TJAL 06/11/2009 -Pág. 38 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 100
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no prazo de 05(cinco). Face os argumentos de fls. 232/233, destituo o Sr. Nelson de Azevedo Filho da inventariança, para nomear a
herdeira MARIA ÍSIS AZEVEDO DE LYRA, devendo a mesma firmar compromisso, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o andamento
do feito, efetuando o pagamento dos cálculos de fls. 327/328. Após o pagamento, expeça-se alvará deferido à fl. 323, itens 1 e 2. Junte
ainda a Inventariante as Certidões, atualizadas, Negativas de Débitos das Fazendas Públicas Nacional, Federal, Estadual e Municipal,
sendo as três primeiras em nome do Espólio, no prazo de 05(cinco) dias.
ADV: LILIAN MÁRCIA MATOS DE OLIVEIRA (OAB 6253/AL), PAULO CESAR MATOS DA SILVA (OAB 00004755AL), ALEXANDRE
HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB 00004215AL), JOAO EUDES NETTO DE ASSIS (OAB 00003847AL), JOÃO EUDES NETTO
DE ASSIS (OAB 3847/AL) - Processo 001.02.011623-4 - Inventário - INVTE: Maria Gleide Pessoa da Fonseca- HERDEIRA: Ana
Gleice de Melo Pessôa Oliveira- INVDO: Genilda de Mello Pessoa e outro - Remetam-se os autos à Contadoria, para cálculo de
custas finais (e iniciais, uma vez que deixadas para pagamento ao final, cf doc. de fls. 07), bem como imposto de transmissão causa
mortis, multa pelo atraso na abertura do inventario e carta de adjudicação. Após, intime-se a Inventariante, por meio do seu advogado,
para promover o respectivo pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Ato continuo, retornem os autos em conclusão.
ADV: ANA CLARISSA PEREIRA SANTOS (OAB 8915/AL) - Processo 001.02.013925-0 - Inventário - HERDEIRO: Jose Leonardo
Porciuncula Teixeira- INVTE: Lúcia Guiomar Teixeira Calazans- INVDO: Maria Lucia Porciuncula Teixeira- DESPACHO: Expeçase mandado de busca e apreensão.
ADV: MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO (OAB 6990/AL) - Processo 001.02.016510-3 - Arrolamento - ARROLANTE: Nielze Pinheiro
Bello- ARROLADO: Elis Chaves Bello- DESPACHO: Expeça-se mandado de busca e apreensão.
ADV: ELOISA VIEIRA DE SOUZA E OUTROS (OAB 4469AL) - Processo 001.03.001780-8 - Inventário - INVTE: Neusa Correia
Almeida e outro - INVDO: Marcos Antonio Correia Almeida- DESPACHO: Expeça-se mandado de busca e apreensão.
ADV: JOÃO LIPPO NETO (OAB 3460/AL), ELISANGELA TORRES LINS (OAB 5778), ANDRÉ GUSTAVO VIEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 4437) - Processo 001.03.005140-2 - Inventário - INVTE: Jania Petrocinia Queiroz da Silva - Jania Petrocinia Queiroz da SilvaINVDO: Ivan Vilas Boas Barreto - Ivan Vilas Boas Barreto- DESPACHO: DEFIRO o requerido às folhas 492 dos autos, devendo, para
tanto, ser oficiado ao Banco do Brasil, para que este encerre a conta de nº. 10.639-9, agência 3128-3, em nome da empresa Metalúrgica
Belo LTDA, inscrita no no CNPJ sob o nº. 04.090.521/0001-38. Tendo em vista que o pedido de dilação de prazo ocorreu em setembro
do corrente ano, cumpra o inventariante, com o item 2 do despacho exarado nos autos às folhas 487, no prazo de 5 (cinco) dias Intimese a inventariante pessoalmente, bem como seu advogado, por dário oficial. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ CORREIA MEDEIROS JÚNIOR (OAB 4679/AL) - Processo 001.03.010578-2 - Inventário - INVTE: Maria de Fátima de
Queiroz Medeiros- INVDO: Nivaldo Medeiros Faustino- DESPACHO: Expeça-se mandado de busca e apreensão.
