargos de Declaração Cível nº 0000992-88.2021.8.01.9000