TJAC 01/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Impetrante: FLOW SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP.
Advogado: SANDRO AMERICANO CÂMARA (OAB: 11639/ES).
Advogado: Delano Santos Câmara (OAB: 7747/ES).
Advogado: Raphael Americano Câmara (OAB: 8965/ES).
Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC).
Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE.
Procª. Estado: Maria Jose Maia Nascimento (OAB: 2809/AC).
Litis Passivo: GRF LABORATÓRIOS LTDA.
Advogada: Dalcires Macedo Oliveira D’ Abruzzo (OAB: 120858/SP).
Advogada: Gislaine Maria Batalha Lucena (OAB: 126714/SP).
5.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000609-93.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Impetrante: EVILANE MACHADO PAIVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: NARDESON COSTA DE LIMA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: LUAN RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: RODERLEY SOARES DE ASSIS.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: DANYELLE AMARAL DE ARAÚJO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrante: LUANA NOGUEIRA SAMPAIO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Impetrado: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO ACRE.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL).
Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL).
Litis Passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
- IBFC.
6.
Classe: Agravo Interno Cível nº 0100576-31.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Agravante: EVILANE MACHADO PAIVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: NARDESON COSTA DE LIMA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: LUAN RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Rio Branco-AC, segunda-feira
1 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.116
3
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: RODERLEY SOARES DE ASSIS.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: DANYELLE AMARAL DE ARAÚJO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: LUANA NOGUEIRA SAMPAIO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Marcos Antonio Santiago Motta
7.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 0100395-30.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Exame de Saúde E/ou Aptidão Física
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Júnior Alberto
Impetrante: Nelsimildo de Souza Cacau.
Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB: 4247/AC).
Impetrado: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC.
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
Impetrado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira
Impetrado: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE.
Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180/RJ).
Advogado: Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262/RJ).
8.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000845-45.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Servidor Público Civil
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Júnior Alberto
Impetrante: JOZENILSON DA COSTA MOREIRA.
Advogado: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC).
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Proc. Estado: Marcos Antonio Santiago Motta
Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto
9.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000052-09.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Nomeação
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Saul da Silva Lima.
Advogado: Antoildson José Pinheiro da Silva (OAB: 4010/AC).
Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Acre.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento - DEPASA.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
10.
Classe: Revisão Criminal nº 1000242-69.2022.8.01.0000
Origem: Sena Madureira / Vara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Revisora: Desª. Denise Bonfim
Revisionando: Marcello Guilherme Antônio Goveia Diniz de Oliveira.
Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Patrícia de Amorim Rêgo
11.
Classe: Direta de Inconstitucionalidade nº 0800002-64.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Processo Legislativo
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Júnior Alberto
Requerente: Ministério Público do Estado do Acre.
Proc. Justiça: Celso Jeronimo de Souza
Proc. Geral: Danilo Lovisaro do Nascimento
Requerido: Procuradora Geral do Estado do Acre - PGE.
Proc. Estado: Thomaz Carneiro Drumond
Requerido: Governador do Estado do Acre.
Proc. Estado: Thomaz Carneiro Drumond