ADV: JOÃO CARLOS BRAGA CORREIA (OAB 6103/AL) - Processo 001.03.013143-0 - Inventário - INVTE: Adriana Barbosa
Magalhães- INVDO: José Agamenom Magalhães Silva- DESPACHO: Expeça-se mandado de busca e apreensão.
ADV: NEEMIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 193.185/SP), ADRIANA MARIA MENESES DE MENDONCA (OAB 3739) - Processo
001.03.016166-6 - Arrolamento - ARROLANTE: Patrícia Maria Montenegro Rosner Silva - Patrícia Maria Montenegro Rosner Silva e
outros - ARROLADO: Márcio Roberto Montenegro Rosner - Márcio Roberto Montenegro Rosner- DESPACHO: Processo encontrase em fase final, faltando tão somente a juntada das Certidões Negativas de Débitos Fiscais atualizadas, para prolação da sentença.
Intime-se, pois, a Inventariante, por mandado, para que junte as Certidões Negativas de Débitos das Fazendas Públicas Nacional,
Federal, Estadual e Municipal, sendo as três primeiras em nome do Espólio, no prazo de 05(cinco) dias. Após, volte-me concluso para
sentença.
ADV: OSMÁRIO CARDOSO ALMEIDA (OAB 6970/AL), DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA (OAB 3124/AL), CICERO FERREIRA
DA SILVA (OAB 00003545AL) - Processo 001.03.016202-6 - Inventário - INVTE: Elzinete da Silva Santos - Elzinete da Silva SantosHERDEIRA: Elcilene Silva dos Santos - Elcilene Silva dos Santos- INVDO: Antônio Jacinto dos Santos - Antônio Jacinto dos
Santos- Intime-se a inventariante Sra. Elzinete da Silva Santos, para que junte aos autos o documento de Certidão de Óbito da cônjuge
meeira, Sra. Elza da Silva Santos, no prazo de 10 (dez) dias.
ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1526/AL), JORCELINO MENDES DA SILVA (OAB 1.526) - Processo 001.03.017918-2
- Inventário - INVTE: Eris Jane Mendes de Morais - Eris Jane Mendes de Morais e outros - INVDO: Maria Eunice Nunes da Silva
- Maria Eunice Nunes da Silva e outro - DESPACHO: Tendo em vista o pedido feito às folhas 102 dos autos, defiro prazo de 20
(vinte) dias para que a inventariante junte aos autos certidão de quitação emitida pela Fazenda Municipal. Intime-se a inventariante
pessoalmente, para no prazo de 5 (cinco) dias cumprir com o item 2 do despacho exarado nos autos às folhas 98V. Cumpra-se.
ADV: ADONIAS JOSÉ SACRAMENTO MESSIAS (OAB 5.198/AL) - Processo 001.03.018069-5 - Alvará Judicial - REQUERENTE:
Marta Lúcia Caetano da Silva- INVDO: Espolio de Antonio Caetano da Silva- DESPACHO: Expeça-se mandado de busca e
apreensão.
ADV: EVERALDO BEZERRA PATRIOTA (OAB 2040AAL), ANA MARIA MOREIRA (OAB 3161/AL) - Processo 001.03.019135-2 Inventário - INVTE: Eduardo Soares Filho - Eduardo Soares Filho- INVDO: Fátima Maria Ramos Alves Soares - Fátima Maria
Ramos Alves Soares- DESPACHO: DEFIRO o requerido pelo Ministério Público em seu parecer exarado às folhas 170/171 dos autos,
devendo, para tanto, ser expedida carta precatória ao Município de Marechal Deodoro/AL a fim de reavaliar o bem descrito às folhas 171
dos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se a inventariante, pessoalmente, para cumprir o item 2 do despacho exarado às folhas
165, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovando que os referidos bens não pertenciam ao espólio como alegado às folhas 166 dos autos.
Cumpra-se.
ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 001.04.001426-7 - Inventário - INVTE: José Luiz Bezerra Filho
- José Luiz Bezerra Filho e outro - INVDO: José Luiz Bezerra - José Luiz Bezerra e outro - DESPACHO: DEFIRO o requerido às
folhas 80, devendo ainda, o inventariante, pagar as custas judiciais, cálculos acostados às folhas 82-84, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. Intime-se o inventariante pessoalmente, bem como seu advogado, por diário oficial. Cumpra-se.
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