TJAC 18/08/2022 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
1
Apelação Criminal nº 0000039-34.2021.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000039-34.2021.8.01.0009
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: F. X. de L..
D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Walter Teixeira Filho.
2
Recurso Em Sentido Estrito nº 0000209-75.2022.8.01.0007
Origem: Xapuri / Vara Única - Criminal
Nº na Origem: 0000209-75.2022.8.01.0007
Assunto: Crimes Contra O Meio Ambiente e O Patrimônio Genético
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Thiago Marques Salomão.
Recorrido: Osvaldo Alves da Silva Neto.
D. Público: Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL).
3
Apelação Criminal nº 0000228-24.2021.8.01.0005
Origem: Capixaba / Vara Única (Criminal)
Nº na Origem: 0000228-24.2021.8.01.0005
Assunto: Estupro de Vulnerável
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: José Gomes da Silva.
D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho.
4
Apelação Criminal nº 0000256-17.2020.8.01.0008
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem: 0000256-17.2020.8.01.0008
Assunto: Lesão Corporal
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: J. E. da S. e S..
Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC).
Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC).
Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC).
Advogado: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC).
Apelante: L. F. V. L..
Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC).
Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC).
Advogado: Cleiber Mendes de Freitas (OAB: 5905/AC).
Advogado: Gabriel Victor Romão Borges (OAB: 5814/AC).
Advogado: ALEX DA SILVA OLIVEIRA (OAB: 5985/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Marcos Antônio Galina.
Rio Branco-AC, quinta-feira
18 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.128
23
7
Apelação Criminal nº 0000632-47.2018.8.01.0016
Origem: Rio Branco / 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Nº na Origem: 0000632-47.2018.8.01.0016
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Isaquiel Nascimento Teixeira.
Advogado: Iocidney de Melo Ribeiro (OAB: 23420/PB).
Apelante: Antonio Russenildo Lopes da Costa.
D. Público: Paulo Michel São José (OAB: 1180/RO).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho.
8
Apelação Criminal nº 0000753-28.2020.8.01.0009
Origem: Senador Guiomard / Vara Criminal
Nº na Origem: 0000753-28.2020.8.01.0009
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Jaime Fontes Vasconcelos.
Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC).
Advogada: Maisa Justiniano Bichara (OAB: 3128/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Dayan Moreira Albuquerque.
9
Apelação Criminal nº 0000766-14.2021.8.01.0002
Origem: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0000766-14.2021.8.01.0002
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Andresson Silva dos Santos.
Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat.
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat.
Apelado: Andresson Silva dos Santos.
Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC).
10
Apelação Criminal nº 0001164-27.2022.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0001164-27.2022.8.01.0001
Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Gelson da Conceição de Oliveira Filho.
Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Dayan Moreira Alburquerque.
5
Apelação Criminal nº 0000264-66.2021.8.01.0005
Origem: Capixaba / Vara Única (Criminal)
Nº na Origem: 0000264-66.2021.8.01.0005
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Francisco Luziel Moraes dos Santos.
D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotora: Laura Cristina de Almeida Miranda.
11
Apelação Criminal nº 0002628-23.2021.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Criminal
Nº na Origem: 0002628-23.2021.8.01.0001
Assunto: Roubo Majorado
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Marcos Antônio Galina.
Apelado: Auricélio Domingos de Oliveira.
D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC).
6
Apelação Criminal nº 0000505-52.2021.8.01.0001
Origem: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Nº na Origem: 0000505-52.2021.8.01.0001
Assunto: Organização Criminosa
Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista
Revisão: Desembargadora Denise Bonfim
Apelante: Janderson Costa de Oliveira.
Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC).
Advogado: Filipe Lopes de Souza Saraiva de Farias (OAB: 4935/AC).
Advogado: David do Vale Santos (OAB: 5528/AC).
Advogado: Tiago Coelho Nery (OAB: 5781/AC).
Advogado: Fábio D`Ávila Fuzari (OAB: 5485/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
12
Apelação Criminal nº 0003125-71.2020.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Nº na Origem: 0003125-71.2020.8.01.0001
Assunto: Homicídio Qualificado
Relatoria: Desembargadora Denise Bonfim
Revisão: Desembargador Samoel Evangelista
Apelante: Wesley Firmo Barreto.
Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC).
Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC).
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Washington Nilton Medeiros Moreira.
Apelado: Wesley Firmo Barreto.
Advogado: Claudemar Fernandes Saraiva (OAB: 5164/AC).
Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC).